Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
Em breve - Brasília - 16 horas
Objetivos do Curso
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma – O curso tem como objetivo a capacitação plena dos servidores no que tange à adoção de critérios de sustentabilidade nos processos de licitação e de contratação pública, conferindo aos participantes o referencial teórico necessário para a implementação efetiva do modelo na sua organização pública.
- Metodologia
- Conteúdo
- Público Alvo
- Professor
- Horários
- Local
- Diferencial
- Investimento
- Cancelamento de inscrições
- Cancelamento de cursos
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma – Aulas expositivas, estudos de casos, vivências seguidas de elaboração teórica, debates, exposições dialogadas, leitura de textos, jurisprudência do TCU. Exercícios práticos.
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Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
1. Introdução – a Sustentabilidade no Mundo atual e os seus Desafios.
- Princípio constitucional da sustentabilidade; Conceito, dimensão e importância da sustentabilidade socioambiental – Os Pilares da Sustentabilidade.
- Disposições constitucionais acerca da sustentabilidade socioambiental.
2. A Sustentabilidade Conceitos , diretrizes e a Administração Pública.
- A Função Social da contratação pública e sua relação com a sustentabilidade socioambiental.
- Definição, princípios e normas que se aplicam às contratações sustentáveis.
- Considerações gerais sobre as licitações; a sustentabilidade e a legislação das licitações e contratações.
- As diretrizes do Decreto Federal nº 7.746/12 para as contratações sustentáveis.
- A instrução normativa 01/2010 e os critérios de sustentabilidade.
- Os Cinco “5Rs”: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Repensar a necessidade de consumo e padrões de produção e descarte adotados.; Obrigatoriedade ou faculdade da licitação sustentável e o entendimento do TCU. Peculiaridades da especificação.
3. Planejamento da licitação a formalização do processo.
- Procedimentos da Fase Interna: A Definição do objeto;
- Elaboração de projetos básicos de obras e de serviços de engenharia com critérios de sustentabilidade ambiental;
- A pesquisa e coleta de preços frente aos critérios de sustentabilidade socioambiental;
- Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência com critérios de sustentabilidade;
- Requisitos de habilitação de acordo com critérios de sustentabilidade ambiental;
- A capacidade técnica ambiental e como exigi-la corretamente;
- Critérios de sustentabilidade como requisito para pontuação em licitação do tipo técnica e preço.
- Elaboração do Edital e as exigências habilitatórias;
- Critérios de Julgamento; Amostras; Certificações; Vistorias; Anexos do edital.
- O Contrato Administrativo – as obrigações das partes; a fiscalização da execução contratual os requisitos de sustentabilidade ambiental; o controle da contratação pública com base em critérios de sustentabilidade ambiental;
- A questão da qualidade em relação à sustentabilidade ambiental em contratos de prestação de serviços e nos contratos de prestação de serviços de tecnologia da informação.
- Exemplos práticos de editais de licitação com critérios de sustentabilidade de acordo com a AGU e jurisprudência do TCU.
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O Curso Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma será ministrado pela professora Madeline Rocha Furtado que é escritora e palestrante na área de Licitações e Contratos, em diversos cursos abertos e fechados, ministrando cursos e treinamentos para diversos órgãos da Administração Pública. É servidora pública, instrutora da I9 Treinamentos e da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. É autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática”, Editora Fórum e também escreve artigos que são publicados em revistas especializadas. É Bacharel em Direito e também em Serviço Social, além de ser Pós-graduada em Gestão em Logística na Administração Pública, Didática de Ensino Superior e Direito Público.
Exerceu diversos cargos na administração pública, dentre eles, na área de Licitações e Contratos, atuou na Diretoria do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DLSG/SLTI/MPOG), órgão responsável pela normatização e orientação dos procedimentos inerentes às licitações e contratações do Governo Federal e Portal Comprasnet.
Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos – Segundo a nova IN 05/2017
Carga horária: 16 horas
1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
2º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
12:30 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
16:00 h – Intervalo
17:00 h – Término da aula
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
Sala de aula da I9 Treinamentos
Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
- Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
- Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
- Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
- Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
- Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
- Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
- Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
- Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
- Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
- Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
R$ 1.800,00: inscrições para inscrição efetuada até 18/04/2018; e
R$ 2.200,00: inscrições para inscrição efetuada após 18/04/2018.
Prazo final para inscrição: 26 de Abril de 2018. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone (61) 999772130.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:
Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
- Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma
FORMAS DE PAGAMENTO:
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
Mercado Pago com possibilidade de parcelamento
Marcado livre com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: I9 Treinamento Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017
O envio do empenho deverá ser feito até o dia 26 de Abril de 2018 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.
Aquisições verdes ou contratações sustentáveis – Um novo paradigma – A I9Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.
Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.