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Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2
julho 4, 2018 - julho 6, 2018
Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2
Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2
Objetivos do Curso
Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2 – Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS); através das Instruções normativas 459/04, 475/04, 1.234/12, 971/09 e da Lei 116/03 pelos serviços tomados, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimento sobre o mais recente módulo, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), instituída pela Instrução Normativa nº 1701, de 14 de março de 2017.
Metodologia
Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.
Conteúdo Programático
Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2
1. Conceitos e Regras Básicas
Tributos – conceitos e espécies
Princípios constitucionais tributários
Elementos fundamentais do tributo
Regulamento do Imposto de Renda
Impostos diretos e indiretos
Simples Nacional
Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos,
Contribuintes(direito/fato) e Responsáveis.
2. Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)
Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica
Alíquotas na Tabela Progressiva
Retenção pelos Órgãos Públicos
Alíquotas e Fato Gerador
Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Serviços Tomados de Pessoas Física
Serviços não sujeitos a retenção
Emissão de Notas Fiscais e RPA
Compensações
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
Caso prático.
3. Retenção do INSS nas Contratações (11%)
Aspectos legais do INSS
Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
Responsabilidade subsidiária e solidária
Dispensa da retenção dos 11%
Apuração da base de cálculo
Parcelas não discriminadas no contrato
Deduções da base de cálculo
Abatimento do valor do INSS na subcontratação
Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Entidades beneficentes e outros contratantes
Retenção na construção civil
Obrigação do tomador e do prestador de serviços
Condições especiais
Compensações e restituições
Caso prático.
4. Retenção das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS
Responsáveis pelo recolhimento
Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)
Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12)
Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)
Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
Não retenções pelos estados e municípios
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Pagamento a cooperativa do trabalho
Entidades sem fins lucrativos
Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
Serviços não sujeitos a retenção
Os limites para retenção das contribuições sociais
Fato gerador e alíquotas
Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
Dispensa da retenção
Compensações de valores retidos
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para o fisco
O comprovante anual de retenção das contribuições
Caso prático.
5. Retenção do ISS nas Contratações – LC 116/2003
Conceitos
Fato Gerador
Contribuintes
Base de cálculo e Alíquotas
Qual o município competente para tributar o ISS?
Importação e Exportação de Serviços
Tributação no local da prestação do serviço
Responsabilidade pela Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
Empesas optante pelo Simples Nacional – Situação Especial
Comentários a Lista de serviços – LC 116/2003
Caso Prático.
6. EFD-Reinf
Informações Gerais
Eventos da EFD-Reinf
Transmissão dos arquivos
Tabelas Utilizadas
Orientação específica por evento
7. Perguntas e Respostas
Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL, fundamentadas na aplicação legislação tributária.
Público Alvo
O Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2 é destinado à profissionais das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos. Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.Técnicos e analistas financeiros e contábeis. Auditores e Controladores internos e externos. Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de tributação e finanças. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Professor
O Curso de Retenção de tributos em notas fiscais com introdução na nova EFD-REINF 2 será ministrado pelo Professor Carlos Eduardo de Lima que é contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, atualmente lotado na Auditoria Interna do Instituto Estadual do Ambiente e ocupando ao longo de sua carreira diversos cargos na área de contabilidade e auditoria tributária – INEA, Foi Professor das áreas contábil, financeira e tributária do SENAC-RJ e da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). É professor da I9 Treinamentos.