Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

R$2.200,00R$2.600,00

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Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

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Descrição

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Sob demanda - Brasília - 24 horas

Objetivos do Curso

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de contratos administrativos, preparando-os para atuarem com sucesso na preparação, gestão e controle dos procedimentos relacionados à gestão dos contratos administrativos, assim como entender as peculiaridades desses instrumentos, apoiado em doutrina e jurisprudência atualizadas, nas melhores técnicas e numa visão prática do problema.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Conceitos e princípios;

  • Análise Literária x Análise Sistêmica;
  • Conceito de Licitações;
  • Conceito de Contratos;
  • Princípios aplicáveis aos Contratos Administrativos;

 Legislação aplicável;

 Formalização;

  • Contratos verbais;
  • Instrumentos substitutos;
  • Requisitos formais do Contrato Administrativo;

 Assinatura;

 Publicação;

  • Modalidades tradicionais;
  • Pregão

 Termo de aditamento e apostilamento;

 Garantias contratuais;

 Cláusulas necessárias;

  • Objeto e seus elementos característicos;
  • Regime de execução;
  • Condições de pagamento;
  • Critérios do reajustamento de preços;
  • Critérios de atualização monetária;
  • Crédito pelo qual correrá a despesa;
  • Garantia, quando exigida;
  • Direitos e responsabilidades das partes;
  • Penalidades cabíveis;
  • Valores das multas;
  • Casos de rescisão;
  • Reconhecimento dos direitos da administração, em caso de rescisão;
  • Condições de importação, quando for o caso;
  • Vinculação ao edital;
  • Legislação aplicável;
  • Obrigação do contratado de manter as condições de habilitação;
  • Foro da sede da administração para dirimir qualquer questão contratual.

Termo de referência;

Terceirização

Subcontratação;

Consórcios;

 Duração dos Contratos;

  • Regra geral;
  • Plano plurianual;
  • Programas de informática;
  • Dispensas de licitação;
  • Prazo de vigência x prazo de execução;

Alterações;

  • Unilaterais
  • Por acordo
  • Qualitativas
  • Quantitativas.

Prorrogação;

Execução do contrato;

Fiscalização;

  • Fiscal do Contrato;
  • Gestor do Contrato;

Livro diário;

Medições;

Planilha de composição de custo;

Pagamento contratual;

Modificações no valor;

 

Repactuação dos preços;

Revisão;

Recomposição;

Reajuste.

Inadimplência do contratado;

  • Atraso na entrega;
  • Entrega diversa do estabelecido;
  • Descumprimento de cláusulas contratuais acessórias;

 Inadimplência da administração;

  • Interrupção na execução do contrato;
  • Deixar de fornecer meios necessários à execução;
  • Falta de pagamento;

 Rescisão;

  • Unilateral pela Administração;
  • Por acordo entre as partes;
  • Judicial

 Encerramento do contrato;

  • Pela execução;
  • Pelo prazo;
  • Pela rescisão;
  • Pela anulação;

Penalidades;

  • Advertência
  • Multa
  • Suspensão com a Administração;
  • Declaração de Inidoneidade com a Administração Pública;
  • Impedimento de licitar (Pregão);

 Recebimento;

  • Provisório
  • Definitivo

Exercícios Práticos ao longo do curso.

O Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos é destinado servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na fiscalização e gerenciamento dos Contratos Administrativos, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações e contratações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre o Contrato Administrativo.

O Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos será ministrado pelo Professor Felipe Boselli que é presidente de Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis, consultor e sócio da Boselli Licitações e sócio fundador da Boselli Advocacia Empresarial. Advogado. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor do livro “Licitações, contratos e convênios administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”. É também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNISUL, da Fundação ENA-Brasil, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, do Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação – ICEP e da Estácio de Sá, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas. É professor da I9 Treinamentos.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Carga horária: 24 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

2º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

3º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

  1. Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
  2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
  3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
  4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
  5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
  6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
  7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
  8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
  9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
  10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

R$ 2.200,00: por aluno para inscrições efetuadas com 15 dias de antecedência; e
R$ 2.600,00: por aluno para inscrições efetuadas com 15 dias de antecedência.

Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos após o curso. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com  ou pelo Telefone (61) 999772130.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

O envio do empenho deverá ser feito com antecedência pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.

Informação adicional

Investimento

Inscrições até 10/09/2017, Inscrições após 10/09/2017

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