Pregão segundo nova lei de licitações
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Presencial, Online e transmitidos ao vivo, In Company, Licitações e contratos
- 31/12/2025
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes na aplicação prática das normas relacionadas a realização de licitações na modalidade pregão conforme lei nº 14.133/2021. Capacitar os participantes sobre a modalidade Pregão, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021. Entender os procedimentos práticos para a realização de Pregões, tanto na forma eletrônica quanto presencial. Compreender as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos no processo de Pregão. Aplicar corretamente as fases do Pregão, desde a preparação do edital até a adjudicação do objeto. Desenvolver habilidades práticas para conduzir sessões públicas de Pregão, utilizando exemplos e simulações. Promover a conformidade e a transparência na aplicação da modalidade Pregão nos contratos administrativos.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas em processos de licitação na modalidade Pregão segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021), tais como: Servidores públicos responsáveis por licitações e contratos administrativos; Pregoeiros e membros da equipe de apoio de órgãos públicos; Gestores e fiscais de contratos administrativos; Profissionais do setor jurídico atuando em licitações e contratações públicas; Empresas e fornecedores que participam de licitações na modalidade Pregão; Consultores e advogados que prestam assessoria em licitações públicas; e demais interessados no assunto.
Conteúdo do Curso
Pregão segundo nova lei de licitações
Aqui está um conteúdo programático completo do curso teórico e prático sobre a modalidade Pregão segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021). com base na Lei Geral de Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021). EEste curso oferece uma abordagem teórica e prática sobre a condução de Pregões, proporcionando uma visão completa do processo licitatório conforme a nova Lei de Licitações, preparando os participantes para aplicar as melhores práticas e garantir a conformidade legal nas contratações públicas.
Curso: Teórico e prático sobre a modalidade Pregão segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021).
Módulo 1: Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
- Princípios e diretrizes da nova Lei de Licitações.
- Comparativo com a legislação anterior (Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993).
- Impacto das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão.
- Fases da licitação pública e o papel do Pregão na nova lei.
Módulo 2: O Pregão como Modalidade de Licitação
- Definição de Pregão: características e objetivos.
- Modalidades de Pregão: eletrônico e presencial.
- Bens e serviços passíveis de Pregão: comuns e aqueles de natureza técnica.
- Vantagens do Pregão em relação a outras modalidades licitatórias.
Módulo 3: Etapas do Pregão
- Fase Preparatória: planejamento da licitação, elaboração do termo de referência e justificativa de contratação.
- Edital do Pregão: estrutura, cláusulas obrigatórias e anexos.
- Publicação do aviso de licitação: prazos e requisitos.
- Fase Externa:
- Sessão pública: abertura das propostas e lances.
- Habilitação dos licitantes: documentos exigidos e critérios.
- Negociação e adjudicação: como conduzir a fase final da licitação.
- Homologação e formalização do contrato.
Módulo 4: Pregão Eletrônico
- Plataformas eletrônicas: uso do Sistema de Compras Governamentais (COMPRASNET) e outras ferramentas.
- Procedimentos eletrônicos: envio de propostas, lances e julgamento.
- Uso da tecnologia para garantir a transparência e eficiência do Pregão.
- Fases do Pregão Eletrônico: funcionamento e boas práticas.
Módulo 5: Pregão Presencial
- Diferenças e peculiaridades do Pregão presencial em relação ao eletrônico.
- Procedimentos para realização de sessões públicas presenciais.
- Condução da fase de lances e julgamento de propostas.
- Casos práticos e exemplos de sessões presenciais.
Módulo 6: Papel do Pregoeiro e da Equipe de Apoio
- Funções e responsabilidades do pregoeiro.
- Composição e papel da equipe de apoio no Pregão.
- Atribuições específicas do pregoeiro em cada fase da licitação.
- Decisões e julgamentos do pregoeiro: desafios e responsabilidades.
Módulo 7: Recursos, Impugnações e Sanções
- Impugnação do edital: como proceder, prazos e consequências.
- Recursos administrativos no Pregão: prazos, formalidades e julgamento.
- Aplicação de sanções aos licitantes: advertência, multas, suspensão e inidoneidade.
- Boas práticas para mitigação de riscos e conformidade legal no Pregão.
Módulo 8: Análise de Jurisprudência e Orientações dos Tribunais de Contas
- Decisões recentes do TCU sobre a modalidade Pregão.
- Orientações normativas para aplicação correta da modalidade Pregão.
- Exemplos práticos de julgamentos e orientações para os órgãos públicos.
Módulo 9: Simulação Prática de Sessão de Pregão
- Preparação de um edital de Pregão: análise de um caso real.
- Simulação de sessão pública de Pregão Eletrônico e Presencial.
- Role-playing: participantes atuam como pregoeiros e licitantes.
- Discussão de estratégias e práticas para condução de sessões de Pregão.
Módulo 10: Encerramento e Avaliação
- Revisão dos principais tópicos abordados durante o curso.
- Discussão final de dúvidas e experiências.
- Avaliação do curso pelos participantes.
- Entrega de certificados.
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
A definir
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre a modalidade pregão segundo a Lei nº 14.133/2021. Aulas teóricas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada da Lei nº 14.133/2021. Análise de casos práticos de licitações na modalidade Pregão, com base em editais reais. Simulação de sessões públicas de Pregão, com exercícios práticos para os participantes. Debates e discussões sobre as principais questões enfrentadas pelos pregoeiros e participantes de Pregão.
Aplicação de exercícios para fixação do conteúdo teórico e prático. Sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas específicas e troca de experiências entre os participantes.
A definir
Presencial Inscrições: R$ 2.900,00
Online Inscrições: R$ 2.000,00
Prazo final para inscrição: a definir.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99234-0808 / 4101-0860 / 99977-2130
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
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Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
