Plano de Logística Sustentável (PLS) e Licitações Sustentáveis
- Paulo Alves
- Online
- 08/09/2021
- 12 horas
Objetivos do Curso
O presente curso tem como propósito capacitar os agentes públicos das esferas federal, estadual e municipal para a implantação da Governança e da Gestão em Sustentabilidade, munindo-os das ferramentas necessárias ao Planejamento Estratégico e à execução da Gestão Ambiental e das necessárias Licitações Sustentáveis conforme as normas orientadoras da matéria e os programas referenciais do Governo Federal. A expectativa é que os participantes, ao final da capacitação, estejam aptos a implementar um Plano de Logística Sustentável – PLS alinhado ao seu Planejamento Estratégico Institucional.
Público Alvo
Agentes públicos e privados situados lotados nos níveis estratégico, tático e operacional de suas organizações, assessores jurídicos, assessores socioambientais, auditores internos, funcionários de empresas privadas prestadoras de serviços para a Administração Pública, advogados, contadores e demais atores que participem dos macroprocessos de planejamento estratégico e contratações públicas.
Conteúdo do Curso
Plano de Logística Sustentável (PLS) e Licitações Sustentáveis
I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
- Sustentabilidade
- Conceito
- Elementos constitutivos
- Dimensões:
- Ambiental
- Social
- Econômica
- Cultural
- Fundamento Normativo:
- Constituição Federal
- Lei 8.666/1993
- Decreto 7.746/2012
- Decreto 10.024/2019
- Resolução CNJ 201/2015
II – GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE
- Teoria da Agência:
- Relação Principal-Agente
- Conflito de Agência
- Governança Pública
- Conceito
- Objetivos
- Planejamento Estratégico Institucional
- Elementos:
- Missão
- Visão
- Objetivos Estratégicos
- Metas
- Indicadores
- Diretrizes objetivas com relação à sustentabilidade socioambiental
- Elementos:
- Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
- Objetivos
- Eixos temáticos:
- Uso racional dos recursos naturais e bens públicos
- Gestão adequada dos resíduos gerados
- Qualidade de vida no ambiente de trabalho
- Sensibilização e capacitação dos servidores
- Licitações Sustentáveis
III – PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
- Conceito
- Elementos Constitutivos
- Aspectos Gerais:
- Agentes responsáveis pela elaboração e aprovação
- Complexidade e possibilidade de subdivisão
- Peculiaridades em caso de edifícios ocupados por mais de um órgão
- Conteúdo Mínimo:
- Inventário de bens e materiais do órgão ou entidade e identificação de similares de menor impacto ambiental
- Práticas de sustentabilidade e racionalização de uso de materiais e serviços
- Responsabilidade dos agentes e metodologia de implementação
- Indicadores da avaliação do plano
- Ações de divulgação, conscientização e capacitação
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CLS
- Composição
- Atribuições
- Planos de Ação
- Abrangência mínima:
- Material de consumo (papel, copos descartáveis e cartuchos para impressão etc)
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Coleta seletiva
- Qualidade de vida no ambiente de trabalho
- Compras e contratações sustentáveis
- Deslocamento de pessoal
- Tópicos:
- Objetivos;
- Detalhamento de implementação das ações
- Unidades envolvidas na implementação e respectivos responsáveis
- Metas e indicadores
- Cronograma de implantação
- Previsão de recursos (financeiros, humanos e logísticos)
- Iniciativas referenciais para a elaboração do PLS:
- Programa de Eficiência do Gasto Público – PEG
- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel
- Coleta Seletiva Solidária
- Projeto Esplanada Sustentável – PES
- Contratações Públicas Sustentáveis – CPS
- Publicação dos resultados:
- Periodicidade
- Conteúdo
- Relatório de Acompanhamento do PLS:
- Consolidação dos resultados alcançados
- Ações a serem desenvolvidas ou modificadas no ano subsequente
- Abrangência mínima:
IV – CASE: Boas práticas a partir do planejamento e dos resultados da Auditoria Conjunta Nacional em Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis nos órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus em todo o Brasil entre 2015-2017
