Tudo sobre a Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações
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Raphael Franco Cavalcante
- Online, Presencial
- 10/10/2023
- 16 horas
Objetivos do Curso
Os objetivos do curso são os de demonstrar como a Pesquisa de Preços se insere no planejamento da contratação; Expor as metodologias para a Elaboração da Pesquisa de Preços na NLLC; Apresentar o passo a passo para a elaboração da pesquisa de preços na NLLC; Demonstrar a elaboração da nota técnica da Pesquisa de Preços; Apresentar o preenchimento da planilha de preços; e Percorrer os principais erros na elaboração da Pesquisa de Preços.
Público Alvo
Este curso é indicado para Agentes públicos de qualquer das esferas e poderes, que atuem ou pretendam atuar nos diversos setores que participam da licitação e contratação públicas.
Conteúdo do Curso
Tudo sobre a Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações
PARTE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS AO ETENDIMENTO DO TEMA
- A pesquisa de preços no tempo.
- A abrangência coercitiva das normas.
- Leis;
- Atos administrativos.
- Se uso recursos federais serei fiscalizado pelo TCU?
- Por que estudar pesquisa de preços?
- Qual o objetivo do elaborador da pesquisa?
- A obrigatoriedade da existência de um orçamento estimado nos processos de contratação.
- Jurídica;
- Fática.
- O Termo de Referência como artefato condicionante à uma pesquisa de preços efetiva.
- As consequências de uma pesquisa de preços bem e mal elaborada.
- Quem deve elaborar a pesquisa de preços?
- O art. 23 da NLLC – o alicerce normativo da pesquisa de preços.
- Preço X Valor;
- Tipos de Preço
- Preço de mercado;
- Preço estimado/de referência;
- Preço similar;
- Preço válido;
- Preço máximo aceitável;
- Preço transacional;
- Preço superestimado ou sobrepreço;
- Preço superfaturado;
- Preço excessivo;
- Preço inexequível;
- Preço inconsistente;
- Preço fluido.
- A fluidez dos preços.
- A inexistência de preços iguais.
- Situação dos preços pesquisados:
- inconsistentes;
- excessivos;
- inexequíveis;
- válidos.
- A análise crítica do objeto do preço pesquisado como condição necessária a constatação de sua similaridade com o objeto a ser contratado.
- A busca é pelo melhor preço, não pelo menor preço (art. 23, § 1º da NLLC).
- Vigência da IN 73/20.
- Vigência da IN 65/21.
PARTE II – CONHECENDO E COMPREENDENDO AS METODOLOGIAS UTILIZADAS NA PESQUISA DE PREÇOS
- A materialização da pesquisa de preços.
- A metodologia para a busca de preços.
- Parâmetro I (composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP));
- Parâmetro II (contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;)
- Parâmetro III (utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso)
- Parâmetro IV (pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital);
- Parâmetro V (pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, na forma de regulamento).
- A prioridade dos parâmetros I e II.
- Análise crítica dos preços encontrados.
- Subjetiva.
- Análise dos preços inconsistentes;
- Critérios que devem ser analisados.
- Objetiva.
- Identificação de preços excessivos;
- Identificação de preços inexequíveis.
- Subjetiva.
- Formação da cesta de preços válida.
- A metodologia para a aferição do valor estimado da contratação.
- Média;
- Mediana;
- Menor valor;
- Outra metodologia.
- Calculando o valor máximo da contratação.
- % de variação de atratividade;
- Taxa de risco.
- A pesquisa de preços nas contratações diretas.
- A pesquisa de preços nas contratações de TIC – tecnologia da informação e comunicação.
- A pesquisa de preços na contratação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva.
- A pesquisa de preços nas licitações internacionais.
- Orçamento sigiloso.
PARTE III – ELABORANDO, PASSO A PASSO, UMA PESQUISA DE RPEÇOS
- Quando elaborar a pesquisa de preços?
- Quem deve elaborar a pesquisa?
- PASSO 01 – adquirir conhecimentos fundamentais.
- PASSO 02 – (1) buscar os preços e (2) realizar a análise crítica.
- PASSO 3 – Atualização dos preços => Parâmetros I e II.
- PASSO 4 – Análise crítica objetiva – excluir valores excessivos e inexequíveis.
- PASSO 5 – Formação da cesta de preços válida.
- PASSO 6 – Definição do valor estimado da contratação/valor de referência.
- PASSO 7 – Análise da necessidade de incluir ou reduzir um % de variação sobre o valor estimado.
- PASSO 8 – Análise da necessidade de incluir taxa de risco (%).
- PASSO 9 – Definição do valor máximo da contratação.
- PASSO 10 – concluir a planilha de preços e a Nota Técnica com as explicações e justificativas.
- Responsabilidade dos agentes envolvidos.
Instrutor
Outras informações
10 a 11 de outubro de 2023.
As aulas serão ministradas de forma presencial, com a utilização de recursos de apresentação áudio visual e metodologias de participação e inclusão do aluno que propiciem um melhor processo de ensino e aprendizagem.
O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
Inscrições Online: R$ 1.900,00.
Inscrições Presenciais: R$ 2.400,00.
Prazo final para inscrição: 09 de outubro de 2023.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
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Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.