Acessando recursos da Saúde

R$1.200,00R$1.500,00

30 a 31 de Julho de 2020 - Brasilia - 16 horas

Não perca mais tempo! Saiba como captar recursos através dos diferentes sistemas de gestão da Saúde.

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Acessando recursos da Saúde

Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

30 a 31 de Julho de 2020 - Brasilia - 16 horas

Objetivos do Curso

Acessando recursos da Saúde – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Ao final do presente curso o aluno deverá ser capaz de:Conhecer as normas de regulam a aplicação de recursos federais em Ações e Serviços Públicos de Saúde; Conhecer os sistemas informatizados que gerenciam as parcerias com o Ministério da Saúde e com a Funasa; e Diferenciar e determinar a melhor opção para escolha de parceiro financiador.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

Acessando Recursos da Saúde

1.TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS x TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS x TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

1.1 – Formas de execução do orçamento federal

1.1. 1. A lei orçamentária Federal

1.2 – Convênios e contratos de repasse: conceituação e apresentação das diferenças.

1.2.1. Níveis de convênios e contratos de repasse

1.2.2. Fluxograma de convênios e contratos de repasse

1.3 – Termos de compromisso: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.

1.4 – Fundo a fundo: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.

1.4.1. Portaria 3.992/2017

1.4.2. Transferência dos recursos

1.4.3. Aplicação dos recursos

1.4.4. Prestação de Contas

1.4.5. Impactos positivos da Portaria 3.992/17

1.5 – Parcerias com OSCs: conceituação e apresentação das diferenças com outras transferências.

1.6 – Emenda Constitucional 86/2015: emendas parlamentares individuais impositivas.

1.6.1. Despesas consideradas ASPS

1.6.2. Despesas não consideradas ASPS

1.7 – Emenda Constitucional 95/2016: Teto de gastos.

1.8 – Emenda Constitucional 100/2019: emendas parlamentares de bancada impositivas.

1.9 – Emenda Constitucional 105/2019: repasse direto a estados e municípios de emendas parlamentares ao Orçamento.

  1. NOÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 Código da Funcional Programática – CFP

2.2 Classificação Funcional da Despesa

2.3 Estrutura Programática

2.3.1 Programa e ações vinculadas à Saúde

2.4 Categoria Econômica da Despesa

2.5 Grupo de Natureza de Despesa

2.6 Modalidade de Aplicação

2.7 Resultado Primário

  1. FORMAS DE ACESSO A RECURSOS DA SAÚDE

3.1 – Valores fixos e variáveis: como funciona e requisitos.

3.1.1 – Atenção Primária à Saúde – Antigo PAB Fixo e PAB Variável:

Novo modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde

Capitação Ponderada

Pagamento por desempenho

Incentivos para ações estratégicas

Simulação de dados da proposta de novo financiamento

e-Gestor

Consultas no site do FNS

3.1.2 – Assistência Farmacêutica

Programa Assistência Farmacêutica

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

Grupos de Medicamentos

Qualificar-SUS

Qualificar-SUS – Eixo Estrutura

3.1.3 – Média a alta complexidade

Teto MAC – Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC

Teto Mac – Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC.

Rede de Saúde Mental

Estrutura de atendimento – Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Urgência e emergência: SAMU 192, sala de estabilização, UPA 24h e pronto socorro

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

Unidades de Acolhimento (UA)

Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental

Enfermarias Especializadas em Hospital Geral

Hospital-Dia

Rede Cegonha

3.1.4 – Gestão do SUS

Componente para a Qualificação da Gestão do SUS

Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde

3.1.5 – Piso fixo de vigilância em saúde

Agente de combate a endemias

Investimentos em Infraestrutura

3.2 – Emendas Parlamentares: como funciona e formas de prospecção.

3.2.1 Responsabilidades na Execução das Emendas

3.2.2 Incremento Piso da Atenção Primária à Saúde – PAB e Média e Alta Complexidade – MAC

3.2.2.1. Ação 2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

3.2.2.2. Ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

3.2.3 – Orientações quanto às emendas de incremento PAB e MAC

3.2.4. Emendas de custeio para reforma

3.2.5. Outras emendas de custeio

3.2.6 – Orientações quanto às emendas de investimento

3.2.7 – Orientações quanto às emendas de investimento: Materiais permanentes e equipamentos

3.2.8 – Orientações quanto às emendas de investimento: Construção

3.2.9 – Orientações quanto às emendas de investimento: Ampliação

3.2.10 – Janelas para a apresentação de emendas

3.2.11 – Impedimentos de caráter técnico

3.3 – Chamamentos públicos e editais de seleção na saúde: como funciona e formas de prospecção.

  1. Financiamento da Saúde

4.1 – Prospecção de recursos no SIOP: acesso público e acesso identificado.

4.1.1 Acesso identificado ao SIOP

4.1.2 Acesso público ao cadastro de ações do SIOP

4.1.3 Acesso público ao Painel do Orçamento do SIOP

4.2 – Formas de ampliação: como funciona, requisitos e conhecendo os limites.

Emendas parlamentares ao orçamento da União

Captação de recursos no Ministério da Saúde

Fundo Nacional de Saúde- FNS

Fundação Nacional de Saúde – Funasa

Gestão de convênios: solicitação, celebração, execução e prestação de contas

4.3 – Como utilizar os recursos: despesas elegíveis

  1. Sistemas de execução de obras na Saúde

5.1 – Gerenciador de objetos – FAF

5.2 – SISMOB

5.3 – SIGA FUNASA

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

O Curso Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

Carga horária: 16 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

2º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

17:00 h – Término da aula

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

O evento acontecerá na modalidade ONLINE e AO VIVO, com transmissão e interação entre o professor e os participantes em plataforma de treinamentos, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho.

Você pode fazer onde preferir, desde que tenha em mãos um dispositivo com acesso à internet e uma boa conexão!

O evento acontece em tempo real, ministrado pelos consultores em plataforma de treinamento com 100% de qualidade de vídeo e áudio.

Incluso: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio,  material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

Na I9 Treinamentos o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o professor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail no período válido de até um ano após o encerramento das aulas.

Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo necessário para o participante.

Acessando recursos da Saúde – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

R$ 1.200,00: inscrições para inscrição efetuada até 16/07/2020; e
R$ 1.500,00: inscrições para inscrição efetuada após 16/07/2020.

Prazo final para inscrição: 29 de Julho de 2020 Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected]  ou pelos Telefones (61)  4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.

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INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

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FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

O envio do empenho deverá ser feito até 29 de Julho de 2020 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Acessando recursos da Saúde Julho de 2020 – Legislação e Sistemas incluindo Sismob, Siga e Gerenciador de Objetos do FNS – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Investimento

inscrições até 16/07/2020, inscrições após 16/07/2020

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