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Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei autoriza medidas protetivas de urgência para vítimas da violência doméstica

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial…

 

MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica aprova Regulamento do Instituto de Estudos Avançados

Aprova o Regulamento do Instituto de Estudos Avançados.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei torna obrigatório banheiros químicos com acessibilidade em eventos

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Acessibilidade), para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados, de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada liberação de recursos para ações de defesa civil em Ponte Nova (MG)

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ponte Nova – MG, para a execução de ações de Defesa Civil.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV a Cabo

Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizado funcionamento de 45 cursos superiores

PORTARIA Nº 216, DE 13 de maio de 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de…

 

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) divulga resultado final de concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIORO Presidente do CONSELHO REGIONAL DE…

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFMG abre inscrições em concurso público para vagas da carreira de magistério superior

EDITAL Nº 314, DE 10 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIORA Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no…

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFMG abre inscrições em concurso público para vagas da carreira de magistério superior

EDITAL Nº 314, DE 10 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIORA Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no…

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EBSERH convoca aprovados em concurso público para preenchimento de vagas no Hospital Universitário da UFSC

EDITAL Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2016 – EBSERH/HU-UFSC CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas…

 

agosto 2019

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

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