Destaques do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2019
Destaques do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Ministério da Cidadania
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Divulgadas embarcações habilitadas a receber Autorização de Pesca
Divulgar, na forma dos Anexos I, II, III e IV, a lista das embarcações habilitadas e aptas a receber Autorização de Pesca ou Permissão Prévia de Pesca, e as indeferidas, na modalidade de permissionamento pesca de sombra ou cardume associado.
Ministério da Cidadania
Aprovada a reformulação do orçamento do SEST, do SESC e do SESI
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2019.
Ministério da Infraestrutura
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (Vitória/ES) passa a receber voos internacionais
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
Ministério da Cidadania
Definidos procedimentos para identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN
Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan.
julho 2020 Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020 Objetivos do Curso Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de Saiba Mais Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019 1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil Apresentação da Plataforma +Brasil Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil Visão gerencial Fluxograma sistêmico Aplicativos da Plataforma +Brasil Painéis da Plataforma +Brasil Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas Legislação aplicada à matéria Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020 2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil Base legal Cadastramento de entes públicos Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos Gerenciamento do cadastramento Estudo de perfis Inclusão, exclusão e alterações de usuários 3 – Programas de Governo Base legal O que realmente interesse no Plano plurianual O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual Decodificando a funcional programática A importância do cadastro de ação Planejamento público Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares Tipos de emendas Dicas de captação Aprendendo a ler de um programa de convênio Inclusão de programa de convênio 4 – Cadastro de projetos Base legal Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil Partícipes Conceito e elementos da proposta Inclusão de uma proposta Documentos necessários à apresentação de uma proposta Conceito e elementos do plano de trabalho Inclusão de Plano de Trabalho Cronograma Físico: metas e etapas Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma Plano de Aplicação detalhado Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 5 – Termos de referência e projeto básico Base legal Conceito e aplicabilidade de termos de referência Conceito e aplicabilidade de projeto básico Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico Projeto básico na prática Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos – Obrigatórios e Facultativos; Indicação dos responsáveis do Projeto; QCI – Quadro de Custos e Investimentos; Planos Orçamentário e Cronogramas; Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas; Frentes de obras; Planilha orçamentária; Planilha de levantamento orçamentário; Cronograma Físico Financeiro; Anexos e Documentos complementares; Envio para Análise 6 – Condicionantes para a formalização Base legal O sistema auxiliar de transferências voluntárias A lei de responsabilidade fiscal O caso das emendas parlamentares Inclusão de documentos 7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise Base legal Perfis necessários para envio Envio da Proposta Consultando propostas Diferentes status de uma proposta Perfis necessários para análise Análise técnica da proposta: tipologias Emissão de parecer Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias Emissão de pareceres técnicos Análise do Projeto Básico LAE – Laudo de Análise de Engenharia 8 – Geração de pré-convênio Visão geral do procedimento de celebração Fluxos, prazos e considerações gerais Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações Criação de unidade gestora de transferência voluntária Empenho Abertura de conta bancária Assinatura: registro e desdobramentos Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento Publicação de extrato Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 9 – Condicionantes para execução de convênios Os 7 requisitos para recebimento de repasses Regularização da conta específica Designação dos ordenadores de despesa Vinculação dos ordenadores de despesa Processos de execução Base legal dos processos de execução Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil Adesão ao compras governamentais – Compras net Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução Envio do processo de execução para aceite Analise e aceite do processo de execução Consequências da rejeição do processo de execução Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis Inclusão de Repasses federais Depósito de contrapartida: fundamentos Classificação da contrapartida Aplicação em poupança 10 – Contratos administrativos e correlatos Base legal Contrato administrativo e correlatos Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos Inclusão de contrato administrativo Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações Base legal O que documento de liquidação? Tipos de documentos de liquidação Requisitos para liquidar uma despesa Elementos que devem constar dos documentos de liquidação Cadastro de credor Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária Edição de documento de liquidação: situações e casos Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa Base legal Conceito de OBTV Tipos de OBTV Situações Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos Documentos a serem anexados em transferência de tributos Outros tipos de OBTV Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Base legal Conceito de OBTV para o convenente Concessão de OBTV para o convenente durante a execução Limites de OBTV para o convenente Comprovação da OBTV para o convenente Depósitos indevidos Devolução de pagamentos durante a execução Devolução de recurso durante a execução Cancelamentos de pagamentos Devolução de pagamentos com tributos já retidos Apurações especiais Fluxograma operacional Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância Relatório de acompanhamento de convênio Check lists de acompanhamento de convênio Relatório fotográfico Inclusão de solicitações de esclarecimentos Respostas a esclarecimentos Avaliação dos esclarecimentos Inclusão de notificação de irregularidades Respostas a irregularidades Avaliação das respostas às notificações de irregularidade Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão. Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Fluxograma de relatórios de execução Tipos de relatórios de execução Relatórios gerados automaticamente Geração e envio de relatórios de execução Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução Prestação de contas Base legal Conceitos e aspectos gerais Análise de prestação de contas automatizada Modelo Preditivo Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento Relatório de cumprimento de objeto Alcance dos objetivos Relatórios Devolução de saldo remanescente por OBTV Termo de compromisso Arquivos gerais a serem anexado Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos Envio da prestação de contas pelo convenente Análise da prestação de contas pelo concedente Diligências na prestação de contas Aprovação e rejeição prestação de contas Conclusão da prestação de contas Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020 Processo de instaurar TCE Cadastrador de TCE Atualização do débito Responsável pela Irregularidade Titular do ente ou entidade Registro a decisão Autorização para instauração da TCE Extrato da TCE Comissão de Sindicância e-TCE. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 6 (Segunda) 08:00 - 10 (Sexta) 17:00 Brasil I9 Treinamentos Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real Teoria e prática Objetivos do Curso Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real - Teoria e Saiba Mais Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos. Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Disponibilizamos apostilas digitais, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado. – Conceito de captação de recursos – Marco legal da captação de recursos – Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO – Competências da CMO – Estrutura da CMO – Admissibilidade de Emendas – Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo – Ciclo Orçamentário expandido e resumido – Esquema do Ciclo Orçamentário – Vídeos introdutórios – O que é o PPA? – Dimensão Estratégica e dimensão tática – Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Atributos dos programas temáticos – Estudo de caso – Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Estudo de caso – Atributos dos Objetivos do Programa temático – Estudo de caso – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional – Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional – Tipos de emendas – Emendas ao Relatório Preliminar – Emendas ao Projeto de Lei – Apresentação de Emendas na Comissão – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Vídeos introdutórios – O que é a LDO? – Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF – A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas – Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional – Questões afetas ao parecer preliminar – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto a autoria – Classificação das emendas quanto a peça – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa – Programação qualitativa – Classificação da despesa por esfera orçamentária – Classificação institucional – Classificação funcional da despesa – Classificação programática – Integração das ações orçamentarias com o PPA – Exemplos de vínculo Plano Orçamento – Ações Orçamentárias – Tipos de ações – Distinções entre projeto, atividade e operações especiais – Formas de implementação – Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência – Subtítulos – IDOC e IDUSO – Fonte de recursos – Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa – Programação quantitativa – Identificador de resultado primário – Vídeos introdutórios – O que é a LOA? – Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA – Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional – Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes) – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto à peça – Classificação das emendas quanto a autoria – Conceitos quanto às emendas de texto – Conceitos quanto às emendas de receita – Conceitos quanto às emendas de despesa – Emendas de apropriação – Emendas Individuais – Emendas de Bancada – Calendário Orçamentário – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – SIOP – Siga Senado – Portal CMO – Siga Camara – Orcamento federal – Sistema FNS – Siconv O Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real – Teoria e prática é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 13 (Segunda) 08:00 - 14 (Terça) 17:30 Brasil I9 Treinamentos Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil Online e em tempo real Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – A implantação da Saiba Mais Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – A implantação da Plataforma +Brasil representou realmente um grande avanço e inaugurou um novo marco na transferência de recursos por convênios propiciando ao cidadão em geral a transparência destes procedimentos. No entanto, além desta transparência é necessário que a Administração Pública disponha de mecanismos ágeis e confiáveis para exercer o seu papel de acompanhamento e fiscalização no que tange a execução dos gastos realizados no âmbito dos convênios e demais instrumentos congêneres que são responsáveis pela alocação de recursos de certo vulto. Assim, não basta contar com um sistema que dê visibilidade aos procedimentos de transferência de recursos, pois a informatização não garante a correta aplicação destes recursos tão pouco assegura a sua utilização nas ações propostas, sendo necessário e imprescindível a visita técnica ao local da realização do convênio. A partir da constatação destas necessidades e no vácuo da legislação sobre o assunto foi estruturado um treinamento que permita ao Concedente Federal ordenar de forma sistêmica os procedimentos necessários da visita de fiscalização, permitindo por outro lado aos Convenentes saberem de ante mão que aspectos serão observados durante a execução da visita de supervisão/fiscalização, com o objetivo de previamente preparar a documentação a ser examinada. Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – O presente treinamento tem por objetivo transmitir aos profissionais das diversas áreas dos Órgãos e Entidades Concedentes e Convenentes, dente eles, Estados, Municípios, ONG’s e OSCIP’s toda a metodologia referente aos aspectos relevantes a execução da fiscalização dos instrumentos de transferência de recursos a cargos dos parceiros federais. Objetiva também, prestar as devidas orientações para que os Órgãos Concedentes possam criar uma rotina em relação aos aspectos relevantes de fiscalização detalhando “o como fazer”, sob ótica da boa e regular utilização dos recursos públicos, bem como orientar os Órgãos Convenentes em como evitar a ocorrência de falhas e de erros na execução de projetos. O foco é a abordagem é a legislação atualizada sobre convênios: o Decreto 6.170/07, e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424/2016, incluindo as alterações posteriores. Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – As aulas serão expositivas, com apresentação em powerpoint e acompanhamento por apostila pdf, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. O método a ser utilizado é o da construção do pensamento através da estimulação dos participantes, na discussão de situação/problemas do “dia-a-dia” em como planejar a fiscalização de um lado, e de outro, como se preparar para receber a equipe de fiscalização. Durante o treinamento são apresentadas inúmeras dicas aos convenentes sobre o que pode e, sobretudo o que não se pode fazer com recursos de convênios. Serão indicados diversos sites do Governo Federal sobre convênios, assim como vários Acórdãos do Tribunal de Contas da União – TCU, visando ampliar os conhecimentos dos participantes e formar uma massa crítica para ampliar o fórum de discussões sobre a matéria. Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil 1 – Noções Gerais de Controle, Fiscalização e Auditoria – Gestão na Administração Pública – Controle na Administração Pública Federal – Controle Interno (CGU) e Controle Externo (TCU) – Controle, Fiscalização e Auditoria – Normas de Auditoria (princípios, critérios, método de planejamento) – Relação Concedente e Convenente 2 – O impacto da nova PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 nas fiscalizações – Gestão e Acompanhamento de Convênios – Orientações básicas – Disposições normativas e procedimentos operacionais de acompanhamento – Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização de convênios – Acompanhamento Técnico e Financeiro na Plataforma +Brasil – Detalhamento da execução e relação de critérios mínimos – legais e operacionais – a serem observados – A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos – Impropriedades e Irregularidades – A compatibilidade entre a execução do objeto X Plano de Trabalho X desembolsos e pagamentos – O cumprimento das metas e etapas do Plano de Trabalho (Previsto X Realizado) 3 – Planejamento da Fiscalização “in loco” – Planejamento da Fiscalização/Plano de Ação – Programação de visitas ao local – Condições necessárias para realização das atividades “in loco” – Roteiro da Fiscalização “in loco” – Acesso a documentações da instituição fiscalizada – Segregação de funções (Análise X Fiscalização) – Equipe técnica / Comportamento ético / Cautela e zelo profissional – Independência / Soberania / Imparcialidade / Objetividade – Conhecimento Técnico e Capacidade Profissional – Instrumentos de Coleta – Ocorrência de denúncias 4 – Fiscalização “in loco” – Realização da fiscalização “in loco” – Relatório Fotográfico – Constituindo provas – Variáveis básicas (criticidade/materialidade/relevância); – Utilização do check-list – Falhas/Problemas/Desvios – Uso da informação de terceiros – Atuação do Concedente ao identificar irregularidades/impropriedades; – Solicitação de esclarecimentos/notificações – Da produção do relatório como produto da fiscalização – Suspensão da liberação dos recursos – Apuração do dano – Ação do Convenente ao receber pedidos de esclarecimentos/notificações – Condições para realização de ajustes no Plano de Trabalho – Condições para realização de Termos Aditivos aos convênios 5 – Operacionalização na Plataforma +Brasil – Acompanhamento e Fiscalização – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de visitas in loco – Relatórios de acompanhamento consolidados – Questionário da execução financeira – Questionário da execução física – Apreciação e aceite dos processos de licitação – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das respostas – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.. Professor da I9 Treinamentos. 8 horas (Quarta) 08:00 - 17:30 Brasil I9 Treinamentos Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Saiba Mais Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos. Conteúdo exclusivo I9 Treimanentos 1. Introdução – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. Legislação de regência – – Decreto nº 825/1993; – Lei Complementar nº 101/2000; – Lei nº 10.180/2001; – Portaria CGU nº 3/2006; – Decreto nº 6.170/2007 e atualizações; – Mensagem SIAGS nº 051.233/2008; – Portaria Interministerial nº 507/2011; – Portaria Conjunta nº 8/2012; – Decreto nº 8.180/2013; – Diretriz nº 02/2014; – Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e – Portaria Interministerial nº 424/2016. 3. Principais questões relacionadas aos TED – – Tipos de TED; – Execução de interesse recíproco, de atividades de interesse unilateral e de ações sistematizadas; – Ressarcimento de despesas; – Protocolo de intenções; – Objeto; – Justificativa; – Caracterização de interesses recíprocos; – Relação entre a proposta e o programa federal; – Problema a ser resolvido; – Público alvo; – Resultados esperados; – Capacidade técnica e gerencial: obrigatoriedade e avaliações que devem ser empreendidas por ocasião da disponibilização do Programa, da formação de parceria com entidade privada sem fins lucrativos, da inclusão da proposta, da análise do Plano de Trabalho ou chamamento público; – Vigência; – Declaração de contrapartida; – Plurianualidade; – Cláusulas necessárias; – Cláusula suspensiva ou futura; – Prazo de execução; 4. Formalização dos Termos – – Identificação da UG/GESTÃO-descentralizadora, da UG/GESTÃO-recebedora e do termo de descentralização; – Definição da relação jurídica estabelecida entre as partes; – Cláusulas obrigatória nos termos de execução descentralizada; – Estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de contas das atividades e de como ela ocorrerá; – Previsão orçamentária; – Vigência e prorrogação; – Denúncia e rescisão; – Publicação; 5. Plano de Trabalho – – Atribuições das unidades descentralizadora e recebedora dos recursos; – Descrição do objeto; – Apresentação das justificativas; – Definição dos resultados esperados e dos cronogramas de execução do projeto e desembolso; – Previsão orçamentária e sua relação com o plano de aplicação; – Declaração do proponente – gestão recebedora; – Aprovação da gestão descentralizadora 6. Projetos Básicos/Termos de Referência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Obrigatoriedade ou não? – Competências e responsabilidades das partes; – Composição de preços (critérios, metodologia de execução, prazos e preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto); – Elementos que devem compor os projetos básicos e os termos de referência; – Destino dos bens remanescentes – a possibilidade de haver doação imediata ou posterior; – Modelos diversos – Análise desses elementos após a celebração do TED 7. Análise dos Projetos pela UG/Gestão – – Análise da proposta, do plano de trabalho sobre os aspectos de mérito e financeiro, dos termos de referência e dos projetos básicos; – Análise de custos e composição de preços – Modelos diversos 8. Assinatura e Publicação – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real – Requisitos para celebração; – Prazos que devem ser observados; – Comprovação do exercício de atividades; – Condição de eficácia; 9. Execução do TED – Liberação de recursos – obediência ao cronograma de desembolso, utilização da conta única do tesouro e aplicação financeira; – Fiscalização da execução do objeto; – Vedações para a execução; – Contratação de terceiros; – Condições gerais para a realização dos pagamentos; 10. Providências que podem ser adotadas para corrigir problemas detectados durante a execução do TED – Ajuste do Plano de Trabalho: hipóteses, requisitos e condições; – Prorrogação de ofício: hipóteses, requisitos e condições – Celebração de Termo aditivo: hipóteses, requisitos e condições; 11. Prestação de Contas – Elaboração do relatório de prestação de contas; – Análise de mérito; – Análise financeira; – Relatório de gestão das unidades envolvidas; – Principais irregularidades detectadas pelos órgãos de controle; 12. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União 16 (Quinta) 08:00 - 17 (Sexta) 17:30 Brasília I9 Treinamentos Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Objetivos do Curso Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Saiba Mais Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios. Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019 I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 II – Plataforma +Brasil – O que é? O que se pretende? – Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias. – Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação. – Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV. – Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados. – Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes. – Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. – Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência. – Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento. – Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais) IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes. XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020 XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo. XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 20 (Segunda) 08:00 - 24 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos 27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0 Curso SIMEC PAR Julho de 2020 Planejamento, Execução e Obras 2.0 Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 – O SIMEC é o Sistema Saiba Mais Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 – O SIMEC é o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação no Brasil. A ferramenta permite ao MEC planejar o Orçamento público no que diz respeito aos gastos em educação do Governo Federal, incluindo-se parte das transferências à Estados e Municípios, sendo que todas as etapas do ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária anual) são contempladas pelo sistema. Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 – Possibilitar que os participantes do curso conheçam o Simec (Sistema Integrado de Execução Monitoramento e Controle), e iniciem a navegação pelo módulo PAR (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão e correta utilização do sistema na fase preparatória e de diagnóstico e permitindo a compreensão da seleção e cadastramento das iniciativas, com destaque para as peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras). Para concluir, serão ministradas noções sobre a execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR. Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para uso do sistema e estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamento 1. Visão Geral do Sistema 2. Cadastramento/Recadastramento no Simec 3. Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de 5. Questões Estratégicas 6. Pendências Plano de Ações Articuladas – Fase de diagnóstico 1. Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR 2. Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão 3. Síntese do Diagnóstico 4. Pendências Plano de Ações Articuladas – Fase de planejamento 1. Verificação de Pendências 2. Acesso à etapa planejamento 3. Cadastramento de Iniciativas 4. Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos 5. Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR SIMEC – Obras 2.0 1. Monitoramento de obras da educação no SIMEC; 2. Conceito de obras 3. Conteúdo da Resolução CD/FNDE nº 03/2018 e alterações; 4. Restrições e inconformidades técnicas de engenharia relacionadas às obras da educação; 5. Aspectos gerais das prestações de contas das ações de infraestrutura educacional. 6. A aba “Cumprimento do Objeto” 7. A aba “Execução financeira” Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso SIMEC PAR Julho de 2020 – Planejamento, Execução e Obras 2.0 será ministrado por servidor público federal lotado na Secretaria de Educação Básica do MEC – Ministério da Educação, possui pós graduação em Tecnologia da Informação para Estratégia de Negócios e MBA em Gestão de Projetos. Atualmente é Analista de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Possui experiência na área de prospecção de tecnologias educacionais e inovação, com foco em soluções tecnológicas voltadas para práticas pedagógicas inovadoras sobretudo nas ações da Educação Básica. Atuação no Programa de Inovação Educação Conectada. Professor da I9 Treinamentos. 27 (Segunda) 08:00 - 28 (Terça) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real Da teoria à prática Objetivos do Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online Saiba Mais Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados. Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes. I – Noções Gerais – Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo. II – Legislação – Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 – Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 – Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015 – Medida Provisória nº 684/2015 – Lei nº 13.019/2014 – Portaria Interministerial nº 424/2016 – Lei nº 12.101/2009 – Leis nº 9.790/1999 – Lei nº 9.532/1997 – Lei nº 9.249/1995 – Lei nº 8.666/1993 – Lei nº 8.429/1992 III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento / Acordo de Cooperação) – Normas Gerais – Princípios – Diretrizes fundamentais do regime jurídico – Capacidade técnica e operacional – Transparência e controle – Participação social e divulgação das ações – Regime de mútua cooperação – Comissão de seleção – Chamamento público como regra geral – Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público O caso das Emendas – Procedimento de manifestação de interesse social – Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida). – Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas. – Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento – Impedimentos para celebração IV – Formalização e Execução – Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc. – Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira. – Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil – Vedações – Liberação dos recursos – Movimentação e aplicação financeira dos recursos – Alterações – Monitoramento e avaliação – Obrigações do gestor V – Prestação de Contas – Normas Gerais – Manuais específicos – Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00) – Verdade real e os resultados alcançados – Plataforma eletrônica – Relatório de Execução do Objeto – Relatório de Execução Financeira – Relatório da visita técnica – Relatório técnico de monitoramento – Parecer técnico de análise – Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações – Prazo de até 90 (noventa) dias – Aprovação da prestação de contas com ressalvas – Rejeição da prestação de contas e TCE – Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares) VI – Responsabilidade e Sanções – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Advertência – Suspensão temporária – Declaração de inidoneidade – Emissão de Pareceres Técnicos – Improbidade Administrativa 27 (Segunda) 08:00 - 28 (Terça) 17:30 Brasília I9 Treinamentos Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil Da teoria à prática Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil - Curso de suma Saiba Mais Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União. Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia. Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil – Da teoria à prática – Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes. 1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil 2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo 2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais Consulta ao Ente Edição de dados do ente Dados Básicos Consulta usuário de entes subnacionais Inclusão e exclusão de usuários Perfis Definição de perfil Destinatários: Lista de grupo de destinatários Consulta a Fundos Inclusão de Fundos 2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal Obtenção de login e senha Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal Consulta dados de órgãos da administração federal Consulta usuário de órgãos da administração federal Cadastro de usuário de órgãos da administração federal Perfis Pesquisa a cadastro de Fundos Cadastro de Fundos: Dados Básicos Cadastro de usuário vinculados ao Fundo Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho 3. Programas Consulta Inclusão e variáveis Dados básicos Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares Metas dos programas Condicionantes Disponibilização e exclusão de programas 4. Planos de Ação Dados básicos Diagnóstico Objetivos a serem alcançados Aplicação de recursos Valores de repasses Metas do projeto e metas vinculadas ao programa Destinação dos recursos por itens de despesa Anexos Envio para análise Análise do conselho gestor Análise do órgão gestor Aprovação do Plano de ação Empenho da despesa 5. Termos de adesão Termo de adesão Vinculação com o Plano de Ação Assinatura O Curso do Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo. O Curso do Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil será ministrado pelo professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. (Quarta) 08:00 - 17:30 Brasília I9 Treinamentos Curso Folha de pagamento do funcionalismo público Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária O Curso Folha de Pagamento do Funcionalismo Público apresenta para os profissionais da área de Saiba Mais O Curso Folha de Pagamento do Funcionalismo Público apresenta para os profissionais da área de recursos humanos, interessados no tema, uma atualização para uma discussão acerca das diversas peculiaridades da legislação aplicada aos servidores, principalmente, quanto aos direitos e deveres constitucionalmente previstos, bem como temas do Direito Administrativo, Civil, Trabalho e Previdenciário. Curso Folha de pagamento do funcionalismo público Julho 2020 – Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária – O curso tem como objetivo principal levar ao conhecimento dos servidores públicos as disposições constitucionais que lhes são aplicadas, os princípios constitucionais da Administração Pública, fornecendo as regras legais dispersas em várias legislações acerca da correta elaboração da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, o cálculo das principais gratificações, descontos compulsórios e facultativos, cálculo de proventos, concessão de abono de permanência, dentre outros, e, apresenta o entendimento dos tribunais superiores sobre essas questões. Folha de pagamento do funcionalismo público Julho 2020 – Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, atualizando com julgados recentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição. Na exposição, valendo-se de sua experiência profissional, o Professor abordará diversos temas correlatos, como, estabilidade da gestante, estágio, conselho tutelar, averbação de tempo de contribuição, concurso público e outros da área de pessoal que afetam a execução da folha de pagamento. Curso Folha de pagamento do funcionalismo público Julho 2020 – Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamento I – Legislação: Constituição Federal, leis federais aplicadas às demais esferas de Governo, orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, Orientações do Ministério da Previdência Social, decisões dos tribunais superiores. II – Folha de Pagamento: Conceito, termos técnicos, cálculos – Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA – Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS) – Pensão alimentícia III – Folha de Pagamento: inativos e Pensionistas IV – Observações para elaboração DIRF RAIS GFIP Curso Folha de pagamento do funcionalismo público Julho 2020 – Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária – O curso destina- se àqueles que atuam na área de folha de pagamento; na área de recursos humanos; aos profissionais da área jurídica e demais áreas de recursos humanos, tais como Administração, Contabilidade, Gestão, Informática, etc.; estudantes de curso de Direito; candidatos de concursos públicos e aos que tenham interesse pelo tema. O Curso Folha de pagamento do funcionalismo público Julho 2020 – Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária será ministrado por profissional com formação acadêmica em Letras e Direito, pós-graduado em Direito Previdenciário. Advogado. Servidor público em São Paulo, com atuação na área de folha de pagamento do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões. Professor universitário: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Conselheiro Eurípedes Sales” e Escola Paulista de Direito (curso de pós-graduação em Direito Previdenciário), além de ministrar cursos sobre Folha de Pagamento do Funcionalismo Público, Regime Próprio de Previdência – aposentadoria e pensão, Avaliação de Desempenho no Serviço Público, Processo Administrativo Disciplinar, dentre outros temas de interesse do funcionalismo. Professor da I9 Treinamentos. 29 (Quarta) 08:00 - 31 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Acessando recursos da Saúde Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS Acessando recursos da Saúde – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Saiba Mais Acessando recursos da Saúde – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Não perca mais tempo! Saiba como captar recursos através dos diferentes sistemas de gestão da Saúde. Acessando recursos da Saúde – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Em elaboração. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes. 1.TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS x TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS x TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 30 (Quinta) 08:00 - 31 (Sexta) 17:30 Brasília I9 Treinamentos agosto 2020 Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 Módulo de Transferências Voluntárias Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 - Possibilitar aos participantes Saiba Mais Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Possibilitar aos participantes do curso que atuam na gestão convênios federais por meio do Módulo Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil, incluir projetos básicos considerando a nova sistemática implantada no âmbito do governo federal. Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Módulo de Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse. Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Conteúdo exclusivo da I9 Treinamentos Introdução Conceitos Requisitos Responsabilidade pelo Projeto Básico Base legal Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Estudos preliminares Memorial Descritivo Especificações técnicas Cronograma físico-financeiro Orçamento descritivo Memória de Cálculo Composição de custo Plantas do projeto Mapas ou croquis Fotos do Local ART/RRT do Projeto Projeto de Trabalho Social – PTS Outros documentos Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário Inserção de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos – Obrigatórios e Facultativos Indicação dos responsáveis do Projeto QCI – Quadro de Custos e Investimentos Planos Orçamentário e Cronogramas Dados gerais Frentes de obras Planilha orçamentária Planilha de levantamento orçamentário Cronograma Físico Financeiro Anexos e Documentos Complementares Envio para Análise Análise do Projeto Básico LAE – Laudo de Análise de Engenharia Consequências da Análise Aprovação Diligências Rejeição Síntese do Projeto Aprovado – SPA Exercício Prático Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica Operadores da Plataforma +Brasil que já atuam com o Módulo Transferências Voluntárias, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 3 (Segunda) 08:00 - 4 (Terça) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 Objetivos do Curso Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de Saiba Mais Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019 1 – O módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil Apresentação da Plataforma +Brasil Gênese e evoluções da Plataforma +Brasil Visão gerencial Fluxograma sistêmico Aplicativos da Plataforma +Brasil Painéis da Plataforma +Brasil Noções de módulos, funcionalidades, abas e sub abas sistêmicas Legislação aplicada à matéria Alterações normativas, incluindo as Emendas Constitucionais 86, 100 e 105, os Decretos 10.024/19 e 10.315/20, as Portarias 558/2019 e 134/2020 e a novíssima IN 33/2020 2 – Cadastramento institucional na Plataforma +Brasil Base legal Cadastramento de entes públicos Cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos Gerenciamento do cadastramento Estudo de perfis Inclusão, exclusão e alterações de usuários 3 – Programas de Governo Base legal O que realmente interesse no Plano plurianual O que realmente interessa na Lei de Diretrizes orçamentárias O que realmente interessa na Lei Orçamentária Anual Decodificando a funcional programática A importância do cadastro de ação Planejamento público Distinções entre programa / ação e emendas parlamentares Tipos de emendas Dicas de captação Aprendendo a ler de um programa de convênio Inclusão de programa de convênio 4 – Cadastro de projetos Base legal Estrutura analítica de projetos segundo a Plataforma +Brasil Partícipes Conceito e elementos da proposta Inclusão de uma proposta Documentos necessários à apresentação de uma proposta Conceito e elementos do plano de trabalho Inclusão de Plano de Trabalho Cronograma Físico: metas e etapas Quantidade de parcelas constantes do cronograma de desembolso segundo a norma Plano de Aplicação detalhado Documentos necessários à apresentação de um plano de trabalho Envio para análise. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 5 – Termos de referência e projeto básico Base legal Conceito e aplicabilidade de termos de referência Conceito e aplicabilidade de projeto básico Questões relacionadas a cláusula suspensiva ou condicionante Momentos de apresentação de termos de referência e projeto básico Projeto básico na prática Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos – Obrigatórios e Facultativos; Indicação dos responsáveis do Projeto; QCI – Quadro de Custos e Investimentos; Planos Orçamentário e Cronogramas; Dados gerais dos planos orçamentários e cronogramas; Frentes de obras; Planilha orçamentária; Planilha de levantamento orçamentário; Cronograma Físico Financeiro; Anexos e Documentos complementares; Envio para Análise 6 – Condicionantes para a formalização Base legal O sistema auxiliar de transferências voluntárias A lei de responsabilidade fiscal O caso das emendas parlamentares Inclusão de documentos 7 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise Base legal Perfis necessários para envio Envio da Proposta Consultando propostas Diferentes status de uma proposta Perfis necessários para análise Análise técnica da proposta: tipologias Emissão de parecer Análises técnicas do plano de trabalho: tipologias Emissão de pareceres técnicos Análise do Projeto Básico LAE – Laudo de Análise de Engenharia 8 – Geração de pré-convênio Visão geral do procedimento de celebração Fluxos, prazos e considerações gerais Abertura de processo administrativo: sistema eletrônico de informações Criação de unidade gestora de transferência voluntária Empenho Abertura de conta bancária Assinatura: registro e desdobramentos Concessão de prerrogativa de OBTV para o convenente na assinatura do instrumento Publicação de extrato Designação e vinculação de fiscais. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 9 – Condicionantes para execução de convênios Os 7 requisitos para recebimento de repasses Regularização da conta específica Designação dos ordenadores de despesa Vinculação dos ordenadores de despesa Processos de execução Base legal dos processos de execução Distinções entre processos de execução de entes públicos e de entidades privadas sem fins lucrativos Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil Adesão ao compras governamentais – Compras net Inclusão de processo de execução na modalidade Pregão eletrônico ou Tomada de Preços Elementos mínimos que devem constar dos processos de execução Envio do processo de execução para aceite Analise e aceite do processo de execução Consequências da rejeição do processo de execução Inclusão de liquidação de empenhos – Documentos hábeis Inclusão de Repasses federais Depósito de contrapartida: fundamentos Classificação da contrapartida Aplicação em poupança 10 – Contratos administrativos e correlatos Base legal Contrato administrativo e correlatos Elementos mínimos que devem constar dos contratos administrativos Inclusão de contrato administrativo Termos aditivos à contratos administrativos: casos e situações Base legal O que documento de liquidação? Tipos de documentos de liquidação Requisitos para liquidar uma despesa Elementos que devem constar dos documentos de liquidação Cadastro de credor Inclusão de documento de liquidação com retenção tributária Edição de documento de liquidação: situações e casos Documentos a serem anexados aos documentos de liquidação como forma de comprovar a despesa Base legal Conceito de OBTV Tipos de OBTV Situações Inclusão de movimentação financeira de pagamento a fornecedores Documentos a serem anexados em pagamentos a fornecedores Inclusão de movimentação financeira de transferência de tributos Documentos a serem anexados em transferência de tributos Outros tipos de OBTV Autorizações do gestor financeiro e do ordenador de despesas. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Base legal Conceito de OBTV para o convenente Concessão de OBTV para o convenente durante a execução Limites de OBTV para o convenente Comprovação da OBTV para o convenente Depósitos indevidos Devolução de pagamentos durante a execução Devolução de recurso durante a execução Cancelamentos de pagamentos Devolução de pagamentos com tributos já retidos Apurações especiais Fluxograma operacional Tipos de fiscalização: vistoria in loco e à distância Relatório de acompanhamento de convênio Check lists de acompanhamento de convênio Relatório fotográfico Inclusão de solicitações de esclarecimentos Respostas a esclarecimentos Avaliação dos esclarecimentos Inclusão de notificação de irregularidades Respostas a irregularidades Avaliação das respostas às notificações de irregularidade Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira Notificação prévia a inclusão no cadastro de inadimplentes Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento Prorrogações de ofício: Base legal, conceito, prerrogativa e inclusão. Apostilamento: Base legal, conceito, situações, prerrogativa e inclusão. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Ajuste do plano de trabalho: Base legal, conceito, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Termos aditivos a convênios: Base legal, conceito, tipos de aditivos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Rendimentos de aplicação financeira: Base legal, conceito, limites normativos, fluxograma, solicitação, análise, inclusão do ajuste e autorização. Fluxograma de relatórios de execução Tipos de relatórios de execução Relatórios gerados automaticamente Geração e envio de relatórios de execução Analise e tomada de decisão acerca de relatórios de execução Prestação de contas Base legal Conceitos e aspectos gerais Análise de prestação de contas automatizada Modelo Preditivo Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento Relatório de cumprimento de objeto Alcance dos objetivos Relatórios Devolução de saldo remanescente por OBTV Termo de compromisso Arquivos gerais a serem anexado Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos Envio da prestação de contas pelo convenente Análise da prestação de contas pelo concedente Diligências na prestação de contas Aprovação e rejeição prestação de contas Conclusão da prestação de contas Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Junho de 2020 Base legal incluindo a nova Instrução Normativa 85/2020 Processo de instaurar TCE Cadastrador de TCE Atualização do débito Responsável pela Irregularidade Titular do ente ou entidade Registro a decisão Autorização para instauração da TCE Extrato da TCE Comissão de Sindicância e-TCE. Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 3 (Segunda) 08:00 - 7 (Sexta) 17:00 Brasil I9 Treinamentos Curso SIOPE Agosto de 2020 Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação Curso SIOPE Agosto de 2020 - O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação Saiba Mais Curso SIOPE Agosto de 2020 – O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – O principal objetivo deste curso consiste em apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o SIOPE de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional. Além disto, abordará o processo de adesão às atas de registro de preços do FNDE, através do SIGARP. Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no SIOPE para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos. Curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação 1 O sistema SIOPE 2 Financiamento da Educação 2.1 FUNDEB 2.2 Salário-Educação 3 SIOPE e o Art. 212 da CF 3.1 Conceito de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 3.2 LDB 3.3 Exemplos práticos 4 SIOPE e a Lei do FUNDEB 4.1 Indicadores do FUNDEB 4.2 Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB 5 Prazos e penalidades 5.1 CAUC 6 Fluxo do SIOPE 7 SIOPE na prática 7.1 Preenchimento das planilhas 7.1.1 Dados Gerais 7.1.2 Receitas 7.1.3 Despesas 7.1.3.1 Despesas com recursos de MDE 7.1.3.2 Despesas com recursos do FUNDEB 7.1.3.3 Despesas com outros recursos 7.1.4 Informações Complementares 7.1.5 Remuneração dos profissionais da educação 7.2 Criticas 7.2.1 Aspectos gerais das criticas 7.2.2 Resolvendo as criticas 7.3 Principais funcionalidades 7.3.1 Inibidor de criticas 7.3.2 Desbloqueio de linhas 7.3.3 Alteração de matriculas 7.3.4 Atualização de dados (metadados) 7.3.5 Matriz de Saldos Contábeis (MSC) 7.3.6 Envio de declaração retificadora 7.3.7 Importando e exportando arquivos csv 7.4 Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS 7.4.1 Secretário de educação 7.4.2 Tribunal de contas 7.4.3 Presidente do CACS 7.5 Dicas para preenchimento 8 Conhecendo a página do SIOPE 8.1 Downloads 8.2 Principais Relatórios 8.2.1 Indicadores 8.2.2 RREO 8.2.3 Demonstrativo do FUNDEB 8.2.4 Processamento de arquivo 8.3 Recibo de transmissão 8.4 Fale conosco O curso SIOPE Agosto de 2020 – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação será ministrado por profissional formado em Administração de Empresas, com ênfase em comércio exterior e pós-graduado em Políticas públicas. Atuou por mais de 20 anos na área de Tecnologia da Informação, desenvolvendo e gerenciando projetos de alcance nacional nas áreas de saúde e educação. Desde 2009 exerce atividades relacionadas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, prestando assistência técnica para empresas e secretarias municipais (educação) visando o correto preenchimento do sistema. Atua também proferindo palestra no Brasil todo, junto a instituições públicas e privadas, tais como, Tribunais de Contas, Ministério Público e entidades representativas de municípios. Participante de grupos técnicos junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relacionados ao Anexo VIII do RREO e à harmonização de conceitos referentes a metodologia utilizada para as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. É Professor da I9 Treinamentos. (Quarta) 08:00 - 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 Da teoria à prática Objetivos do Curso Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto Saiba Mais Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais. Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados. Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes. I – Noções Gerais – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo. II – Legislação – Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 – Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 – Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015 – Medida Provisória nº 684/2015 – Lei nº 13.019/2014 – Portaria Interministerial nº 424/2016 – Lei nº 12.101/2009 – Leis nº 9.790/1999 – Lei nº 9.532/1997 – Lei nº 9.249/1995 – Lei nº 8.666/1993 – Lei nº 8.429/1992 III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento / Acordo de Cooperação) – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Abril de 2020 – Normas Gerais – Princípios – Diretrizes fundamentais do regime jurídico – Capacidade técnica e operacional – Transparência e controle – Participação social e divulgação das ações – Regime de mútua cooperação – Comissão de seleção – Chamamento público como regra geral – Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público O caso das Emendas – Procedimento de manifestação de interesse social – Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida). – Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas. – Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento – Impedimentos para celebração IV – Formalização e Execução – Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc. – Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira. – Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil – Vedações – Liberação dos recursos – Movimentação e aplicação financeira dos recursos – Alterações – Monitoramento e avaliação – Obrigações do gestor V – Prestação de Contas – Normas Gerais – Manuais específicos – Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00) – Verdade real e os resultados alcançados – Plataforma eletrônica – Relatório de Execução do Objeto – Relatório de Execução Financeira – Relatório da visita técnica – Relatório técnico de monitoramento – Parecer técnico de análise – Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações – Prazo de até 90 (noventa) dias – Aprovação da prestação de contas com ressalvas – Rejeição da prestação de contas e TCE – Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares) VI – Responsabilidade e Sanções – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 – Advertência – Suspensão temporária – Declaração de inidoneidade – Emissão de Pareceres Técnicos – Improbidade Administrativa 6 (Quinta) 08:00 - 7 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Objetivos do Curso Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv - Saiba Mais Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios. Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019 I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 II – Plataforma +Brasil – O que é? O que se pretende? – Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias. – Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação. – Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV. – Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados. – Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes. – Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. – Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência. – Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento. – Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais) IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes. XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Junho de 2020 XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo. XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 10 (Segunda) 08:00 - 14 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020 Objetivos do Curso Curso A nova legislação de convênios e contratos Saiba Mais Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial. Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes. – O que é Plurianualidade de um convênio? II – Legislação aplicável à matéria – Decreto nº 10.035, de 1º, de outubro de 2019 (Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal) III – Celebração de Convênios IV – Execução de Convênios 17 (Segunda) 08:00 - 18 (Terça) 17:00 Brasília 19ago08:0017:00Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam Saiba Mais Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional – Em elaboração. Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – Em elaboração Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 Em elaboração Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional Agosto de 2020 será ministrado por servidor público federal lotado na Controladoria Geral da União, possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998) e pós-graduação em Teologia pela SEBI (2014). Atualmente é AFFC – Auditor-Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e é Especialista em Aquisições pelo BID – Banco Interamericando de Desenvolvimento. É também blogueiro escrevendo e publicando na internet desde 2009 e palestrante facilitando palestras em Brasília e em vários estados do Brasil nos seguintes temas: liderança, motivação e construção de equipes de alta performance além de experiência com compras públicas, pesquisa e inovação no serviço público.. Professor da I9 Treinamentos. (Quarta) 08:00 - 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 Da teoria à prática Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 Saiba Mais Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União. Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia. Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes. 1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil 2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo 2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais Consulta ao Ente Edição de dados do ente Dados Básicos Consulta usuário de entes subnacionais Inclusão e exclusão de usuários Perfis Definição de perfil Destinatários: Lista de grupo de destinatários Consulta a Fundos Inclusão de Fundos 2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal Obtenção de login e senha Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal Consulta dados de órgãos da administração federal Consulta usuário de órgãos da administração federal Cadastro de usuário de órgãos da administração federal Perfis Pesquisa a cadastro de Fundos Cadastro de Fundos: Dados Básicos Cadastro de usuário vinculados ao Fundo Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho 3. Programas Consulta Inclusão e variáveis Dados básicos Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares Metas dos programas Condicionantes Disponibilização e exclusão de programas 4. Planos de Ação Dados básicos Diagnóstico Objetivos a serem alcançados Aplicação de recursos Valores de repasses Metas do projeto e metas vinculadas ao programa Destinação dos recursos por itens de despesa Anexos Envio para análise Análise do conselho gestor Análise do órgão gestor Aprovação do Plano de ação Empenho da despesa 5. Termos de adesão Termo de adesão Vinculação com o Plano de Ação Assinatura O Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo. O Curso do Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 será ministrado pelo professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. 20 (Quinta) 08:00 - 21 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública - Conheça as ferramentas de Gestão que Saiba Mais Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública – Conheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 – Apresentar ao aluno uma visão abrangente sobre a atividade meio da Administração Pública e fornecer ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia. Com a apresentação do Planejamento Estratégico espera que o servidor possa melhorar ou implementar em sua Administração esse Plano orientando a criação dos Planos Táticos. Espera-se que o aluno compreenda as dificuldades de cada departamento e assim possa sugerir mudanças departamentais com foco da efetividade dos resultados. Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamentos Planejamento Estratégico Gerenciamento de Projetos (PMI) Gestão por Processos de Trabalho O Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020 será ministrado pelo professor Bruno Eduardo Martins é um dos profissionais mais requisitados da nova geração de instrutores da administração pública brasileira. Ele é bacharel em Administração, graduado pela Universidade de Brasília (UNB) e Pós-Graduando em Auditoria Governamental. É Auditor Federal de Controle Interno do Superior Tribunal Militar (STM). Desde 2005 atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior na cidade de Brasília/DF. É professor de cursos à distância EAD e instrutor nos temas Licitações e Contratos Públicos, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Avaliação de Desempenho e SIAFI. É também Professor da I9 Treinamentos. 24 (Segunda) 08:00 - 26 (Quarta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 O sistema de monitoramento de obras da saúde Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 - A nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras Saiba Mais Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – A nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) já está disponível aos gestores estaduais e municipais. A atualização do sistema atende as orientações da Portaria MS 381/2017, que altera os valores e os critérios das obras da saúde. Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema de gestão de convênios dos Governos Municipais, Estadual e Federal, com o objetivo de transmitir todos os conhecimentos sobre a operacionalização dos diferentes módulos do sistema relacionado ao Fundo Nacional da Saúde-FNS e SISMOB. A partir de agora, todas as novas propostas da Saúde devem ser cadastradas nesse sistema. Todos os usuários do Sismob devem ser recadastrados. Estados, Municípios e Distrito Federal deverão cadastrar gestores e técnicos responsáveis por acompanhar e fiscalizar as obras. Essa atualização é obrigatória e funciona como pré-requisito para apresentação de novas propostas vinculadas a recursos de emendas . O monitoramento das obras fundo a fundo poderá ser acompanhada pelo sistema online e também por meio de aplicativo disponível para sistema android. As informações refentes a essas obras devem ser atualizadas a cada 60 dias. Curso completo de SISMOB Agosto de 2020 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e por meio de material didático, exercícios individuais, exposição dialogada e recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional dos participantes. Exercício em ambiente de treinamento com uso de computadores. O que é o Sismob? Conceitos gerais sobre o sistema e legislação aplicável. 1. COMO SOLICITAR ACESSO PROPONENTES– FES – FMS Solicitando acesso ao SISMOB Passo a passo para solicitação de acesso Perfil Acesso Local de acesso Informações Programas Revisão 2. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO GESTORES– FES – FMS Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB Passo-a-passo para autorizar o acesso Acessar o sistema Verificar alertas Autorizar a solicitação de acesso Passo-a-passo para cadastrar o usuário 3. COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS Solicitando Acesso ao SISMOB Passo-a-passo para solicitação de acesso Perfil Acesso Local de acesso Informações Programas Revisão 4. COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA Solicitando Acesso ao SISMOB Passo-a-passo para solicitação de acesso Perfil Acesso Local de acesso Informações Programas Revisão 5. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – GESTOR FEDERAL Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB Passo-a-passo para solicitação de acesso Acessar o sistema Verificar alertas e solicitações de acesso Autorizar a solicitação de acesso Passo-a-passo para cadastrar o usuário 6. COMO CADASTRAR PROPOSTAS– FES – FMS Fluxo do processo de Cadastro de Proposta Cadastro de propostas Informações Localização Ambientes Anexos Revisão 7. COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA Situação da proposta Pesquisa de propostas Seleção da proposta Emissão de parecer da proposta Tipos de parecer Impressão da proposta e do parecer 8. COMO MONITORAR 1 – ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES – FMS Fluxo do processo de Monitoramento da 1ª Etapa Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017 Responsáveis Projeto Licitações Ordem de serviço Documentos a serem anexados Fotografias a serem anexadas Ambiente Solicitação de parcela 9. COMO MONITORAR 2 – ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS Fluxo do processo de Monitoramento da 2ª Etapa Monitorar obra Periodicidade Percentual de execução Situação da obra Superação de etapa 10. COMO MONITORAR 3 – ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS Fluxo do processo de Monitoramento da 3ª Etapa Monitorar obra Anexo de Termo de Recebimento Definitivo ou Provisório Anexo de Fotográficos Situação da obra Superação de etapa 11. COMO MONITORAR 4 – ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO – TÉCNICO FES – FMS Fluxo do processo de Monitoramento da 4ª Etapa Monitorar obra Data da inauguração e entrada em funcionamento CNES da unidade Documento comprobatório da entrada em funcionamento Fotos Documentos comprobatórios Registro de conclusão 12. COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS Solicitar prorrogação de prazo Prorrogação de Prazo – Justificativa e prazo Documentação comprobatória da justificativa Envio da solicitação 13. COMO ANALISAR MONITORAMENTO – PARECERISTA 1ª Etapa de Ação Preparatória – Requisitos Emissão de parecer 2ª Etapa Início de Execução de Obra – Requisitos Emissão de parecer 3ª Etapa Execução e Conclusão da Obra Emissão de parecer 27 (Quinta) 08:00 - 28 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional Objetivos do Curso Emendas Parlamentares Agosto de 2020 - Teoria e prática incluindo visita técnica Saiba Mais Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos. Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado. – Conceito de captação de recursos – Marco legal da captação de recursos – Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO – Competências da CMO – Estrutura da CMO – Admissibilidade de Emendas – Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo – Ciclo Orçamentário expandido e resumido – Esquema do Ciclo Orçamentário – Vídeos introdutórios – O que é o PPA? – Dimensão Estratégica e dimensão tática – Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Atributos dos programas temáticos – Estudo de caso – Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Estudo de caso – Atributos dos Objetivos do Programa temático – Estudo de caso – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional – Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional – Tipos de emendas – Emendas ao Relatório Preliminar – Emendas ao Projeto de Lei – Apresentação de Emendas na Comissão – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Vídeos introdutórios – O que é a LDO? – Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF – A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas – Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional – Questões afetas ao parecer preliminar – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto a autoria – Classificação das emendas quanto a peça – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa – Programação qualitativa – Classificação da despesa por esfera orçamentária – Classificação institucional – Classificação funcional da despesa – Classificação programática – Integração das ações orçamentarias com o PPA – Exemplos de vínculo Plano Orçamento – Ações Orçamentárias – Tipos de ações – Distinções entre projeto, atividade e operações especiais – Formas de implementação – Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência – Subtítulos – IDOC e IDUSO – Fonte de recursos – Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa – Programação quantitativa – Identificador de resultado primário – Vídeos introdutórios – O que é a LOA? – Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA – Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional – Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes) – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto à peça – Classificação das emendas quanto a autoria – Conceitos quanto às emendas de texto – Conceitos quanto às emendas de receita – Conceitos quanto às emendas de despesa – Emendas de apropriação – Emendas Individuais incluindo transferências especiais – Emendas de Bancada – Calendário Orçamentário – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – SIOP – Siga Senado – Portal CMO – Siga Camara – Orcamento federal – Sistema FNS – Plataforma +Brasil Visita técnica ao Congresso Nacional O Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. Agosto 31 (Segunda) 08:00 - Setembro 2 (Quarta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos setembro 2020 Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional Objetivos do Curso Emendas Parlamentares Agosto de 2020 - Teoria e prática incluindo visita técnica Saiba Mais Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos. Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado. – Conceito de captação de recursos – Marco legal da captação de recursos – Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO – Competências da CMO – Estrutura da CMO – Admissibilidade de Emendas – Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo – Ciclo Orçamentário expandido e resumido – Esquema do Ciclo Orçamentário – Vídeos introdutórios – O que é o PPA? – Dimensão Estratégica e dimensão tática – Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Atributos dos programas temáticos – Estudo de caso – Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado – Estudo de caso – Atributos dos Objetivos do Programa temático – Estudo de caso – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional – Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional – Tipos de emendas – Emendas ao Relatório Preliminar – Emendas ao Projeto de Lei – Apresentação de Emendas na Comissão – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Vídeos introdutórios – O que é a LDO? – Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF – A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas – Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional – Questões afetas ao parecer preliminar – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto a autoria – Classificação das emendas quanto a peça – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA – Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa – Programação qualitativa – Classificação da despesa por esfera orçamentária – Classificação institucional – Classificação funcional da despesa – Classificação programática – Integração das ações orçamentarias com o PPA – Exemplos de vínculo Plano Orçamento – Ações Orçamentárias – Tipos de ações – Distinções entre projeto, atividade e operações especiais – Formas de implementação – Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência – Subtítulos – IDOC e IDUSO – Fonte de recursos – Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa – Programação quantitativa – Identificador de resultado primário – Vídeos introdutórios – O que é a LOA? – Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA – Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais – Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional – Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes) – Classificação das emendas quanto a tipologia – Classificação das emendas quanto à peça – Classificação das emendas quanto a autoria – Conceitos quanto às emendas de texto – Conceitos quanto às emendas de receita – Conceitos quanto às emendas de despesa – Emendas de apropriação – Emendas Individuais incluindo transferências especiais – Emendas de Bancada – Calendário Orçamentário – Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – Estudo de caso – Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – SIOP – Siga Senado – Portal CMO – Siga Camara – Orcamento federal – Sistema FNS – Plataforma +Brasil Visita técnica ao Congresso Nacional O Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. Agosto 31 (Segunda) 08:00 - Setembro 2 (Quarta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 - A tecnologia na educação Saiba Mais Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – A tecnologia na educação desponta como ferramenta usada para melhorar as práticas em sala de aula e facilitar a troca de conhecimentos. Para entender o impacto da inovação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o estudo “Measuring Innovation in Education 2019” (“Medindo a Inovação na Educação”). Nele, foram analisadas nada menos do que 150 práticas educacionais mostrando como as novas tecnologias influenciam a construção do aprendizado. No geral, o trabalho das instituições de ensino superior consiste em buscar maneiras de desenvolver as habilidades que os estudantes precisarão para desempenhar suas funções no futuro. E a inovação surge como aliada neste processo educacional. Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – O curso visa discutir a necessidade de inovar em sala de aula para desenvolver com os estudantes de hoje as habilidades que eles vão precisar no futuro. Uma das grandes dificuldades que se encontra nesse processo é saber onde, como e qual a efetividade das inovações educacionais. Venha saber com a I9 Treinamentos. Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. 1. Histórico de inovação e tecnologia educacional no Brasil e no mundo; 2. Políticas e Programas de tecnologias educacionais; 3. Educação inclusiva com uso de tecnologias. 4. Uso de tecnologia educacional e inovação 5. O Programa Educação Conectada: 6. O Programa Banda Larga na Escola e Conectividade Rural da Anatel. Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020 será ministrado por servidor público federal lotado na Secretaria de Educação Básica do MEC – Ministério da Educação, possui pós graduação em Tecnologia da Informação para Estratégia de Negócios e MBA em Gestão de Projetos. Atualmente é Analista de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Possui experiência na área de prospecção de tecnologias educacionais e inovação, com foco em soluções tecnológicas voltadas para práticas pedagógicas inovadoras sobretudo nas ações da Educação Básica. Atuação no Programa de Inovação Educação Conectada. Professor da I9 Treinamentos. 16 horas 3 (Quinta) 08:00 - 4 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 Da teoria à prática Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 Saiba Mais Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 – Curso de suma relevância para Servidores Federais, Estaduais e Municipais que estão repassando ou recebendo recursos fundo a fundo com a União. Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia. Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo. Serão disponibilizadas apostilas as participantes. 1. Noções gerais sobre a Plataforma +Brasil 2. Módulo Cadastro Fundo a Fundo 2.1 Cadastro de usuários de entes subnacionais Consulta ao Ente Edição de dados do ente Dados Básicos Consulta usuário de entes subnacionais Inclusão e exclusão de usuários Perfis Definição de perfil Destinatários: Lista de grupo de destinatários Consulta a Fundos Inclusão de Fundos 2.2 Cadastro de usuário de órgão da administração federal Obtenção de login e senha Acesso ao sistema de cadastro Fundo a Fundo pelo servidor do órgão da administração federal Consulta dados de órgãos da administração federal Consulta usuário de órgãos da administração federal Cadastro de usuário de órgãos da administração federal Perfis Pesquisa a cadastro de Fundos Cadastro de Fundos: Dados Básicos Cadastro de usuário vinculados ao Fundo Cadastro de conselhos: Dados básicos e composição do conselho 3. Programas Consulta Inclusão e variáveis Dados básicos Beneficiários voluntários, específicos e de emendas parlamentares Metas dos programas Condicionantes Disponibilização e exclusão de programas 4. Planos de Ação Dados básicos Diagnóstico Objetivos a serem alcançados Aplicação de recursos Valores de repasses Metas do projeto e metas vinculadas ao programa Destinação dos recursos por itens de despesa Anexos Envio para análise Análise do conselho gestor Análise do órgão gestor Aprovação do Plano de ação Empenho da despesa 5. Termos de adesão Termo de adesão Vinculação com o Plano de Ação Assinatura O Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020 é voltado à servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica que estejam direta ou indiretamente envolvidos em procedimentos de recebimento ou concessão de recursos públicos federais via fundo a Fundo. O Curso do Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 será ministrado pelo professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. 8 (Terça) 08:00 - 9 (Quarta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Setembro de 2020 Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos Saiba Mais Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais – Conheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020 – Apresentar ao aluno uma visão abrangente sobre a atividade meio da Administração Pública e fornecer ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia. Com a apresentação do Planejamento Estratégico espera que o servidor possa melhorar ou implementar em sua Administração esse Plano orientando a criação dos Planos Táticos. Espera-se que o aluno compreenda as dificuldades de cada departamento e assim possa sugerir mudanças departamentais com foco da efetividade dos resultados. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Conteúdo registrado no INPI e BN sendo de propriedade exclusiva da I9 Treinamentos Planejamento Estratégico Gerenciamento de Projetos (PMI) Gestão por Processos de Trabalho O Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020 será ministrado pelo professor Bruno Eduardo Martins é um dos profissionais mais requisitados da nova geração de instrutores da administração pública brasileira. Ele é bacharel em Administração, graduado pela Universidade de Brasília (UNB) e Pós-Graduando em Auditoria Governamental. É Auditor Federal de Controle Interno do Superior Tribunal Militar (STM). Desde 2005 atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior na cidade de Brasília/DF. É professor de cursos à distância EAD e instrutor nos temas Licitações e Contratos Públicos, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Avaliação de Desempenho e SIAFI. É também Professor da I9 Treinamentos. 10 (Quinta) 08:00 - 11 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Objetivos do Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv - Saiba Mais Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando o módulo de transferências voluntárias da Plataforma Mais Brasil, com ênfase na execução de convênios. Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019 I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 II – Plataforma +Brasil – O que é? O que se pretende? – Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias. – Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação. – Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV. – Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados. – Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes. – Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. – Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência. – Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento. – Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020 III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais) IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes. XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo. XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes. Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos. 14 (Segunda) 08:00 - 18 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 - Curso completo segundo o novo PCASP Objetivos do Curso Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso Saiba Mais Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS. Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Produção sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional. Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico 1. Noções de PPA, LDO e LOA Módulo II – Orçamento Público Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho Módulo V – Programação Financeira Módulo VI – Ordens Bancárias Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal Módulo VIII – Receita Pública e GRU Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado 21 (Segunda) 08:00 - 25 (Sexta) 17:00 Brasília I9 Treinamentos Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020 – Incluído o novo decreto nº 10.035/2019 e o módulo de transferências voluntárias – antigo Siconv
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo real
Teoria e prática
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Curso de Emendas Parlamentares – Teoria e prática
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil
Online e em tempo real
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático
Público Alvo
Professor
Carga Horária
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real
Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo real
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Maio de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso SIMEC PAR Julho de 2020
Planejamento, Execução e Obras 2.0
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático
a. Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012
Plano de Ações Articuladas – Fase PREPARATÓRIA
1. Fundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)
a. Decreto 6094/2007, Lei Federal 12.695/2012
2. Dados da Unidade
a. Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
b. Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
c. Cadastramento dos Conselhos
Educação (PNE)
a. Sistema de Ensino, Fórum., Conselhos, Escolha de diretores e de contratação de dos profissionais da educação, Educação de Jovens e
Adultos (EJA), Educação Especial, Formação
a. Gestão educacional, Formação de profissionais de educação, Práticas pedagógicas e avaliação, Infraestrutura física e recursos pedagógicos
a. Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
b. Análise e seleção dos componentes dos indicadores
c. Elaboração de justificativas
d. Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
e. Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para
Dimensão de Infraestrutura
a. Informações Gerais da Iniciativa
b. Detalhamento das Etapas
c. Atividades das Etapas
d. Insumos da Iniciativa
a. Termos de Compromisso vigentes
b. Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
c. Prorrogação de Termos de Compromisso
a. obras inacabadas x obras paralisadasPúblico Alvo
Professor
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Metodologia – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil
Público Alvo
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Folha de pagamento do funcionalismo público
Servidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Público Alvo
Professor
Hora
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Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Acessando recursos da Saúde
Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático
Acessando recursos da Saúde
1.1 – Emenda Constitucional 105/2019: repasse direto a estados e municípios de emendas parlamentares ao Orçamento.
1.2 – Convênios e contratos de repasse: conceituação e apresentação das diferenças.
1.3 – Termos de compromisso: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
1.4 – Fundo a fundo: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
1.5 – Parcerias com OSCs: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.
2. FORMAS DE ACESSO A RECURSOS
2.1 – Valores fixos e variáveis: como funciona e requisitos.
2.2 – Emendas Parlamentares: como funciona e formas de prospecção.
2.3 – Chamamentos públicos: como funciona e formas de prospecção.
3. PAB e MAC
3.1 – Legislação correlata: normas como a Lei nº 8.080/90, o Decreto 7.508/11 e a Portaria de Consolidação nº 6.
3.2 – Formas de consulta: acesso público e acesso identificado.
3.3 – Formas de ampliação: como funciona, requisitos e conhecendo os limites.
3.4 – Como utilizar os recursos: despesas elegíveis e formas de comprovação.
4. OBRAS NA SAÚDE
4.1 – Fundo Nacional de Saúde x Fundação Nacional de Saúde: vantagens e desvantagens de cada agente financiador.
4.2 – Legislação correlata: Portaria de Consolidação nº 6 (FNS) e Portaria Funasa nº 5.598/2018.
4.3 – SISMOB x SIGA: visão inicial dos sistemas, formas de acesso e aplicações disponíveis.
4.4 – Como utilizar os recursos: formas de execução e acompanhamento.A quem se destina?
Professor
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020
Módulo de Transferências Voluntárias
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático
Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020 – Módulo de Transferências Voluntárias
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020 – Incluído o novo decreto nº 10.035/2019 e o módulo de transferências voluntárias – antigo Siconv
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso SIOPE Agosto de 2020
Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Professor
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Metodologia – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020
Conteúdo programático – Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020
– Conceitos gerais sobre: Convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, concedente, contratante, convenente, contratado, interveniente, termo aditivo, objeto, proposta de trabalho, plano de trabalho, projeto básico, termo de referência e padronização
– Aplicabilidade da Portaria Interministerial 424/2106
– O que é Chamamento Público?
– O que é vedado?
– O que é Cadastramento?
– Contrapartida: é obrigatória em todos os casos?
– Decreto nº 8.943, de 27, de dezembro de 2016
– Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014
– Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
– Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
– Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011
– Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011
– Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008
– Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008
– Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008
– Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
– Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
– Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019
– Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018
– Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018
– Portaria MP nº 119, de 9 de maio de 2018
– Portaria-TCU nº 122 de 20 de abril de 2018
– Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017
– Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017
– Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017
– Portaria MP nº 67, de 31 de março de 2017
– Portaria MP nº 66, de 31 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
– Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015
– Portaria Interministerial nº 495, de 6 de dezembro de 2013
– Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013
– Portaria Interministerial nº 274, de 1º de agosto de 2013
– Portaria Interministerial nº 239, de 3 de julho de 2013
– Portaria Interministerial nº 205, de 14 de maio de 2012
– Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
– Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 (Revogada)
– Instrução Normativa nº 6, de 26 de novembro de 2018
– Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018
– Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017
– Condições para Celebração
– Formalização do Instrumento
– Análise e Assinatura do Termo
– Publicidade
– Alteração (Prazo e Prorrogação “de ofício”)
– Cláusulas do Termo de Convênio
– Disposições Gerais
– Vedações
Taxa de administração
Pagamento de consultoria ou assistência técnica
Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse
Utilizar recursos para finalidade diversa da estabelecida
Realizar despesa em data anterior à vigência
Pagamento em data posterior à vigência
Despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária
Transferir recursos para clubes, associações de servidores
Despesas com publicidade
– Liberação dos Recursos
– Contratação com Terceiros
– Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
– Contratação por Órgãos e Entidades da Administração Pública
– Pagamentos
– Objetivo
– Responsáveis
– Sonegação de processos, documentos e informações
– Responsabilização administrativa, civil e penal
– Realização das atividades
– Comprovação de estrutura
– Representante designado e registrado
– Apoio técnico de terceiros
– Delegar competência ou firmar parcerias
– Justificativas sobre impropriedades identificadas
– Papel da CGU e TCU
– Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
– Compatibilidade na execução do objeto
– Regularidade das informações registradas
– Cumprimento das metas do Plano de Trabalho
– Comunicação das irregularidades decorrentes
– Suspensão da liberação dos recursos
– Análise das justificativas
– Apuração do dano
– Ressarcimento do valor referente ao dano
– Sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação
– Prazo para apresentação
– Prazo máximo de trinta dias ou recolhimento dos recursos
– Inadimplência
– Responsabilização solidária
– Validade do cadastramento
– Saldos financeiros remanescentes não utilizadas no objeto pactuado
– Proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
– Relatório de Cumprimento do Objeto
– Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
– Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso
– A relação de treinados ou capacitados
– A relação dos serviços prestados
– Comprovante de recolhimento do saldo de recursos
– Regularidade da aplicação dos recursos transferidos
– Análise da prestação de contas
– Aprovação da prestação de contas
– TCU – registro de casos
– Principais dispositivos da legislação
– Instrução Normativa – TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (incorporadas as alterações da IN TCU no 76/2016)A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional
Agosto de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Público Alvo
Professor
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020
Público Alvo
Hora
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública
com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Agosto de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Professor
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso completo de SISMOB Agosto de 2020
O sistema de monitoramento de obras da saúde
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Curso completo de SISMOB Agosto de 2020
Curso completo de SISMOB Agosto de 2020
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
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Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020
Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso de Emendas Parlamentares Agosto de 2020
Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Emendas Parlamentares Agosto de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
Localização
Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020
Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático
Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020
a. Práticas inovadoras no mundo;
b. Tecnologias educacionais e inovação no Brasil;
c. Análise da prática de estados e municípios;
a. Histórico
b. Evolução das tecnologias
c. Estudos de caso
a. Apresentação do programa;
b. Base legal;
c. Parceiros institucionais;
d. As dimensões e fases do programa;
e. Plano local de inovação e alinhamento aos planos municipais de educação;
f. Sistemas que apoiam o programa (SIMEC e PDDE);
g. Apoio técnico e financiamento aos municípios e escolas.
a. Apresentação do programa;
b. Base legal;
c. Histórico de atendimento.Público Alvo
Professor
Carga Horária
Hora
Localização
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020
Público Alvo
Professor
Hora
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Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública
com foco na priorização dos Projetos Estratégicos em Setembro de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo Programático
Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionais em Setembro de 2020
Professor
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Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
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Organização
Detalhes do Evento
Detalhes do Evento
Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP
Objetivos do Curso
Metodologia
Conteúdo programático – SIAFI Week Avançado Março de 2020
Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020 – Curso completo segundo o novo PCASP
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
Localização
Organização
