A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

R$1.000,00R$1.240,00

Em breve - Brasilia - 8 horas

O curso tem a perspectiva de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.
Pela nova normativa da Lei Rouanet, alguns aspectos serão reforçados na capacitação, como a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

O Salic em sua nova versão está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS, tornando-se uma ferramenta de comunicação com os proponentes e a sociedade, além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei.

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A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

Em breve - Brasília - 8 horas

Objetivos do Curso

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – Possibilitar aos participantes conhecer as mudanças promovidas na Instrução Normativa 01/2017, referente aos projetos que utilizam incentivos fiscais através da Lei Rouanet, bem como as alterações no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – As aulas serão expositivas, com apresentacão em power point e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo.

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I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

II – DAS COMPETÊNCIAS

III – DAS PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS

Apresentação de propostas

Limites e valores

Currículo e Experiência

Orçamento e Vedações

Custo/Benefício

Democratização

Contrapartida e Controle Social

IV – ANÁLISE DE PROPOSTAS

Admissibilidade

Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais

Captação

Exceções

V – PROJETOS DIFERENCIADOS

Projetos para as Regiões Centro Oeste Norte e Nordeste

VI – A EXECUÇÃO DO PROJETO

VII – DIVULGAÇÃO

VII – ACOMPANHAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

VIII – PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

 

 

IX – SALIC

O Sistema na prática

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – Gestores e produtores culturais, gestores públicos, gestores e membros de Organizações da Sociedade Civil, profissionais que atuam no setor cultural, estudantes e sociedade em geral.

 

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – O professor Felippe Jorge Kopanakis é doutorando em Cultura e Sociedade (IHAC/UFBA) (2016-2020), Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado ao PPG em Direito da UFP (2017), Mestre em Geografia Urbana (UFG), especialista em Gestão Ambiental Urbana (UAB), e Gestão Cultural (MINC/SENAC); Secretário municipal de Planejamento, Ciência e Tecnologia da cidade de Porangatu/GO, (1998-2003); Consultor da UNESCO em Economia da Cultura (2015/2016) e em metodologia para implantação de Zoneamentos Econômicos e Culturais e coordenador da elaboração do ZEC Acre (2010); Implantou os Escritórios de Desenvolvimento de Projetos da Rede Salesiana do Brasil em 09 regionais (07 Estados – SP, MG, RS, PR, PE, AM e RO) integrando a rede da entidade composta por 81 OSC para atendimento de cerca de 120 mil beneficiários (2013). Exerceu consultoria no Governo de Goiás, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Segplan) nas áreas de aumento da captação de recursos através do PPA, LDO e LOA da União, Siconv (2014); Multiplicador em Elaboração de Projetos Sociais do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Diretor de Projetos do Instituto Terra Goyazes. Atuou como Gerente Especial da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo de Goiás (2011-2013) onde coordenou o Gabinete de Interlocução com os Movimentos Sociais e implantou as Oficinas de Conhecimento – Gestão e Sustentabilidade para o Terceiro Setor e o Mapeamento do Terceiro Setor em Goiás. Professor convidado da UFRGS, UFTO, UFPB e UFRO, palestrante, capacitador e formador de multiplicadores. É parecerista/analista de projetos da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

Carga horária: 8 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

  1. Curso com no máximo 8 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
  2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
  3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
  4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
  5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
  6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
  7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
  8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
  9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
  10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

INVESTIMENTO

R$ 1.000,00: inscrições para inscrição efetuada até 13/07/2017; e
R$ 1.240,00: inscrições para inscrição efetuada após 13/07/2017.

Prazo final para inscrição: 27 de Julho de 2017. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone (61) 999772130.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

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FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 13 de maio de 2017 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected]. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet – A I9Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.

Investimento

Inscrições até 13/07/2017, Inscrições após 13/07/2017

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