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Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Definidas regras para ingresso de produtos de origem animal no País

Estabelece o regulamento para ingresso, no território nacional, de produtos de origem animal presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial.

13/05/2019

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Torcedores violentos serão impedidos de entrar no Brasil para Copa América

Estabelece instruções relativas à medida de impedimento de ingresso no País de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios” durante o…

 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Tarifas dos aeroportos do Galeão e Confins são reajustadas

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

13/05/2019

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep disciplina procedimentos de audiências públicas

Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep.

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa cancela registros das associações de criadores

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 8 DE MAIO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes regulamenta processo de seleção de bolsas UAB

Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

 

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

IBRAM divulga os projetos aprovados para permissão de uso dos seguintes espaços: Galeria Padre Rolim, Ateliê Diamante e Deck do Museu do Diamante

EDITAL Nº 1/2019Resultado do Edital de SeleçãoA presidente da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – Museu do Diamante/Ibram, no uso de suas atribuições que lhe confere a…

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFCE divulga resultado de seleção pública para contratação de professor visitante

EDITAL Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2019HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTEO Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,…

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal de Lavras homologa resultado de seleções para contratação de professor visitante estrangeiro

EDITAL Nº 60, DE 9 de maio de 2019A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com…

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Saúde lança editais convocando municípios e médicos para adesão ao Programa Mais Médicos para o Brasil

EDITAL Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2019DA ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASILO…

 

maio 2019

20mai(mai 20)08:0021(mai 21)17:00Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCEEntenda e formalize, através do e-TCE, o processo de Tomada de Contas Especial.

22mai(mai 22)08:3024(mai 24)16:30Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDPSaiba efetuar a gestão da solicitação de diárias e passagens os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

27mai(mai 27)08:0028(mai 28)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicosAssegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

29mai(mai 29)08:3031(mai 31)16:30Licitação e contratação de obras e serviços de engenhariaQuestões práticas sobre Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, orçamento, orientações do SINAPI, CAIXA e TCU.

junho 2019

03jun(jun 3)08:0004(jun 4)18:00Emendas Parlamentares junho de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

05jun(jun 5)08:3007(jun 7)16:30Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor públicoTécnicas e rotinas de acordo com as Normas de Auditoria e Gestão de Riscos Aplicáveis ao Setor Público

10jun(jun 10)08:0014(jun 14)17:00Curso Siconv Completo Junho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

17jun(jun 17)08:0018(jun 18)17:00Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Junho de 2019 incluindo atualizações do Siconv

19jun(jun 19)08:0021(jun 21)17:00A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFISaiba tudo sobre o SICONFI e desenvolva todas as suas potencialidades.

24jun(jun 24)08:0025(jun 25)17:00Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASPConheça as modernas técnicas de suprimentos e gestão de materiais e principalmente, na área pública o Desfazimento de Bens.

26jun(jun 26)08:3028(jun 28)16:30Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e ContábilCompreenda os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos.

julho 2019

01jul08:0002(jul 2)17:00Contratação de Serviços Terceirizados em três momentosTudo sobre Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos: Planejamento da licitação, seleção de propostas e gerenciamento do contrato.

03jul(jul 3)08:3005(jul 5)16:30Curso de Siconv compactoCurso compacto para aqueles que tem pouco tempo e querem aprender sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização.

08jul(jul 8)08:0009(jul 9)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

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