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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de Outubro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria prorroga inscrição de edital que premiará vídeos feitos por jovens

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o que dispõe o Decreto…

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Divulgada nova versão do Manual de Fomento Aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera regra de armazenamento de dados e de computação em nuvem

Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS muda rede de atendimento em João Pessoa (PB)

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva João Pessoa.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Valec prorroga prazo para adesão ao PDV da extinta Rede Ferroviária Federal

PORTARIA Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (*)O Diretor-Presidente Substituto da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio ao Depen no DF

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional em Brasília-DF.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Elevado limite de isenção tributária para bens trazidos do exterior por via terrestre

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

dezembro 2019

12dez(dez 12)08:0013(dez 13)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

fevereiro 2020

03fev(fev 3)08:0004(fev 4)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

05fev(fev 5)08:0007(fev 7)17:00Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

10fev(fev 10)08:0014(fev 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

17fev(fev 17)08:0021(fev 21)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27fev(fev 27)08:0028(fev 28)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

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