Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia: Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

– Histórico

– Fundamentos e princípios

– Normativos

– Conceitos

– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

– Estrutura do portal de convênios

– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

– Usuários e perfis do convenente

– Usuários e perfis do concedente

 

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema

– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

 

III – Novo Cadastramento

– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento

– Primeiro cadastramento

– Atualização de cadastro

– Gestão de usuários e perfis

 

IV – Gestão de Usuários e Perfis

– Visão integrada do sistema

– Perfis do convenente

– Perfis do concedente

 

V – Divulgação de Programas

– Estudo de PPA e Ação Orçamentária

– Planejamento de execução da Ação Orçamentária

– Inclusão de programa

– Propostas voluntárias

– Propostas de emenda parlamentar

– Propostas de proponente específico

– Análise dos critérios de divulgação do programa

– Chamamento público

– Despesa administrativa

– Desdobramento do programa em objetos

– Regras de contrapartida

– Possibilidades de anexos

 

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

– Pesquisa de Programas

– Seleção de programas

– Inclusão de proposta

– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

– Preenchimento de proposta

– Preenchimento de plano de trabalho

– Participantes

– Conceitos gerais sobre a interveniência

– Cronograma físico

– Cronograma de desembolso

– Bens e serviços

– Plano de aplicação

– Anexos

 

VII – Termo de Referência / Projeto Básico

– Aspectos legais

– Momentos de inclusão

– Modelos Práticos de Termos de Referência

– Formas de preenchimento

 

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

– Considerações sobre os perfis necessários do proponente

– Envio da Proposta

– Pesquisa de propostas

– Estudo sobre os status da proposta

– Fluxo de tramitação

– Análise dos perfis do concedente

– Análise técnica da proposta

– Emissão de parecer

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

– Análise técnica de mérito do plano de trabalho

– Análise técnica financeira do plano de trabalho

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

 

IX – Gerar Convênio

– Visão geral do procedimento de celebração

– Fluxos, prazos e considerações gerais

– A questão da cláusula suspensiva

 

X – Execução do Convênio

– Conceitos

– Aspectos legais da execução

– Licitação entidade privada

– Licitação entidade governamental

– Dados gerais da licitação

– Registro de preço

– Fornecedores

– Dirigentes de fornecedores

– Dados dos itens

– Cotação de itens

– Anexos da licitação

– Contrato

– Itens do contrato e associação às metas do convênio

– Documento de Liquidação

– Incluir Documento de Liquidação

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo

– Tributos

– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos

– Outros documentos

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

– Pagamento- Pagamento total e parcial

– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

 

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

– Conceito e Integrações

– O que é OBTV

OBTV e SIAFI

OB x OBTV

Tipos de OBTV

Macro-Fluxo OBTV

– Ordenador de Despesa OBTV

– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária

– Pagamento a Fornecedor

– Pagamento (enviado ao SIAFI)

– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU

– OBTV substitui a GRU

– OBTV para o Convenente

Incluir permissão OBTV

Limite OBTV

Discriminar OBTV

– Operador Financeiro

– Aplicação em Poupança

– OBTV – Câmbio

– OBTV – Tributos

– Autorizar Movimentação Financeira

– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV

– Cancelar Movimentação Financeira

– Classificar Ingresso de Recurso

– Resgate Total das Aplicações

– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

 

XII – Registro de Ingresso de Recursos

– Contrapartida

– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos

– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

 

XIII – Relatórios de Execução

– Visão geral dos relatórios

– Fluxo e tramitação dos relatórios

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho

– Treinados ou capacitados

– Bens produzidos ou construídos

– Bens adquiridos

– Despesas administrativas

– Físico do plano de trabalho

– Financeiro do plano de trabalho

– Financeiro dos pagamentos efetuados

– Bens e serviços de contrapartida

– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

 

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxo do ajuste

– Solicitação

– Parecer

– Aceitar ou recusar

– Inclusão de solicitação de ajuste

– Análise da solicitação

– Aprovar ou rejeitar

 

XV – Termo Aditivo

– Visão geral dos tipos de Termo Aditivo

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxos do termo aditivo

– Aceitar ou recusar

– Inclusão da solicitação de alteração

– Ajustes decorrentes

– Realização das alterações para o termo aditivo

– Registro da assinatura

– Publicação

 

XVI – Rendimentos de Aplicação

– Fluxos dos Rendimentos de Aplicação

– Inclusão da solicitação de uso

– Análise da solicitação dos rendimentos

– Realização das alterações para o uso

– Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

– Prorrogações de ofício

 

XVII – Fiscalização

– Fluxograma operacional do Sistema

– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros

– Instituições mandatárias

– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros

– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

– Programação de vistorias

– Inclusão e analise dos relatórios

– Gerar relatório consolidado

– Solicitação e análise de esclarecimentos

– Respostas as solicitações de esclarecimentos

– Analise das resposta

– Notificação das irregularidades

– Justificativa das notificações das irregularidades

– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

– Consulta as funcionalidades

– Notificações e e-mail do módulo

 

XVIII – Gerar Prestação de Contas

– Conceitos e aspectos gerais

– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

– Relatório de cumprimento de objeto

– Alcance dos objetivos

– Relatórios

– Devolução dos recursos

– Termo de compromisso

– Arquivos gerais a serem anexados

– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

– Envio da prestação de contas pelo convenente

– Análise da prestação de contas pelo concedente

– Diligências na prestação de contas

– Aprovar prestação de contas

– Rejeitar prestação de contas

 

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE)

– Processo de instaurar TCE

– Cadastrador de TCE

– Atualização do débito

– Responsável pela Irregularidade

– Titular do ente ou entidade

– Registro a decisão

– Autorização para instauração da TCE

– Extrato da TCE

– Comissão de Sindicância

 

XX – Oficina de Trabalho

– Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia é coltado à operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

O Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia é ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Alguns dos livros publicados pelo Professor:

      

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

Carga horária: 40 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

 

2º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

3º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

4º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

5º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

Unit – Centro Universitário Tiradentes

Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017 – Cruz das Almas, Maceió – AL, 57038-000

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

R$ 1.500,00: inscrições para associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada até 07/07/2017;
R$ 2.000,00: inscrições para associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada após 07/07/2017;

R$ 2.000,00: inscrições para não associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada até 07/07/2017; e
R$ 2.500,00: inscrições para não associados da Associação de Municípios Alagoanos com inscrição efetuada após 07/07/2017.

Prazo final para inscrição: 20 de Julho de 2017. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected]  ou pelo Telefone (61) 999772130.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

coffee-break custeado pela FGM (todos os dias do curso), apostilas digitais, e certificado de conclusão do treinamento. Os participantes deverão levar os seu microcomputadores

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

• Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;

• Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 15 de maio de 2017 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Curso de Siconv completo em ambiente de treinamento em parceria com a FGM – Goiânia – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de 40 participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.