Sistema de Registro de Preços

Objetivos do Curso

O curso tem por objetivos apresentar os principais conceitos e características do Sistema de Registro de Preços; abordar os principais pontos do Decreto Federal 7892/2013; mostrar como deve ser feita a gestão da ata de SRP; tratar a atualização e a negociação de preços de uma ata; apresentar na prática como funciona a carona; e identificar como fazer uma compra compartilhada adotando o SRP.

Público Alvo

Gestores públicos das Unidades Requisitantes, Integrantes das Equipes de Planejamento, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores e Fiscais de Contratos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores e Consultores Jurídicos.

R$1.000,00R$1.200,00

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Conteúdo do Curso

Sistema de Registro de Preços

Conceitos básicos e normas do SRP;

Características e Vantagens de utilização do SRP;

Como e quando implantar o SRP;

Fase de planejamento e a IRP;

Órgão gerenciador e participante;

Cadastro de Reserva;

Gestão da Ata de RP;

Atualização e negociação dos preços registrados;

Prazo de validade da Ata;

Acréscimos quantitativos: possibilidade ou vedação?

Adesão à Ata de RP (Carona).

SRP por Dispensa de licitação (Lei 13.979/2020).

Instrutor

Mestre em Administração Pública pela FGV. Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela UERJ. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) desde 1999. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG). Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da Escola de Contas e Gestão do TCERJ. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB – MPRJ). Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor do Livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015.

Outras informações

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