Objetivos do Curso
O curso tem por objetivos apresentar os principais conceitos e características do Sistema de Registro de Preços; abordar os principais pontos do Decreto Federal 7892/2013; mostrar como deve ser feita a gestão da ata de SRP; tratar a atualização e a negociação de preços de uma ata; apresentar na prática como funciona a carona; e identificar como fazer uma compra compartilhada adotando o SRP.
Público Alvo
Gestores públicos das Unidades Requisitantes, Integrantes das Equipes de Planejamento, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores e Fiscais de Contratos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores e Consultores Jurídicos.
Conteúdo do Curso
Sistema de Registro de Preços
Conceitos básicos e normas do SRP;
Características e Vantagens de utilização do SRP;
Como e quando implantar o SRP;
Fase de planejamento e a IRP;
Órgão gerenciador e participante;
Cadastro de Reserva;
Gestão da Ata de RP;
Atualização e negociação dos preços registrados;
Prazo de validade da Ata;
Acréscimos quantitativos: possibilidade ou vedação?
Adesão à Ata de RP (Carona).
SRP por Dispensa de licitação (Lei 13.979/2020).
