Siafi Intermediário – Conformidades e PCASP

Objetivos do Curso

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à análise e registro das conformidades do SIAFI (Operadores, Registro de Gestão e Contábil) e ao PCASP. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de analisar e registrar as conformidades do SIAFI de acordo com a legislação vigente, bem como conhecer o assunto relacionado a senhas de acesso ao SIAFI e, também, a declaração do contador que faz parte do processo de prestação de contas anual, entregue aos órgãos de controle, CGU e TCU. Os participantes serão, também, ao final do curso, capazes de identificar e aplicar os principais conceitos relacionados à estrutura do PCASP.

Público Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal. contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

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Conteúdo do Curso

Siafi Intermediário – Conformidades e PCASP

I – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
1.1) Conceito
1.2) Objetivos
1.3) Vantagens de Utilização do SIAFI
1.4) Características
1.5) Abrangência
1.6) Mecanismos de Segurança
1.7) Conceitos Fundamentais
1.8) Tipos de SIAFI, Estrutura e Documentos de Entrada de Dados
1.9) Interface com Outros Sistemas
1.10) Manuais doSIAFI Web
1.11) Exercícios de Fixação

II – Senhas SIAFI
2.1) Norma que Regulamenta a Concessão de Senha SIAFI
2.2) Sistema Senha
2.3) Níveis de Acesso ao Sistema SIAFI
2.4) Responsáveis pela Autorização de Concessão de Senhas
2.5) Atribuições dos Titulares de Unidades Gestoras
2.6) Responsabilidades dos Titulares de Unidades Gestoras
2.7) Responsabilidades dos Cadastradores de Senhas
2.8) Atribuições dos Operadores
2.9) Acesso ao Sistema Tesouro Gerencial
2.10) Acesso aos Formulários de Concessão de Senha SIAFI
2.11) Consulta a Cadastradores de Senha SIAFI 9por órgão e por UG)
2.12) Exercícios de Fixação

III – Conformidades do SIAFI
3.1) Conformidade de Operadores
3.1.1) Legislação Aplicada
3.1.2) Definição
3.1.3) Procedimentos para o Registro da Conformidade de Operadores
3.1.4) Consulta Lista de Usuários da UG
3.1.5) Registro da Conformidade de Operadores no SIAFI
3.2) Competências das Setoriais de Contabilidade
3.3) Conformidade de Registro de Gestão
3.3.1) Legislação Aplicada
3.3.2) Definição
3.3.3) Finalidades
3.3.4) Procedimentos para o Registro da Conformidade de Registro de Gestão
3.3.5) Responsabilidade pelo Registro da Conformidade de Registro de Gestão
3.3.6) Consulta aos Códigos de Restrições da Conform. de Registro de Gestão
3.3.7) Exemplos de Códigos de Restrições da Conform. de Registro de Gestão
3.3.8) Impressão do Relatório da Conform. de Registro de Gestão para Análise
3.3.9) Registro da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI
– Sem Restrição
– Com Restrição
3.3.10) Consulta à Conformidade de Registro de Gestão
3.4) Conformidade Contábil
3.4.1) Legislação Aplicada
3.4.2) Definição
3.4.3) Prazos para o Registro da Conformidade Contábil
3.4.4) Responsabilidade pelo Registro da Conformidade Contábil
3.4.5) Procedimentos para o Registro da Conformidade Contábil
3.4.6) Classificação das Ocorrências Contábeis
3.4.7) O Princípio da Segregação de Funções na Conformidade Contábil
3.4.8) Consulta aos Códigos de Ocorrências Contábeis
3.4.9) Exemplos de Códigos de Ocorrências Contábeis
3.4.10) Registro da Conformidade Contábil no SIAFI
– Sem Restrição
– Com Restrição
3.4.11) Consulta à Conformidade Contábil
3.4.12) Instrumentos para o Levantamento das Ocorrências Contábeis
3.4.13) Exemplo de Rotina de Trabalho de uma Setorial de Contabilidade
3.4.14) Prestação de Contas Anual – Informações Contábeis
3.5) Exercícios de Fixação

IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
4.1) Conceito de Plano de Contas
4.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
4.3) Campo de Aplicação do PCASP
4.4) Conta Contábil
4.5) Estrutura do PCASP
4.6) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
4.7) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
4.8) Registros de Passivos no SIAFI
4.8.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
4.8.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
4.8.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
4.8.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
4.8.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
4.9) Liquidação de Despesas com Contrato
4.10) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
4.11) Liquidação de Despesas no Sistema SIASG
4.12) Registro da Disponibilidade por Destinação de Recursos – DDR
4.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
4.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
4.15) Exercícios de Fixação

Instrutor

Analista Tributário da Receita Federal desde 2006; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; Pós-graduado em Gestão Empresarial também pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; De 2006 a 2009 exerceu atividades na Setorial Financeira da Receita Federal do Brasil – RFB relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tais como: descentralização de crédito orçamentário e financeiro para as Unidades Gestoras da RFB; emissão de Nota de Empenho; liquidação e pagamento de compromissos financeiros, etc; De 2010 a 2015 atuou como Contador Nacional da Receita Federal, desenvolvendo atividades tais como: supervisão e controle dos registros contábeis da RFB; atendimento e orientação às Unidades Gestoras da RFB em assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial; cadastramento e monitoramento de concessão de senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; análise dos demonstrativos contábeis da RFB; atividades relacionadas à elaboração e entrega, ao TCU e à CGU, do processo de prestação de contas anual da RFB; elaboração e assinatura da declaração do contador, parte integrante do processo de prestação de contas anual da RFB; registro mensal da conformidade contábil das Unidades Gestoras da RFB; contabilização mensal dos tributos federais administrados pela RFB; contabilização mensal da previsão de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física; orientação e acompanhamento em relação à elaboração e envio, por parte de todas as Unidades Gestoras da RFB, da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF; orientação e acompanhamento em relação ao encerramento do exercício financeiro e orientação e acompanhamento em relação à criação e extinção de Unidades Gestoras da RFB; Desde 2016, atua como Contador Regional da 9ª Região Fiscal da Receita Federal executando as mesmas atividades que desenvolvia no período de 2010 a 2015 quando era Contador Nacional da Receita Federal; e, Ministra cursos em parceria com empresas de treinamento e capacitação e com a Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF em diversos cursos relacionados à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, tais como: Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP; Sistema Tesouro Gerencial; Conformidades do SIAFI (de Operadores, de Gestão e Contábil); Contabilidade Pública; Análise e Regularizações Contábeis no SIAFI; Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF e Retenções de Tributos no SIAFI.

Outras informações

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