Curso o Novo CAUC julho de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

08 a 09 de Julho de 2019 - Brasília - 16 horas

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na atualização das informações e na regularização da situação de inadimplência das instituições, de forma prática e objetiva.

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Descrição

Curso o Novo CAUC julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

08 a 09 de Julho de 2019 - Brasília - 16 horas

Objetivos do Curso

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Propiciar aos profissionais conhecimentos práticos sobre o novo CAUC, visando à atualização das informações e à regularização da situação de inadimplência das instituições, de forma prática e objetiva. Alertamos, contudo, que não há fórmulas mágicas ou soluções acabadas. Caberá aos alunos, após internalizados os conhecimentos e informações transmitidos pelo curso, tratar os casos concretos com os quais venham a se deparar com acuidade e senso crítico, de modo a enfocar todos os aspectos críticos relevantes para tornar consistentes suas respostas a eventuais diligências dos órgãos de controle.

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente e exemplos práticos. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação. Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.
Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias
I – Introdução
Histórico
Introdução ao Federalismo de Cooperação e a formatação brasileira
Condicionantes constitucionais e legais
Competências dos entes federados e alcance federativo
Transferência voluntária: conceitos, aspectos e normas
Propostas, planos de trabalho e projetos básicos e/ou termo de referência
Cláusula suspensiva e transferência voluntária: possíveis impactos na verificação de regularidade
LRF, nascimento do CAUC e recente atualização
SICONV
SICONFI e requisitos referentes
Novo CAUC 2017
Mandado de Segurança
Procedimentos para o administrador que não é o faltoso
Jurisprudências do TCU
II – Normativos
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Instrução Normativa STN nº 2, de 2 de fevereiro 2012
Instrução Normativa Conjunta n° 1.257, de 8 de março de 2012
Instrução Normativa Conjunta n° 1.287, de 17 de agosto de 2012
III – Requisitos Refletidos no CAUC
Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial

Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias

  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS
  • Conceito
  • Normas
  • Regulamentos institucionais e procedimentos para registro
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade perante o Poder Público Federal
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
  • Obrigatoriedade de prestar contas
  • Suspensão da inadimplência
  • Gestão Atual X Gestão Anterior
  • Prazos e Recolhimentos
  • Tomada de Contas Especial
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Encaminhamento das Contas Anuais
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Exercício da Plena Competência Tributária
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Aplicação Mínima de recursos em Educação
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Aplicação Mínima de recursos em Saúde
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade Previdenciária
IV – Consultas ao CAUC
Conjunto de CNPJ de órgãos da Administração Direta
CNPJ de órgão da administração direta ou de entidade da administração indireta
CNPJ principal de ente federado e de órgão proponente (gestor)
Conjunto de CNPJ de entidades da administração indireta
CNPJ de Organizações da Sociedade Civil (OSC)
V – Relação de perguntas mais frequentes sobre o Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias – CAUC
VI – Requisitos não Refletidos no CAUC
Limites de despesa total com pessoal
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos (RGF)
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Limites das dívidas consolidada e mobiliária
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos (RGF)
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Limite de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos (RGF)
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Limite de inscrição em Restos a Pagar
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Limites de despesas comprometidas com as parcerias público-privadas
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos
  • Declaração de inexistência, se for o caso
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Regularidade quanto ao pagamento de precatórios
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos
  • Condições
  • Registro; sistema CNJ
  • O judiciário e a gestão da informação dos precatórios
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Observância de exigência de transparência na gestão fiscal
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos
  • Papel dos órgãos de controle, com ênfase aos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Inexistência de situação de vedação ao recebimento de transferências voluntárias nos termos da LRF
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Fornecimento da relação das empresas públicas e das sociedades de economia  mista ao registro público de empresas mercantis e atividades afins
  • Conceito
  • Histórico
  • Normas
  • Características
  • Possíveis modelos
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Disponibilização das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais; Lei Complementar nº 156, de 2016
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Registro Eletrônico de dívidas públicas interna e externa
  • Conceito
  • Normas
  • Características
  • Condições
  • Registro
  • Possibilidades e procedimentos para regularização administrativa e judicial
Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias é voltado a Advogados e Assessores Jurídicos, Técnicos e analistas de convênios públicos, Auditores e Controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores, Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal, e servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

O Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Alguns dos livros publicados pelo Professor:

      

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

Carga horária: 16 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

2º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

  1. Curso com no máximo 8 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
  2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
  3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
  4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
  5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
  6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
  7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
  8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
  9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
  10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

R$ 1.990,00: inscrições para inscrição efetuada até 24/06/2019; e
R$ 2.390,00: inscrições para inscrição efetuada após 24/06/2019.

Prazo final para inscrição: 04 de Julho de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelo Telefone (61) 999772130.

Curso o Novo Cauc julho de 2019- Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

Curso o Novo Cauc julho de 2019

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 04 de Julho de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Curso o Novo Cauc julho de 2019 – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.

Informação adicional

Investimento

Inscrições até 24/06/2019, Inscrições após 24/06/2019

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