Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
20 a 22 de Março de 2019 - Brasília - 16 horas
Objetivos do Curso
Construindo editais de licitações para convênios na prática – Incluindo projeto básico e termos de referência – Qualificar os profissionais envolvidos com as compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre projetos básicos. Serão tratados temas como as exigências da Lei de Licitações, a implementação da qualidade nos pedidos de compras e contratações, a análise de amostras, o pedido de marcas, os principais vícios das licitações e dos editais, dentre vários tópicos essenciais para compras e contratações pelo Poder Público.
- Metodologia
- Conteúdo
- Público Alvo
- Professor
- Horários
- Local
- Diferencial
- Investimento
- Cancelamento de inscrições
- Cancelamento de cursos
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. Exercício prático será realizado.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
1. Parte Teórica: A Visão sistêmica do processo de contratação e uma rápida abordagem dos princípios e legislação correlata.
1.1. A que se destina a contratação?
1.2 Visão sistêmica do processo de contratação:
Princípios Constitucionais e Administrativos; Legislação principal e correlata; O princípio da Sustentabilidade nas aquisições públicas;
A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a Lei nº 8.666/93 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.
A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a Lei nº 12.462/2011 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.
A modalidade do Pregão conforme a Lei nº 10.520/2002 – Quando e como utilizar a Lei – Principais tópicos e exemplos práticos.
Estudo Preliminar ou Plano de Trabalho – O que é e para que serve e formalização desses documentos? A Pesquisa de preços e a definição do objeto da contratação;
O Sistema de Registro de Preços – SRP – Quando, como e por que utilizar: O Planejamento da licitação para Registro de preços e a correta definição do objeto; As atribuições do órgão Gerenciador e a repercussão contratual; Procedimentos específicos do SRP;
O Projeto Básico ou Termo de Referência – considerações gerais acerca das definições e características do objeto;
O Ato convocatório e as exigências habilitatórias e o contrato- considerações sobre o ato convocatório, conforme a definição do objeto e a forma de Julgamento das licitações; Tipo de julgamento; a Publicação do Edital, a adjudicação, a homologação do certame e a revogação ou anulação da licitação;
Os contratos Administrativos – Principais cláusulas contratuais da Lei nº 8.666/93 e Inexecução e rescisão contratual;
2. Elaboração do Projeto ou Termo de Referência – Parte Prática.
2.1. Especificações do objeto, bens, obras ou serviços; Vedações a serem observadas na Lei e a descrição correta dos bens; Exigências da Lei nº 8.666/93 para a definição do objeto nas compras Públicas; a padronização; a questão da pré-qualificação; a qualificação Técnica; os atestados; certificações; etc.
2.2. O gerenciamento dos riscos da contratação e o Mapa de riscos;
2.3. Unidade de medida do contrato; a planilha de custos dos serviços e a pesquisa e estimativa de preços; O Instrumento de Medição de Resultado – IMR – aplicabilidade.;
3. Análise de Termos de Referências: Pontos positivos e pontos negativos dos Termos de Referência; Conjunção de Termo de Referência e Minutas de Contratos; Conjunção de Termo de Referência e Atas de Registro de Preços.
O Curso Construindo editais de licitações na prática março de 2019- Incluindo projeto básico e termos de referência – será ministrado pela professora Madeline Rocha Furtado que é escritora e palestrante na área de Licitações e Contratos, em diversos cursos abertos e fechados, ministrando cursos e treinamentos para diversos órgãos da Administração Pública. É servidora pública, instrutora da I9 Treinamentos e da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. É autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática”, Editora Fórum e também escreve artigos que são publicados em revistas especializadas. É Bacharel em Direito e também em Serviço Social, além de ser Pós-graduada em Gestão em Logística na Administração Pública, Didática de Ensino Superior e Direito Público.
Exerceu diversos cargos na administração pública, dentre eles, na área de Licitações e Contratos, atuou na Diretoria do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DLSG/SLTI/MPOG), órgão responsável pela normatização e orientação dos procedimentos inerentes às licitações e contratações do Governo Federal e Portal Comprasnet.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
Carga horária: 21 horas
1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula
2º dia:
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula
3º dia:
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
Sala de aula da I9 Treinamentos
Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
- Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
- Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
- Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
- Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
- Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
- Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
- Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
- Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
- Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
- Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
R$ 2.590,00: inscrições para inscrição efetuada até 06/03/2019; e
R$ 2.690,00: inscrições para inscrição efetuada após 06/03/2019.
Prazo final para inscrição: 14 de Março de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone (61) 999772130.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:
Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
- Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
FORMAS DE PAGAMENTO:
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
Mercado Pago com possibilidade de parcelamento
Marcado livre com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: I9 Treinamento Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017
O envio do empenho deverá ser feito até o dia 14 de Março de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.
Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.