Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência  – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. Exercício prático será realizado.

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência

1. Parte Teórica: A Visão sistêmica do processo de contratação e uma rápida abordagem dos princípios e legislação correlata.

1.1.  A que se destina a contratação?

1.2 Visão sistêmica do processo de contratação:

Princípios Constitucionais e Administrativos; Legislação principal e correlata; O princípio da Sustentabilidade nas aquisições públicas;

A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a  Lei nº 8.666/93 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.

A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a Lei nº 12.462/2011 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.

A modalidade do Pregão conforme a Lei nº 10.520/2002  – Quando e como utilizar a Lei –  Principais tópicos e exemplos práticos.

Estudo Preliminar ou Plano de Trabalho – O que é e para que serve e formalização desses documentos? A Pesquisa de preços e a definição do objeto da contratação;

O Sistema de Registro de Preços – SRP – Quando, como e por que utilizar: O Planejamento da licitação  para Registro de preços e a correta definição do objeto; As atribuições do órgão Gerenciador e a repercussão contratual; Procedimentos  específicos do SRP;

O Projeto Básico ou Termo de Referência – considerações gerais acerca das definições e características do objeto;

O Ato convocatório e as exigências habilitatórias e o contrato-  considerações  sobre o ato convocatório, conforme a definição do objeto e a forma de Julgamento das licitações; Tipo de julgamento; a Publicação do Edital,  a  adjudicação, a homologação do certame e a revogação ou anulação da licitação;

Os contratos Administrativos – Principais cláusulas contratuais da Lei nº  8.666/93 e Inexecução e rescisão contratual;

2. Elaboração do Projeto ou Termo de Referência – Parte Prática.

2.1. Especificações do objeto, bens, obras ou serviços; Vedações a serem observadas na Lei e a descrição correta dos bens; Exigências da Lei nº 8.666/93 para a definição do objeto nas compras Públicas; a padronização; a questão da pré-qualificação; a qualificação Técnica; os atestados; certificações; etc.

2.2. O gerenciamento dos riscos da contratação e o Mapa de riscos;

2.3. Unidade de medida do contrato; a planilha de custos dos serviços e a pesquisa e estimativa de preços; O Instrumento de Medição de Resultado – IMR – aplicabilidade.;

3. Análise de Termos de Referências: Pontos positivos e pontos negativos dos Termos de Referência; Conjunção de Termo de Referência e Minutas de Contratos; Conjunção de Termo de Referência e Atas de Registro de Preços.

O Curso Construindo editais de licitações na prática março de 2019- Incluindo projeto básico e termos de referência – será ministrado pela professora Madeline Rocha Furtado que é escritora e palestrante na área de Licitações e Contratos, em diversos cursos abertos e fechados, ministrando cursos e treinamentos para  diversos órgãos da Administração Pública. É servidora pública, instrutora da I9 Treinamentos e da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. É autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática”, Editora Fórum e também escreve artigos que são publicados em revistas especializadas. É Bacharel em Direito e também em Serviço Social, além de ser Pós-graduada em Gestão em Logística na Administração Pública, Didática de Ensino Superior e Direito Público.

Exerceu diversos cargos na administração pública, dentre eles, na área de Licitações e Contratos, atuou na Diretoria do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DLSG/SLTI/MPOG), órgão responsável pela normatização e orientação dos procedimentos inerentes às licitações e contratações do Governo Federal e Portal Comprasnet.

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência

Carga horária: 21 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:30 h – Término da aula

2º dia:

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:30 h – Término da aula

3º dia:

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:30 h – Término da aula

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência

1. Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

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R$ 2.590,00: inscrições para inscrição efetuada até 06/03/2019; e
R$ 2.690,00: inscrições para inscrição efetuada após 06/03/2019.

Prazo final para inscrição: 14 de Março de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected]  ou pelo Telefone (61) 999772130.

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INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

• Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;

• Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

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FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 14 de Março de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.