Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

R$1.800,00R$2.200,00

Em Breve - Brasilia - 16 horas

Teórico e prático para convenentes e concedentes, incluindo todas as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, com demonstração representativa das principais funções do SICONV.

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Descrição

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

Em Breve - Brasília - 16 horas

Objetivos do Curso

Curso de elaboração e análise de Prestação de contas de Convênios – Teoria e prática – Propiciar aos participantes atuarem na elaboração e na análise de prestação de contas de convênios celebrados com a Administração Pública Federal, de forma prática e objetiva, no novo módulo de prestação de contas do SICONV, conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação, buscando dar ênfase à realidade das instituições e à busca de solução para problemas verificados na execução dos convênios.

Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Curso será realizado em duas etapas: A primeira parte será teórica complementado com exemplos e exercícios práticos voltados para a formalização e análise das prestações de contas; a segunda, prática com demonstração operacional no Siconv

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

I – Noções sobre transferências voluntárias

Conceito

Evolução – da IN/STN 01/97 à Portaria Interministerial 424/2016

 

II – Legislação

Decreto-Lei nº 200/67

IN/STN/01/97

Acórdão 2066/TCU – Plenário

Decreto 6.170/2007 e alterações

Portaria Interministerial 127/2008

Portaria Interministerial 507/2011

Portaria Interministerial 424/2016

 

III – Competências e responsabilidades dos atores no ciclo de vida do convênio

Do concedente

Do convenente

 

IV – Acompanhamento da execução

Obrigatoriedade de fiscalizar

Designação dos Fiscais

Atribuições dos Fiscais

Diligências

Notificações

Relatórios de acompanhamento

 

V – Fluxo da análise

Análise

Diligência

Análise complementar

Parecer conclusivo

 

VI – Análise da prestação de contas – Análise técnica

Cumprimento do objeto

Atingimento dos objetivos esperados

Execução em conformidade com o plano de trabalho

Pareceres conclusivos

 

VII – Análise da prestação de contas – Análise financeira

Legalidade na execução das despesas

Comprovação da efetividade da realização das despesas

Pareceres conclusivos

 

VIII – Análise da prestação de contas – Outros elementos da análise

Documentação comprobatória em licitações, contratos, documentos de liquidação e movimentações financeiras

Rendimentos de aplicação financeira

Tarifas Bancárias

Contrapartida

Subconveniamento

Alterações do plano de trabalho, prorrogações de ofício, utilização de rendimentos e termos aditivos

Devolução de saldo remanescentes

 

IX – Análise da prestação de contas – Tomada de decisão

Aprovação

Aprovação com ressalva

Diligências em prestações de contas

Rejeição

Consequências

 

X – Análise da prestação de contas – Notificações aos responsáveis

Forma

Prazos

Modelos

 

XI – Jurisprudência (acórdãos TCU e recomendações CGU)

Acórdãos TCU

2066/2006 – Plenário

2355/2007 – Plenário

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios – Analistas de prestações de contas. Auditores e Controladores internos e externos. Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências,    Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos federais. Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas. Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

O Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios será ministrado pelo Professor Eugênio da Costa Arsky é Servidor Público Federal concursado desde 2006, atualmente lotado no do Ministério do Turismo. Foi Coordenador Geral de Convênios – Substituto, Interino e Efetivo e coordenador de prestação de contas, tendo participando de diversas comissões de alta relevância destinadas a solucionar pendências demandadas por órgãos de controle. Coordenou Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Convênios do Ministério do Turismo, foi Presidente de Força Tarefa para encaminhamento de Prestação de Contas para Tomada de Contas Especial e Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial responsável pela erradicação de passivo histórico de processos de TCE do MTur. Exerceu encargo de chefe de Corregedoria e coordenador de Comissão Permanente de Correição.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

Carga horária: 16 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

2º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

  1. Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
  2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
  3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
  4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
  5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
  6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
  7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
  8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
  9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
  10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

R$ 1.800,00: inscrições para inscrição efetuada até 25/06/2018; e
R$ 2.200,00: inscrições para inscrição efetuada após 25/06/2018.

Prazo final para inscrição: 03 de Julho de 2018. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelo Telefone (61) 999772130.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 03 de Julho de 2018 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Curso de elaboração e análise de prestação de contas de convênios – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.

Informação adicional

Investimento

Inscrições até 26/07/2018, Inscrições após 26/07/2018

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