Tudo sobre a Elaboração do Termo de Referência na Nova Lei de Licitações
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Raphael Franco Cavalcante
- Online, Presencial
- 23/05/2023
- 30 horas
Objetivos do Curso
Os objetivos do curso são os demonstrar como o Termo de Referência se insere no planejamento da contratação, discutir e explanar sobre os elementos legais e de conveniência que formam o Termo de Referência, bem como, apresentar os principais erros na elaboração do Termo de Referência, conhecer modelos de Termo de Referência da AGU e elaborar um Termo de Referência.
Público Alvo
Este curso é indicado para Agentes públicos de qualquer das esferas e poderes, que atuem ou pretendam atuar nos diversos setores que participam da licitação e contratação públicas.
Conteúdo do Curso
Tudo sobre a Elaboração do Termo de Referência na Nova Lei de Licitações
O planejamento como princípio constitucional da administração pública.
O que é e para que planejar?
O Termo de Referência como ferramenta do planejamento da contratação.
O Termo de Referência na nova Lei de Licitações e Contratos.
Termo de Referência x Projeto Básico.
Quando elaborar o Termo de Referência?
Quem deve elaborar o Termo de Referência?
Os elementos que formam o Termo de Referência:
- a definição do objeto:
- a especificação do objeto;
- os critérios de sustentabilidade;
- a natureza do objeto;
- os bens de luxo
- os quantitativos e metodologia de cálculo;
- dos locais de fornecimento;
- dos prazos para a assinatura do contrato, para o fornecimento, recebimento, pagamento etc.;
- das amostras e protótipos;
- a garantia do objeto;
- do parcelamento;
- o TR para o registro de Preços;
- a permissão da participação de sociedades em consórcio;
- os benefícios à participação de ME/EPP/COOP;
- a participação de pessoa física na licitação;
- a licitação internacional;
- o prazo de vigência contratual;
- a possibilidade de prorrogação da vigência contratual;
- a fundamentação da contratação;
- a descrição da solução, considerando o ciclo de vida do objeto;
- os requisitos da contratação;
- o modelo de execução do objeto;
- o modelo de gestão do contrato;
- os critérios de medição e pagamento;
- forma e critérios de seleção do fornecedor;
- os critérios de capacidade técnica;
- os critérios de capacidade econômico-financeiro;
- a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- a atualização monetária devido o atraso no pagamento;
- o Instrumento de Medição de Resultados (IMR);
- estimativas do valor da contratação;
- adequação orçamentária;
- o orçamento sigiloso;
- das garantias à execução do objeto;
- das exigências condicionantes para o firmamento do contrato;
- as sanções.
Analisando os modelos de TR da AGU.
A responsabilização do agente elaborador do TR.
Instrutor
Outras informações
23 a 26 de maio de 2023.
As aulas serão ministradas de forma presencial, com a utilização de recursos de apresentação áudio visual e metodologias de participação e inclusão do aluno que propiciem um melhor processo de ensino e aprendizagem.
O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
Inscrições Online: R$ 2.800,00.
Inscrições Presenciais: R$ 3.500,00.
Prazo final para inscrição: 22 de maio de 2023.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Presencial: Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização de outras tecnologias para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.
