Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à depreciação, amortização, reavaliação e redução ao valor recuperável de bens do Setor Público.
Público Alvo
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e gerencial de órgãos da Administração Pública.
Conteúdo do Curso
Tudo sobre imobilizado na administração pública – Depreciação, Amortização, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
1) Legislação que trata da Obrigação de Registro da Depreciação, Amortizacão,Exaustão, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável; Conformidade Contábil e Prestação de Contas Anual
2) Patrimônio Público
2.1) Conceito
2.2) Composição do Patrimônio Público
2.2.1) Ativo
2.2.2) Classificação do Ativo
2.2.3) Reconhecimento de Ativos
2.2.4) Passivo
2.2.5) Classificação do Passivo
2.2.6) Reconhecimento de Passivos
2.2.7) Patrimônio Líquido ou Situação Patrimonial Líquida
2.3) Lei no 4.320/1.964 e o Registro do Patrimônio Público
2.4) Exercícios de Fixação
3) Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República – SEDAP/PR no 205/1988 (trata da racionalização do uso de material por parte dos gestores de bens móveis)
4) Ativo Imobilizado
4.1) Ativo Imobilizado de Acordo com a Macrofunção SIAFI no 02.03.43 – Bens Móveis
4.2) Reconhecimento
4.3) Mensuração Inicial
4.4) Mensuração após o Reconhecimento Inicial
4.5) Registro e Baixa de Bens Móveis no SIAFI Web
4.6) Evidenciação
4.7) Exercícios de Fixação
5) Ativo Intangível
5.1) Ativo Intangível de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP
5.2) Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
5.3) Reconhecimento Inicial
5.4) Mensuração após o Reconhecimento Inicial
5.5) Baixa do Valor Contábil de um Ativo Intangível
5.6) Evidenciação
5.7) Exercícios de Fixação
6) Depreciação, Amortização e Exaustão
6.1) Conceitos em Relação à Depreciação, Amortização e Exaustão
6.2) Procedimentos Contábeis
6.3) Depreciação
6.3.1) Estimativa de Vida Útil e Taxa de Depreciação
6.3.2) Método de Depreciação
6.3.3) Registros da Depreciação
6.3.4) Apuração do Valor Líquido Contábil
6.3.5) Depreciação na Transferência e Doação de Bens Móveis
6.4) Amortização
6.4.1) Estimativa de Vida Útil de Bens Intangíveis
6.4.2) Método de Amortização
6.4.3) Registros da Amortização de Bens Intangíveis
6.4.4) Registro da Amortização de Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
6.5) Exaustão
6.6) Ajustes de Exercícios Anteriores
6.7) Bens não Localizados
6.8) Informações Adicionais do MCASP em Relação à Depreciação e Amortização
6.9) Exercícios de Fixação
7) Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
7.1) Conceitos em Relação à Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
7.2) Reavaliação
7.2.1) Procedimentos para a Reavaliação
7.2.2) Registros Contábeis da Reavaliação
7.3) Redução ao Valor Recuperável
7.3.1) Procedimentos para a Redução ao Valor Recuperável
7.3.2) Registros Contábeis da Redução ao Valor Recuperável
7.4) Ajustes de Exercícios Anteriores
7.5) Bens não Localizados
7.6) Informações Adicionais do MCASP em Relação à Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
7.7) Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 16.10
7.8) Exemplo Prático de como Calcular o Valor da Redução ao Valor Recuperável
7.9) Exercícios de Fixação
