Planejamento de contratações públicas segundo a nova lei de licitações
- Vinicius Goulart Fontes
- Online
- 30/05/2022
- 20 horas
Objetivos do Curso
Apresentar as inovações trazidas pela nova lei de licitações e contratos, a Lei 14.113, de 01 de abril de 2021. Conhecer dos fundamentos da área de licitações e contratos administrativos, a partir de uma visão sistêmica e integrada dos processos. Instrumentalizar para definir e executar licitações e contratos, bem como gerenciá-los desde a fase do planejamento até a sua execução, de acordo com as novidades introduzidas pelo PL 4253/2020. Capacitar para analisar a legislação vindoura, bem como discutir as interpretações pertinentes, com vistas à aplicação efetiva para as contratações governamentais, sob um enfoque gerencial.
Apresentar e analisar as alterações na atual legislação, no sentido de facilitar uma visão crítica sobre as novidades e permitir a correta aplicabilidade da nova lei de licitações.
Público Alvo
Este curso é indicado para gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, entre outros profissionais que operam em processos de licitação. Servidores de atuam nas áreas de licitações, contratos, fiscalização e gestão da Administração Pública federal, estadual e municipal e de qualquer poder: executivo, legislativo e judiciário. Profissionais que necessitarão reciclar seus conhecimentos na área, a partir das inovações introduzidas na nova legislação. Gerentes e técnicos das áreas de planejamento, financeira, orçamentária, jurídica, técnica, auditoria e outras que se interligam com as licitações e contratações; agentes e membros das comissões de contratação, gestores de contratos, pertencentes à Administração Pública direta ou indireta, no âmbito na esfera federal, estadual ou municipal. Profissionais recém-ingressos em instituições públicas que necessitam capacitar-se para atuação na área de licitações e gerenciamento de contratos.
Conteúdo do Curso
Planejamento de contratações públicas segundo a nova lei de licitações
1. O que é planejamento da contratação?
a. Estudo Técnico Preliminar: características de um
estudo;
b. Aquisições simples e complexas.
2. Quais são os atores, equipe de planejamento?
a. Portaria de designação;
b. Equipe técnica, requisitante e administrativa.
3. Quais são os parâmetros a serem adotados?
a. Limites orçamentários e economia;
b. Atenção ao mercado fornecedor;
c. Legislação vigente e normas técnicas.
4. Quais são as etapas?
a. DOD ou DFD;
b. Nomeação da Equipe de Planejamento da
Contratação;
c. Estudo Técnico Preliminar;
d. Mapa de Riscos;
e. Termo de Referência e Projeto Básico;
f. Disponibilidade Orçamentária;
5. Visão de futuro: Execução Contratual
