Orçamento público através do SIOP
- Murillo de Miranda Basto Neto
- Online, Presencial
- 14/09/2022
- 24 horas
Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Gestão integrada de execução orçamentária e financeira. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de ter visão integrada da área de Finanças Públicas, realçando as novidades no Orçamento Público, as inovações da Contabilidade Pública a partir de 2019, a obrigatoriedade de depreciação de Bens Patrimoniais. Também estarão presentes neste treinamento, temas como os possíveis conflitos entre o cumprimento de contratos e a necessidade de limitar a execução da despesa, o papel do Ordenador de Despesa, sua preocupação com as punições da LRF dentre entre outros assuntos de elevada importância.
Público Alvo
Contadores que atuam na área governamental, bem como servidores em exercícios nas áreas de fiscalização das contas públicas, contabilidade, orçamento, almoxarifado, patrimônio e execução do orçamento público, bem como gestores com necessidade de conhecimentos da área. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.
Conteúdo do Curso
Orçamento público através do SIOP
I – Introdução ao SIOP
1. Histórico
2. Fundamento Legal
3. O que o SIOP faz?
4. As Ferramentas de Consulta SIOP
II – Uso Básico do SIOP
1. Tela inicial do Portal SIOP
2. Entrando no SIOP
3. Navegação dentro do SIOP
4. Novo menu unificado do SIOP
III – Elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PLPPA
1. Captação Qualitativa e Quantitativa do PPA
2. Monitoramento do PPA
3. Revisão do PPA 2020-2023
IV – Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO
1. Funcionamento Geral do Processo
2. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP: Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.
V – Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
1. Funcionamento Geral do Processo
2. Funcionalidades do SIOP: Qualitativo, Limites, Quantitativo e Outros Processos Relacionados
VI – Operacionalização das Alterações Orçamentárias (Créditos)
1. Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias
2. Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias
3. Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias
4. Formalização de pedidos em atos
5. Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias
6. Outras questões afetas
VII – Tratamento de Emendas Parlamentares ao Orçamento (Orçamento Impositivo)
1. Visão Geral
2. Orientações para acesso
3. Orientações para navegação
4. Pesquisa de emendas individuais
5. Indicação e edição de beneficiários
6. Priorização de beneficiários de emendas individuais
7. Indicação de impedimentos técnicos à execução
8. Saneamento de impedimentos técnicos à execução
9. Alterações orçamentárias em emendas individuais
10. Consultas a dados de emendas individuais
11. Importação/Exportação de dados de Emendas
12. Envio de alertas sobre procedimentos operacionais
13. Verificando se há pendências de processamento de fita SIAFI
VIII – Receitas
1. Processos Orçamentárias da Receita
2. Consultas
IX – Acompanhamento Físico das Ações Orçamentárias
X – Expansão de Limites de Empenho
XI Outras funcionalidades específicas
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.
