Logo I9 Treinamentos

Retenção e Fiscalização Tributária do ISS na Administração Pública

Objetivos do Curso

Orientar e capacitar os participantes de forma clara e objetiva sobre os procedimentos da Retenção e Fiscalização do Imposto sobre Serviços – ISS na Administração Pública na contratação das pessoas Jurídicas e Físicas. Dar conhecimento teórico com exemplos práticos, de acordo com a regulamentação da Lei Complementar 116/2003, e as alterações introduzidas pela Leis Complementares 157/2016 e 175/2020.

Público Alvo

Profissionais das áreas Contábil, Auditoria, Fiscal, Financeiro, Recursos Humanos e Administrativa, e demais profissionais interessados no aperfeiçoamento do assunto. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo do Curso

Retenção e Fiscalização Tributária do ISS na Administração Pública

ISS (LC 116/2003-LC 157/2016) – Contratação Pessoas Física e Jurídica
1. Conceitos
2. Fato Gerador
3. Estabelecimento Prestador de Serviços
4. Substituição Tributária
5. Responsabilidade Tributária
6. Retenção
7. Comentários da Lista de Serviços – (LC 116/2003 e LC 157/2016)
8. Retenção do Terceiro Setor
9. Retenção ISS – Simples Nacional
10. Retenção do ISS pelo SIAFI -Gov. Federal
11. Base de Cálculo e Deduções
12. Base de Cálculo na Construção Civil
13. Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
14. Exemplos Práticos

Instrutor

O professor Carlos Eduardo de Lima é contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Auditor do Estado/RJ do quadro efetivo da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, onde encontra-se lotado. Foi Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, e ao longo de sua carreira, exerceu diversos cargos nas áreas contábil e auditoria. Professor da Universidade Salgado de Oliveira-Universo no curso de Ciências Contábeis e Administração na modalidade EAD. Professor e Palestrante em diversas Instituições Pública e Privada, nas áreas contábil e tributária. Foi Professor do Conselho Regional de contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC/RJ), SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, com atuação nas áreas contábil, finanças e tributária.

Outras informações

R$1.200,00R$1.400,00

Cursos Relacionados

Orçamentação e planejamento de obras por eventos na Plataforma +Brasil

Formação de consultores públicos com ênfase na gestão de convênios

Curso de Emendas Parlamentares

Completo sobre a nova lei de Licitações e Contratos

Curso Plataforma +Brasil Completo

Não temos o curso que você procura? Se o curso que você indicar for lançado pela i9 Treinamentos, você ganhará um desconto de 50% no valor de lançamento do curso indicado e 10% em qualquer outro curso.