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2° Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos decorrentes de convênios – Brasília
maio 22, 2017 - maio 24, 2017
2° Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos decorrentes de convênios – Brasília
2° Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos decorrentes de convênios – Brasília – Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de licitação econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público.
2° Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos – Brasília – As aulas serão expositivas, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Conteúdo eletrônico será disponibilizado para acompanhamento em notebooks.
2° Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos – Brasília
I – LICITAÇÕES PÚBLICAS
- Disposições preliminares
- Princípios
- Fase interna e fase externa;
- Modalidades e tipos de licitação;
- Requisitos de habilitação;
- Homologação e adjudicação;
- Revogação e anulação;
- Recurso.
- Projeto Básico e Termo de Referência
- Definição do objeto;
- Motivação/justificativa;
- Especificação do objeto;
- Estimativa de custos e valores;
- Cronograma físico-financeiro;
- Recebimento do objeto;
- Prazo de execução e vigência;
- Conceitos sobre gerência e fiscalização de contratos.
II – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Disposições preliminares;
- Formalização;
- Publicação e eficácia contratual;
- Cláusulas exorbitantes – prerrogativas da Administração;
- Cláusulas necessárias;
- Garantias;
- Fiscalização e Gestão de Contratos;
- Execução (recebimento, fiscalização e as responsabilidades);
- Subcontratação;
- Prazo de vigência e prorrogação;
- Alterações no contrato(Acréscimos e supressões: limites, descaracterização do objeto e compensação);
- Equilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação);
- Formas e motivos para rescisão contratual;
- Sanções administrativas e penais, incluindo procedimentos e modelos;
- Apresentação de jurisprudência e estudo de casos;
- Modelos de contratos administrativos;
- Disposições finais.
III – EXERCÍCIOS PRÁTICOS
- Análise de editais;
- Elaboração de projeto/termo para serviço continuado;
- Elaboração de projeto/termo com foco em indicadores;
- Elaboração de projeto/termo simplificado.