Descrição
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió
24 a 28 de Julho de 2017 - Maceió - 40 horas
Objetivos do Curso
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.
- Metodologia
- Conteúdo
- Público Alvo
- Professor
- Horários
- Local
- Investimento
- Cancelamentos de inscrições
- Cancelamento de cursos
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– Estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente
– Usuários e perfis do concedente
II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema
– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
III – Novo Cadastramento
– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
– Primeiro cadastramento
– Atualização de cadastro
– Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis
– Visão integrada do sistema
– Perfis do convenente
– Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas
– Estudo de PPA e Ação Orçamentária
– Planejamento de execução da Ação Orçamentária
– Inclusão de programa
– Propostas voluntárias
– Propostas de emenda parlamentar
– Propostas de proponente específico
– Análise dos critérios de divulgação do programa
– Chamamento público
– Despesa administrativa
– Desdobramento do programa em objetos
– Regras de contrapartida
– Possibilidades de anexos
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
– Pesquisa de Programas
– Seleção de programas
– Inclusão de proposta
– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
– Preenchimento de proposta
– Preenchimento de plano de trabalho
– Participantes
– Conceitos gerais sobre a interveniência
– Cronograma físico
– Cronograma de desembolso
– Bens e serviços
– Plano de aplicação
– Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico
– Aspectos legais
– Momentos de inclusão
– Modelos Práticos de Termos de Referência
– Formas de preenchimento
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
– Considerações sobre os perfis necessários do proponente
– Envio da Proposta
– Pesquisa de propostas
– Estudo sobre os status da proposta
– Fluxo de tramitação
– Análise dos perfis do concedente
– Análise técnica da proposta
– Emissão de parecer
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
– Análise técnica de mérito do plano de trabalho
– Análise técnica financeira do plano de trabalho
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio
– Visão geral do procedimento de celebração
– Fluxos, prazos e considerações gerais
– A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio
– Conceitos
– Aspectos legais da execução
– Licitação entidade privada
– Licitação entidade governamental
– Dados gerais da licitação
– Registro de preço
– Fornecedores
– Dirigentes de fornecedores
– Dados dos itens
– Cotação de itens
– Anexos da licitação
– Contrato
– Itens do contrato e associação às metas do convênio
– Documento de Liquidação
– Incluir Documento de Liquidação
– Tipos de Documentos de Liquidação
– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
– Tributos
– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
– Outros documentos
– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
– Pagamento- Pagamento total e parcial
– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
– Conceito e Integrações
– O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
– Ordenador de Despesa OBTV
– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
– Pagamento a Fornecedor
– Pagamento (enviado ao SIAFI)
– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
– OBTV substitui a GRU
– OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
– Operador Financeiro
– Aplicação em Poupança
– OBTV – Câmbio
– OBTV – Tributos
– Autorizar Movimentação Financeira
– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
– Cancelar Movimentação Financeira
– Classificar Ingresso de Recurso
– Resgate Total das Aplicações
– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
XII – Registro de Ingresso de Recursos
– Contrapartida
– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução
– Visão geral dos relatórios
– Fluxo e tramitação dos relatórios
– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
– Treinados ou capacitados
– Bens produzidos ou construídos
– Bens adquiridos
– Despesas administrativas
– Físico do plano de trabalho
– Financeiro do plano de trabalho
– Financeiro dos pagamentos efetuados
– Bens e serviços de contrapartida
– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho
– Conceito, metodologia e procedimentos
– Fluxo do ajuste
– Solicitação
– Parecer
– Aceitar ou recusar
– Inclusão de solicitação de ajuste
– Análise da solicitação
– Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo
– Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
– Conceito, metodologia e procedimentos
– Fluxos do termo aditivo
– Aceitar ou recusar
– Inclusão da solicitação de alteração
– Ajustes decorrentes
– Realização das alterações para o termo aditivo
– Registro da assinatura
– Publicação
XVI – Rendimentos de Aplicação
– Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
– Inclusão da solicitação de uso
– Análise da solicitação dos rendimentos
– Realização das alterações para o uso
– Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
– Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização
– Fluxograma operacional do Sistema
– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
– Instituições mandatárias
– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
– Programação de vistorias
– Inclusão e analise dos relatórios
– Gerar relatório consolidado
– Solicitação e análise de esclarecimentos
– Respostas as solicitações de esclarecimentos
– Analise das resposta
– Notificação das irregularidades
– Justificativa das notificações das irregularidades
– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
– Consulta as funcionalidades
– Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas
– Conceitos e aspectos gerais
– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
– Relatório de cumprimento de objeto
– Alcance dos objetivos
– Relatórios
– Devolução dos recursos
– Termo de compromisso
– Arquivos gerais a serem anexados
– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
– Envio da prestação de contas pelo convenente
– Análise da prestação de contas pelo concedente
– Diligências na prestação de contas
– Aprovar prestação de contas
– Rejeitar prestação de contas
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE)
– Processo de instaurar TCE
– Cadastrador de TCE
– Atualização do débito
– Responsável pela Irregularidade
– Titular do ente ou entidade
– Registro a decisão
– Autorização para instauração da TCE
– Extrato da TCE
– Comissão de Sindicância
XX – Oficina de Trabalho
– Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.
Alguns dos livros publicados pelo Professor:
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió
Carga horária: 40 horas
1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
2º dia:
08:00 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
3º dia:
08:00 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
4º dia:
08:00 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
5º dia:
08:00 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió
Unit – Centro Universitário Tiradentes
Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017 – Cruz das Almas, Maceió – AL, 57038-000
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió
R$ 1.500,00: inscrições para associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada até 07/07/2017;
R$ 2.000,00: inscrições para associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada após 07/07/2017;
R$ 2.000,00: inscrições para não associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada até 07/07/2017; e
R$ 2.500,00: inscrições para não associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada após 07/07/2017.
Prazo final para inscrição: 20 de Julho de 2017. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelo Telefone (61) 999772130.
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INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:
coffee-break custeado pela FGM (todos os dias do curso), apostilas digitais, e certificado de conclusão do treinamento. Os participantes deverão levar os seu microcomputadores
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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
- Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.
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FORMAS DE PAGAMENTO:
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
Mercado Pago com possibilidade de parcelamento
Marcado livre com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: I9 Treinamento Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017
0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 15 de maio de 2017 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.
Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a AMA – Maceió – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de 40 participantes.
Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.
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