Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à análise e registro das conformidades do SIAFI (Operadores, Registro de Gestão e Contábil) e ao PCASP. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de analisar e registrar as conformidades do SIAFI de acordo com a legislação vigente, bem como conhecer o assunto relacionado a senhas de acesso ao SIAFI e, também, a declaração do contador que faz parte do processo de prestação de contas anual, entregue aos órgãos de controle, CGU e TCU. Os participantes serão, também, ao final do curso, capazes de identificar e aplicar os principais conceitos relacionados à estrutura do PCASP.
Público Alvo
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal. contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.
Conteúdo do Curso
Siafi Intermediário – Conformidades e PCASP
I – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
1.1) Conceito
1.2) Objetivos
1.3) Vantagens de Utilização do SIAFI
1.4) Características
1.5) Abrangência
1.6) Mecanismos de Segurança
1.7) Conceitos Fundamentais
1.8) Tipos de SIAFI, Estrutura e Documentos de Entrada de Dados
1.9) Interface com Outros Sistemas
1.10) Manuais doSIAFI Web
1.11) Exercícios de Fixação
II – Senhas SIAFI
2.1) Norma que Regulamenta a Concessão de Senha SIAFI
2.2) Sistema Senha
2.3) Níveis de Acesso ao Sistema SIAFI
2.4) Responsáveis pela Autorização de Concessão de Senhas
2.5) Atribuições dos Titulares de Unidades Gestoras
2.6) Responsabilidades dos Titulares de Unidades Gestoras
2.7) Responsabilidades dos Cadastradores de Senhas
2.8) Atribuições dos Operadores
2.9) Acesso ao Sistema Tesouro Gerencial
2.10) Acesso aos Formulários de Concessão de Senha SIAFI
2.11) Consulta a Cadastradores de Senha SIAFI 9por órgão e por UG)
2.12) Exercícios de Fixação
III – Conformidades do SIAFI
3.1) Conformidade de Operadores
3.1.1) Legislação Aplicada
3.1.2) Definição
3.1.3) Procedimentos para o Registro da Conformidade de Operadores
3.1.4) Consulta Lista de Usuários da UG
3.1.5) Registro da Conformidade de Operadores no SIAFI
3.2) Competências das Setoriais de Contabilidade
3.3) Conformidade de Registro de Gestão
3.3.1) Legislação Aplicada
3.3.2) Definição
3.3.3) Finalidades
3.3.4) Procedimentos para o Registro da Conformidade de Registro de Gestão
3.3.5) Responsabilidade pelo Registro da Conformidade de Registro de Gestão
3.3.6) Consulta aos Códigos de Restrições da Conform. de Registro de Gestão
3.3.7) Exemplos de Códigos de Restrições da Conform. de Registro de Gestão
3.3.8) Impressão do Relatório da Conform. de Registro de Gestão para Análise
3.3.9) Registro da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI
– Sem Restrição
– Com Restrição
3.3.10) Consulta à Conformidade de Registro de Gestão
3.4) Conformidade Contábil
3.4.1) Legislação Aplicada
3.4.2) Definição
3.4.3) Prazos para o Registro da Conformidade Contábil
3.4.4) Responsabilidade pelo Registro da Conformidade Contábil
3.4.5) Procedimentos para o Registro da Conformidade Contábil
3.4.6) Classificação das Ocorrências Contábeis
3.4.7) O Princípio da Segregação de Funções na Conformidade Contábil
3.4.8) Consulta aos Códigos de Ocorrências Contábeis
3.4.9) Exemplos de Códigos de Ocorrências Contábeis
3.4.10) Registro da Conformidade Contábil no SIAFI
– Sem Restrição
– Com Restrição
3.4.11) Consulta à Conformidade Contábil
3.4.12) Instrumentos para o Levantamento das Ocorrências Contábeis
3.4.13) Exemplo de Rotina de Trabalho de uma Setorial de Contabilidade
3.4.14) Prestação de Contas Anual – Informações Contábeis
3.5) Exercícios de Fixação
IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
4.1) Conceito de Plano de Contas
4.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
4.3) Campo de Aplicação do PCASP
4.4) Conta Contábil
4.5) Estrutura do PCASP
4.6) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
4.7) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
4.8) Registros de Passivos no SIAFI
4.8.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
4.8.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
4.8.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
4.8.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
4.8.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
4.9) Liquidação de Despesas com Contrato
4.10) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
4.11) Liquidação de Despesas no Sistema SIASG
4.12) Registro da Disponibilidade por Destinação de Recursos – DDR
4.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
4.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
4.15) Exercícios de Fixação
