Temas polêmicos de licitações na atualidade
- Márcia Walquiria Batista dos Santos
- Online
- 31/03/2021
- 08 horas
Objetivos do Curso
O principal objetivo do curso é de enfrentar as questões mais discutidas e que comportam várias interpretações a respeito da solução, dentro do tema licitações. Dar aos participantes do curso noções de gestão pública, a fim de contarem com o mínimo de segurança para atender às exigências legais e dos órgãos de controle externo quando estiverem diante da necessidade de celebrar contratos. Possibilitar ao fornecedor o conhecimento para que se candidatem às contratações com os entes públicos.
Público Alvo
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, autoridades superiores, gestores e fiscais de contratos , procuradores e assessores jurídicos, ordenadores de despesas, colaboradores e servidores públicos em geral, Fornecedores da Administração Pública, Vendedores, Profissionais do setor privado, Operadores do direito e estudantes.
Conteúdo do Curso
Temas polêmicos de licitações na atualidade – Como contratar em época de crise
Porque licitar?
Procedimentos da fase interna da licitação. Planejamento do certame
Em que hipóteses a licitação é dispensável?
É possível escolher a modalidade aleatoriamente? E se a eleição da modalidade for equivocada?
Tipos de modalidade: hipótese em que é viável o pregão presencial e não o pregão eletrônico. Como justificar a escolha do pregão presencial
Principais objetos. Como evitar erros na descrição do objeto. Direcionamento.
Serviços técnicos especializados. Relação do art. 13 da Lei 8.666/93 é exaustiva?
Legislação aplicável às licitações. Modalidades de licitação e suas características. Princípios da licitação. Finalidade da licitação.
Pesquisa de mercado: possibilidade de extrair preços da internet. É necessário obter três preços na pesquisa? O que é valor referencial? É obrigatória a divulgação do valor da licitação no edital?
Previsão de recursos orçamentários. Em qualquer situação é necessário fazer reserva? E no Sistema de Registro de preços?
Responsabilidade do parecerista, advogados, pregoeiros, membros de equipe de apoio e autoridades superiores.
Regime diferenciado de contratações: cabimento. Sigilo do orçamento
Instrumento convocatório na licitação da Lei 8.666/93 e do Pregão: elaboração. Carta-convite e edital é a mesma coisa?
Comissão de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Especialidades e perfis. Todos devem fazer curso de formação?
Publicidade do edital, prazos e requisitos. Como contratar a imprensa oficial.
Retificação do edital: Internet e uso do meio eletrônico. Contagem de prazo de ancoragem. Devolução do prazo. Quando não há necessidade de devolver o prazo. E se deixou de publicar em veiculo de comunicação (jornal ou internet) e quer-se aproveitar o procedimento.
A instrução do processo. Sessão pública e abertura dos envelopes: todos devem estar presentes? Quem assina a Ata?
Habilitação. Documentos. Julgamento da habilitação. Quando há saneamento da fase de habilitação? Juntada de documentos a posteriori. Diligências.
Documentos. Julgamento das propostas. Saneamento, Hipóteses de aproveitamento das propostas.
Recursos: autoridade competente. Juízo de retratação.
Homologação e adjudicação
Sistema de Registro de preços: Análise da legislação aplicável. As partes do sistema de registro de preços. Utilização do carona
Sanções administrativas. Contraditório e ampla defesa. Qual o procedimento de aplicação de penalidades. Nulidade do ato que aplicou penalidade
Controle dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.
Análise jurisprudencial
Instrutor
Outras informações
31 de Março a 01 de Abril de 2021
A aula terá uma parte expositiva, com utilização de recursos de TI, aliada à uma parte prática com estudos de cases e exercícios diversos com o intuito de tornar o aprendizado mais dinâmico. O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:00h às 12:00h
R$ 1.000,00: inscrições para inscrição efetuada até 17/03/2021; e
R$ 1.200,00: inscrições para inscrição efetuada após 17/03/2021.
Prazo final para inscrição: 25 de Março de 2021.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.