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Tudo sobre a Construção do Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações

R$1.900,00R$2.400,00

Objetivos do Curso

Os objetivos do curso são transmitir conhecimentos sobre o Estudo Técnico Preliminar, sua inserção no contexto do planejamento e discuti-los com os participantes do curso, bem como, explanar sobre os elementos que fazem parte do Estudo Técnico Preliminar; e elaborar o Estudo Técnico Preliminar.

Público Alvo

Este curso é indicado para Agentes públicos de qualquer das esferas e poderes, que atuem ou pretendam atuar nos diversos setores que participam da licitação e contratação públicas.

Conteúdo do Curso

Tudo sobre a Construção do Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações

O planejamento como princípio constitucional da administração pública.

O que é e para que planejar?

O Estudo Técnico Preliminar como ferramenta do planejamento da contratação.

O Estudo Técnico Preliminar na nova Lei de Licitações e Contratos.

O Estudo Técnico Preliminar na Instrução Normativa Seges n.º 58/22.

Definição de Estudo Técnico Preliminar.

O Sistema ETP Digital.

O necessário alinhamento do ETP com o Plano de Contratações Anual.

Quem deve elaborar o ETP?

Quando devo elaborar o ETP?

Compreendendo os elementos que compõem o Estudo Técnico Preliminar.

A descrição da necessidade, considerando o problema a ser resolvido e o interesse público.

  • A política baseada em evidências.
    • Afinal de contas, o que é interesse público?
    • A descrição dos requisitos da contratação necessários e suficientes à escolha da solução.
  • O levantamento de mercado.
  • A descrição da solução como um todo.
  • A estimativa das quantidades a serem contratadas.
  • A estimativa do valor da contratação e o orçamento sigiloso.
  • O parcelamento da solução.
  • O demonstrativo dos resultados pretendidos.
  • As providências prévias à celebração do contrato.
  • A descrição de possíveis impactos ambientais.
  • O posicionamento conclusivo do ETP.

Os elementos mínimos que devem constar no Estudo Técnico Preliminar.

O privilégio da consecução dos objetivos em detrimento à forma.

O dever de avaliar a possibilidade de utilização de recursos locais para a execução do objeto.

O dever de avaliar contratações pretéritas.

A verificação da necessidade de inclusão de atributos técnicos como forma de julgamento da proposta.

O dever de buscar ETP de outras unidades, como forma de identificar soluções semelhantes.

O ETP e as contratações de obras e serviços comuns de engenharia.

O ETP e as contratações de TIC.

A responsabilização do agente elaborador do ETP.

Elaborando o ETP no Sistema ETP Digital.

Instrutor

Graduado em Direito pela UnP. Associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (Idasf). Graduado em Gestão de Riscos Coletivos pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2009), realizada através do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Pós-graduado em Gestão Pública. Pós-graduado em Direito Administrativo. Possui o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de RO. Encontra-se no posto de Major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN. Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregoeiro do Corpo de Bombeiros Militar do RN – 2013 a 2020. Foi Presidente da CPL e Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração do RN – 2019 a 2020. Atualmente exerce as funções na Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP, a qual possui entre suas atribuições o planejamento e implementação de políticas públicas e o planejamento e gestão de contratações públicas. Desde 2010 atua com o Direito Administrativo, com foco em Contratações Públicas. Professor na área do Direito Administrativo, com ênfase em licitações e contratações públicas. http://lattes.cnpq.br/3681568421255992

Outras informações

21 a 22 de agosto de 2023.

As aulas serão ministradas de forma presencial, com a utilização de recursos de apresentação áudio visual e metodologias de participação e inclusão do aluno que propiciem um melhor processo de ensino e aprendizagem.

O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.

As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

Inscrições Online: R$ 1.900,00.

Inscrições Presenciais: R$ 2.400,00.

Prazo final para inscrição: 20 de junho de 2023.

Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04

O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.

Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Antes do início da aula online e ao vivo, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software: Computador com bom desempenho de preferência com 2 monitores (computador ou notebook pode ser ligado a monitor ou aparelho de televisão com cabo HDMI); Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps; Webcam e microfone; Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer. Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

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