Plano de Logística Sustentável (PLS) e Licitações Sustentáveis

Paulo Alves
Online
08/09/2021
12 horas

Objetivos do Curso

O presente curso tem como propósito capacitar os agentes públicos das esferas federal, estadual e municipal para a implantação da Governança e da Gestão em Sustentabilidade, munindo-os das ferramentas necessárias ao Planejamento Estratégico e à execução da Gestão Ambiental e das necessárias Licitações Sustentáveis conforme as normas orientadoras da matéria e os programas referenciais do Governo Federal. A expectativa é que os participantes, ao final da capacitação, estejam aptos a implementar um Plano de Logística Sustentável – PLS alinhado ao seu Planejamento Estratégico Institucional.

Público Alvo

Agentes públicos e privados situados lotados nos níveis estratégico, tático e operacional de suas organizações, assessores jurídicos, assessores socioambientais, auditores internos, funcionários de empresas privadas prestadoras de serviços para a Administração Pública, advogados, contadores e demais atores que participem dos macroprocessos de planejamento estratégico e contratações públicas.

R$1.200,00 – R$1.400,00

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Conteúdo do Curso

Plano de Logística Sustentável (PLS) e Licitações Sustentáveis

I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Sustentabilidade
- Conceito
- Elementos constitutivos
- Dimensões:
  - Ambiental
  - Social
  - Econômica
  - Cultural
- Fundamento Normativo:
  - Constituição Federal
  - Lei 8.666/1993
  - Decreto 7.746/2012
  - Decreto 10.024/2019
  - Resolução CNJ 201/2015

II – GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Teoria da Agência:
- Relação Principal-Agente
- Conflito de Agência
Governança Pública
- Conceito
- Objetivos
Planejamento Estratégico Institucional
- Elementos:
  - Missão
  - Visão
  - Objetivos Estratégicos
  - Metas
  - Indicadores
- Diretrizes objetivas com relação à sustentabilidade socioambiental
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
- Objetivos
- Eixos temáticos:
  - Uso racional dos recursos naturais e bens públicos
  - Gestão adequada dos resíduos gerados
  - Qualidade de vida no ambiente de trabalho
  - Sensibilização e capacitação dos servidores
  - Licitações Sustentáveis

III – PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Conceito
Elementos Constitutivos
Aspectos Gerais:
- Agentes responsáveis pela elaboração e aprovação
- Complexidade e possibilidade de subdivisão
- Peculiaridades em caso de edifícios ocupados por mais de um órgão
Conteúdo Mínimo:
- Inventário de bens e materiais do órgão ou entidade e identificação de similares de menor impacto ambiental
- Práticas de sustentabilidade e racionalização de uso de materiais e serviços
- Responsabilidade dos agentes e metodologia de implementação
- Indicadores da avaliação do plano
- Ações de divulgação, conscientização e capacitação
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CLS
- Composição
- Atribuições
Planos de Ação
- Abrangência mínima:
  - Material de consumo (papel, copos descartáveis e cartuchos para impressão etc)
  - Energia elétrica
  - Água e esgoto
  - Coleta seletiva
  - Qualidade de vida no ambiente de trabalho
  - Compras e contratações sustentáveis
  - Deslocamento de pessoal
- Tópicos:
  - Objetivos;
  - Detalhamento de implementação das ações
  - Unidades envolvidas na implementação e respectivos responsáveis
  - Metas e indicadores
  - Cronograma de implantação
  - Previsão de recursos (financeiros, humanos e logísticos)
- Iniciativas referenciais para a elaboração do PLS:
  - Programa de Eficiência do Gasto Público – PEG
  - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel
  - Coleta Seletiva Solidária
  - Projeto Esplanada Sustentável – PES
  - Contratações Públicas Sustentáveis – CPS
- Publicação dos resultados:
  - Periodicidade
  - Conteúdo
  - Relatório de Acompanhamento do PLS:
    - Consolidação dos resultados alcançados
    - Ações a serem desenvolvidas ou modificadas no ano subsequente

IV – CASE: Boas práticas a partir do planejamento e dos resultados da Auditoria Conjunta Nacional em Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis nos órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus em todo o Brasil entre 2015-2017

Instrutor

Paulo Alves

O Professor Paulo Alves é servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Atualmente integrando a equipe de auditoria para verificação do grau de implementação da Gestão de Riscos nos órgãos da Justiça Federal. Ex-assessor do Ministro Herman Benjamin do STJ – 2ª Turma, 1ª Seção, Direito Público.

Outras informações

A aula terá uma parte expositiva, com utilização de recursos de TI, aliada à uma parte prática com estudos de cases e exercícios diversos com o intuito de tornar o aprendizado mais dinâmico. O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.

R$ 1.200,00: inscrições para inscrição efetuada até 25/08/2021; e

R$ 1.400,00: inscrições para inscrição efetuada após 25/08/2021.

Prazo final para inscrição: 03 de Setembro de 2021.

Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04

O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Antes do início da aula online e ao vivo, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software: Computador com bom desempenho de preferência com 2 monitores (computador ou notebook pode ser ligado a monitor ou aparelho de televisão com cabo HDMI); Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps; Webcam e microfone; Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer. Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.