Planejamento de contratações públicas segundo a nova lei de licitações

Objetivos do Curso

Apresentar as inovações trazidas pela nova lei de licitações e contratos, a Lei 14.113, de 01 de abril de 2021. Conhecer dos fundamentos da área de licitações e contratos administrativos, a partir de uma visão sistêmica e integrada dos processos. Instrumentalizar para definir e executar licitações e contratos, bem como gerenciá-los desde a fase do planejamento até a sua execução, de acordo com as novidades introduzidas pelo PL 4253/2020. Capacitar para analisar a legislação vindoura, bem como discutir as interpretações pertinentes, com vistas à aplicação efetiva para as contratações governamentais, sob um enfoque gerencial.
Apresentar e analisar as alterações na atual legislação, no sentido de facilitar uma visão crítica sobre as novidades e permitir a correta aplicabilidade da nova lei de licitações.

Público Alvo

Este curso é indicado para gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, entre outros profissionais que operam em processos de licitação. Servidores de atuam nas áreas de licitações, contratos, fiscalização e gestão da Administração Pública federal, estadual e municipal e de qualquer poder: executivo, legislativo e judiciário. Profissionais que necessitarão reciclar seus conhecimentos na área, a partir das inovações introduzidas na nova legislação. Gerentes e técnicos das áreas de planejamento, financeira, orçamentária, jurídica, técnica, auditoria e outras que se interligam com as licitações e contratações; agentes e membros das comissões de contratação, gestores de contratos, pertencentes à Administração Pública direta ou indireta, no âmbito na esfera federal, estadual ou municipal. Profissionais recém-ingressos em instituições públicas que necessitam capacitar-se para atuação na área de licitações e gerenciamento de contratos.

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Conteúdo do Curso

Planejamento de contratações públicas segundo a nova lei de licitações

1. O que é planejamento da contratação?

a. Estudo Técnico Preliminar: características de um
estudo;
b. Aquisições simples e complexas.

2. Quais são os atores, equipe de planejamento?
a. Portaria de designação;

b. Equipe técnica, requisitante e administrativa.

3. Quais são os parâmetros a serem adotados?
a. Limites orçamentários e economia;
b. Atenção ao mercado fornecedor;
c. Legislação vigente e normas técnicas.

4. Quais são as etapas?
a. DOD ou DFD;
b. Nomeação da Equipe de Planejamento da
Contratação;
c. Estudo Técnico Preliminar;
d. Mapa de Riscos;
e. Termo de Referência e Projeto Básico;
f. Disponibilidade Orçamentária;

5. Visão de futuro: Execução Contratual

Instrutor

Administrador Público, Mestre em Sistemas de Gestão – UFF, pós-graduado em Gestão Pública. Mais de 20 anos de carreira na área de Suprimentos e Contratos, sendo 10 anos em licitações de contratos na Administração Pública. Professor ENAP desde 2018 e 3 anos como professor no SENAC/RJ. Atualmente Chefe de Contratos e Convênios na EBSERH/SEDE.

Outras informações

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