Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV

Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV

Objetivos do Curso

Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV em ambiente de treinamento – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase de execução do processo. Da execução a prestação de contas dos instrumentos jurídicos, incluindo as 2 das 7 condições para recebimento dos recursos conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e  Decreto nº 8.943/2016, licitações, contratos, classificação de ingressos de recursos, aplicação em poupança, OBTV, relatórios de execução, prestação de contas e muito mais. Curso voltado a concedentes e convenentes. O melhor e mais completo curso do mercado.

Metodologia

Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV em ambiente de treinamento – As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático

Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV em ambiente de treinamento

I – Noções Gerais sobre o Siconv

– Histórico

– Fundamentos e princípios

– Normativos

– Conceitos

– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

– Estrutura do portal de convênios

– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

– Usuários e perfis do convenente

– Usuários e perfis do concedente

 

II – Noções Gerais de OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias

– Conceito

– Distinção entre convênios que operam por OBTV e aqueles que não operam por OBTV

– Como distingui-los?

– Interfaces entre Siconv, Siafi e Sistemas bancários

– OBTV: um tipo de Ordem bancária

– Benefícios trazidos pela OBTV

– Tipo de ações empreendidas por OBTV

 

III – Regularização de Conta Bancária Específica

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Como saber se a conta está regularizada?

– Modelo de ofício de regularização

– Documentos necessários à regularização

– Procedimentos na instituição bancária

– Como verificar a regularização da conta

 

IV – Vinculação do Ordenador de Despesas de OBTV a um convênio

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Como verificar os candidatos?

– Como vincular os candidatos?

– Quantos candidatos podem ser vinculados:

– Como desvincular um ordenador de Despesas de OBTV

– Histórico

 

V – Estabelecimento e Reestabelecimento de senhas de OBTV

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Padrão de senha

– Perdi a senha: como proceder?

– Errei a senha mais de 3 veze como proceder?

 

VI – Classificação do ingresso de recursos de contrapartida

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Momentos de registros

– Problemas que podem acometer a classificação

 

VII – Aplicações em Fundo e em Poupança

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Aplicação automática em fundos lastreados a títulos do tesouro nacional

– Solicitação de aplicação em poupança

– Autorização por parte do gestor financeiro

– Autorização por parte do ordenador de despesas

 

VIII – Licitações

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Licitação entidade governamental e licitação entidade privada

– Dados gerais da licitação

– Registro de preço

– Fornecedores

– Dirigentes de fornecedores

– Dados dos itens

– Cotação de itens

– Documentos a serem anexados

 

IX – Contratos Administrativos

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Conceito e tipo

– Dados a serem lançados

– Vinculação com metas

– Documentos a serem anexados

 

X – Consulta ao credor da Transferência Voluntaria

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Consulta Pessoa Jurídica

– Consulta Pessoa Física

– Consulta Inscrição genérica

– Credor não cadastrado

 

XI – Cadastro e envio de credor ao Siafi

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Vinculação com o cadastro de credor do Siafi e Receita Federal

– Dados gerais e bancários

– Envio ao Siafi

 

XII – Atualização e envio de domicilio bancário do credor

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Dados bancários

– Envio ao Siafi

 

XIII – Documentos de liquidação

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Comprovação equivoca da despesa: como demonstrar?

– Vinculação com licitações e contratos

– Descrição dos itens, unidades de medidas, quantidades, valores unitários e totais

– Vinculação de metas, etapas, fontes de recursos e plano de aplicação detalhado

– Incidências tributarias

– Documentos a serem anexados

 

XIV – Permissão de OBTV para o convenente durante a exclusão do instrumento

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Quando deve ser concedida: adiantamento ou ressarcimento?

– Formas de concessão

 

XV – Alteração do limite da OBTV para o Convenente

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Quando deve ser solicitada

– Quando deve ser concedida

– Formas de concessão

 

XVI – Pagamentos com OBTV

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Solicitação de pagamento

– Documentos a serem anexados

– Autorização por parte do gestor financeiro

– Autorização por parte do ordenador de despesas

 

XVII – Transferência de tributos retidos com OBTV

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Conta transitória

– Solicitação de transferência

– Autorização por parte do gestor financeiro

– Autorização por parte do ordenador de despesas

– Quando e que documentos devem ser anexados

 

XVIII – Desautorização, recusa, exclusão e cancelamento de OBTV

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Distinções

– Como desautorizar

– Como recusar

– Como e quem edita ou exclui os pedidos de pagamentos e transferências

– Cancelamento manual

– Cancelamento automático

 

XIX – Consulta a listagem de movimentações financeiras

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Tipos e variáveis

– Detalhamento das movimentações

– Confirmação de pagamentos

 

XX – Discriminação da OBTV para o convenente

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Discriminação de itens

– Devolução da parcial ou total da discriminação da OBTV

– Conclusão da discriminação

 

XXI – Devolução de pagamentos durante a execução do instrumento

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Incidências

– Devolução parcial

– Devolução total

 

XXII – Devolução de recursos durante a execução do instrumento

– Perfis, base legal, momento e dicas

– Incidências

– Depósitos indevidos

– Glosas durante à execução

 

XXIII – Consulta a extrato bancário

– Perfis, base legal, momento e dicas

 

XXIV – Relatórios de execução

– Visão geral dos relatórios

– Fluxo e tramitação dos relatórios

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

– Relatórios vinculados ao Plano de Aplicação Detalhado

– Beneficiários

– Receita e despesa do Plano de Trabalho

– Treinados ou capacitados

– Bens produzidos ou construídos

– Bens adquiridos

– Serviços prestados

– Despesas administrativas

– Físico do plano de trabalho

– Financeiro do plano de trabalho

– Financeiro dos pagamentos efetuados

– Bens e serviços de contrapartida

– Documentos de liquidação

– Pagamentos realizados

Público Alvo

O curso Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV em ambiente de treinamento é destinado a operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica

Professor

O curso Execução e prestação de contas no Siconv incluindo OBTV em ambiente de treinamento será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.