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Decreto institui programa para aumentar eficiência dos órgãos públicos

Decreto institui programa para aumentar eficiência dos órgãos públicos

Decreto institui programa para aumentar eficiência dos órgãos públicos

TransformaGov oferece pacote de soluções para melhoria da gestão estratégica das instituições

Decreto institui programa para aumentar eficiência dos órgãos públicos – Orgãos públicos federais de todo país poderão utilizar, por meio do programa TransformaGov, uma série de  soluções para a melhoria dos serviços públicos e dos processos administrativos. Lançado nesta sexta-feira (29/5) oficialmente, com a publicação  do Decreto 10.382/2020, o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado tem por objetivo mapear as necessidades de melhoria das instituições, implementar medidas de eficiência e oferecer soluções digitais desenvolvidas pelo Ministério da Economia (ME).

“A primeira etapa do TransformaGov é um diagnóstico em que nós avaliamos as necessidades do órgão para construir um plano de trabalho customizado, desenvolvendo a gestão estratégica na instituição. A expectativa é que o programa possa alavancar o desempenho da Administração Pública como um todo”, explica o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

A entrega pode ser desde a readequação da estrutura organizacional de um órgão até o redesenho e digitalização de determinado processo de trabalho. As ações do TransformaGov incluem, também, a revisão do Plano Estratégico do órgão público e seu alinhamento com o Plano Plurianual (PPA) 2019-2022.

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“O programa vem para atender à necessidade de modernizar os órgãos de acordo com as demandas sociais atuais. Isso significa que, aumentando o dinamismo da atuação estatal, com uma gestão orientada a resultados, teremos políticas públicas sendo entregues de forma mais efetiva”, completa Heckert.

O TransformaGov propõe avaliar e revisar, em um único plano de trabalho, a dimensão de gestão estratégica e governança do órgão, os processos internos ao órgão, as pessoas envolvidas e as estruturas organizacionais necessárias.

Cardápio de soluções

Dez órgãos já aderiram à iniciativa: Ministério da Cidadania (MCidadania), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Advocacia-Geral da União (AGU), Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre as soluções de modernização propostas pelo Ministério da Economia estão a implantação do TáxiGov, a transformação e automação de processos, a adesão à Plataforma +Brasil e a centralização das compras públicas.

TáxiGov

O TáxiGov, serviço de transporte de servidores por meio de aplicativo, já está presente em 86 órgãos e entidades. Até o momento, a medida já gerou uma economia de R$ 25,1 milhões para os órgãos localizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. “A ideia é que os órgãos federais presentes em todos os estados utilizem este modelo de transporte que, além de ser mais econômico, é mais eficiente”, ressalta o secretário de Gestão.

Plataforma +Brasil

Outro sistema disponível aos órgãos é a Plataforma +Brasil: ferramenta que operacionaliza as diferentes modalidades de transferências de recursos da União a estados e municípios.  Até 2022, a plataforma reunirá dados de 30 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões por ano.

O TransformaGov conta com a parceria da Secretaria Especial de Modernização do Estado, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que acompanhará o andamento das ações pactuadas com os órgãos.

Fonte

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