Tópicos avançados da Plataforma +Brasil
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Online, Presencial
- 31/10/2022
- 16 horas
Objetivos do Curso
Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil módulo de transferências voluntárias – antigo SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios. Incluindo as novas funcionalidades:
1. Contrato Administrativo de Execução ou Fornecimento – CTEF (Novo)
2. Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil (Novo)
3. Adesão ao compras governamentais – Compras net (Novo)
4. Módulo de Verificação do Resultado do Processo Licitatório – VRPL (Novo)
5. Autorização de Início de Obras – AIO (Novo)
6. Módulo Empresas (Novo)
7. Módulo de Medição por Planilha de Levantamento de Eventos – PLE (Novo)
8. Relatório de Acompanhamento – Itens de Despesas (PAD) (Novo)
9. Análise de prestação de contas automatizada (Novo)
10. Modelo Preditivo (Novo)
Público Alvo
Operadores da Plataforma +Brasil do módulo transferências voluntárias – Siconv que já atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.
Conteúdo do Curso
Tópicos avançados da Plataforma +Brasil
1. Menu Programas
Importar Emenda Parlamentar
2. Menu Programas
Copiar Proposta
Sub-Rogação de Concedente
Sub-Rogação de Convenente
Marcar Proposta Reprogramada
Resgate de propostas rejeitadas
3. Menu Execução
Empenho desvinculado de propostas ou Empenho Vinculado ao Proponente
Vinculação de empenho à propostas
Assinatura de Convênios em Lote
Devolução de Publicação de Convênio
Notas de Lançamento
Realização de Retificações
Anulação de pré-convênios antes do empenho
Anulação de convênios após registro no siafi
Realização de Eventos de rescisão
Como integração sistemas externos de compras
Como aderir ao compras governamentais
Importação de processos de execução
Registros de apostilamentos
Solicitações e processamento de Termos aditivos (incremento, supressão, crédito, vigência, ampliação de objeto, alterações de signatários)
Demanda e uso de Rendimentos de aplicação financeira
Solicitações e processamento ajustes de Plano de Trabalho
Prorrogações ex-ofício
Sub-Rogação de Concedente
Sub-Rogação de Convenente
Integração de Sistemas de Compras à Plataforma + Brasil (Novo)
Adesão ao compras governamentais – Compras net (Novo)
Módulo de Verificação do Resultado do Processo Licitatório – VRPL (Novo)
Autorização de Início de Obras – AIO (Novo)
Módulo Empresas (Novo)
Módulo de Medição por Planilha de Levantamento de Eventos – PLE (Novo)
4. Menu Informações Gerenciais
Baixar Informações Gerenciais
Consultar Abertura de Contas
Consultar Contratações
Documentação Web Service
5. Menu Cadastros
Incluir Órgão
Incluir UG/UG Cadastradora
Consultar Usuários
Manter Apetite ao Risco
Manter Comissão de Seleção
6. Menu Fiscalização e Acompanhamento
Notificação Prévia Inadimplência
Relatório Fotográfico via aplicativo mobile
Relatório de Acompanhamento – Itens de Despesas (PAD) (Novo)
7. Menu Prestação de contas
Antecipação Prestação Contas
Estorno Prestação Contas
Modelo preditivo de análise informatizada de prestação de contas
Definição de limite de risco
Motivos de inadimplemento
Notificação Prévia Inadimplência
Prorrogar Prestação de Contas
Análise de prestação de contas automatizada (Novo)
Modelo Preditivo (Novo)
8. Menu Administração
Alterar Parâmetros
Desbloqueio Emendas Parlamentares
Editar Ajuda do Sistema
Histórico Conta Bancária
Histórico Contratação
Histórico Contrato Repasse
Horário Limite OBTV
Manter Motivo
Naturezas Jurídicas Permitidas
9. Menu Contrato de Prestação de Serviços (CPS)
Manter CPS
Transferir Contrato de Repasse
Contrato Administrativo de Execução ou Fornecimento – CTEF (Novo)
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.
