Tudo sobre a Construção do Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações
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Raphael Franco Cavalcante
- Online, Presencial
- 21/08/2023
- 16 horas
Objetivos do Curso
Os objetivos do curso são transmitir conhecimentos sobre o Estudo Técnico Preliminar, sua inserção no contexto do planejamento e discuti-los com os participantes do curso, bem como, explanar sobre os elementos que fazem parte do Estudo Técnico Preliminar; e elaborar o Estudo Técnico Preliminar.
Público Alvo
Este curso é indicado para Agentes públicos de qualquer das esferas e poderes, que atuem ou pretendam atuar nos diversos setores que participam da licitação e contratação públicas.
Conteúdo do Curso
Tudo sobre a Construção do Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações
O planejamento como princípio constitucional da administração pública.
O que é e para que planejar?
O Estudo Técnico Preliminar como ferramenta do planejamento da contratação.
O Estudo Técnico Preliminar na nova Lei de Licitações e Contratos.
O Estudo Técnico Preliminar na Instrução Normativa Seges n.º 58/22.
Definição de Estudo Técnico Preliminar.
O Sistema ETP Digital.
O necessário alinhamento do ETP com o Plano de Contratações Anual.
Quem deve elaborar o ETP?
Quando devo elaborar o ETP?
Compreendendo os elementos que compõem o Estudo Técnico Preliminar.
A descrição da necessidade, considerando o problema a ser resolvido e o interesse público.
- A política baseada em evidências.
- Afinal de contas, o que é interesse público?
- A descrição dos requisitos da contratação necessários e suficientes à escolha da solução.
- O levantamento de mercado.
- A descrição da solução como um todo.
- A estimativa das quantidades a serem contratadas.
- A estimativa do valor da contratação e o orçamento sigiloso.
- O parcelamento da solução.
- O demonstrativo dos resultados pretendidos.
- As providências prévias à celebração do contrato.
- A descrição de possíveis impactos ambientais.
- O posicionamento conclusivo do ETP.
Os elementos mínimos que devem constar no Estudo Técnico Preliminar.
O privilégio da consecução dos objetivos em detrimento à forma.
O dever de avaliar a possibilidade de utilização de recursos locais para a execução do objeto.
O dever de avaliar contratações pretéritas.
A verificação da necessidade de inclusão de atributos técnicos como forma de julgamento da proposta.
O dever de buscar ETP de outras unidades, como forma de identificar soluções semelhantes.
O ETP e as contratações de obras e serviços comuns de engenharia.
O ETP e as contratações de TIC.
A responsabilização do agente elaborador do ETP.
Elaborando o ETP no Sistema ETP Digital.
Instrutor
Outras informações
21 a 22 de agosto de 2023.
As aulas serão ministradas de forma presencial, com a utilização de recursos de apresentação áudio visual e metodologias de participação e inclusão do aluno que propiciem um melhor processo de ensino e aprendizagem.
O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.
Inscrições Online: R$ 1.900,00.
Inscrições Presenciais: R$ 2.400,00.
Prazo final para inscrição: 20 de junho de 2023.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.
