Monitorando a aplicação de recursos do FUNDEB através do SIOPE 2022

Objetivos do Curso

O principal objetivo deste curso consiste em apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o SIOPE de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional. Além de atualizá-los quanto às novas vinculações da educação criadas em razão da promulgação da emenda constitucional 108/20 e da lei de regulamentação do novo fundeb.

Público Alvo

Servidores públicos federais, estaduais e municipais, Contadores, prefeitos, secretários de educação, presidente e membros do CACS, pesquisadores, técnicos da secretaria de fazenda e outros interessados em temas voltados à contabilidade e à educação.

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Conteúdo do Curso

Monitorando a aplicação de recursos do FUNDEB através do SIOPE 2022

1. O sistema SIOPE

Características

Download

Instalação

 

2 Financiamento da Educação (Arts. 212 e 212-A da CF/88)

FUNDEB

Complementação da União – VAAF

Complementação da União – VAAT

Complementação da União – VAAR

Salário-Educação

 

SIOPE e os seus conceitos

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

LDB

Exemplos práticos

 

SIOPE e a Lei do FUNDEB

Indicadores do FUNDEB

Subvinculações (70%, 50%, 15%)

Utilização dos recursos

Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB

 

Prazos e penalidades

CAUC

Outras penalidades

 

Regras do SIOPE

 

SIOPE na prática

Preenchimento das planilhas

Dados Gerais

Receitas

Despesas

Despesas com recursos de MDE

Despesas com recursos do FUNDEB

Despesas com outros recursos

Informações Complementares

Remuneração dos profissionais da educação

Criticas

Aspectos gerais das criticas

Resolvendo as criticas

Principais funcionalidades

Inibidor de criticas

Desbloqueio de linhas

Alteração de matriculas

Atualização de dados (metadados)

Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Envio de declaração retificadora

Importando e exportando arquivos csv

Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPEMAVS

Secretário de educação

Tribunal de contas

Presidente do CACS

Dicas para preenchimento

 

Conhecendo a página do SIOPE

Downloads

Principais Relatórios

Indicadores

RREO

Demonstrativo do FUNDEB

Processamento de arquivo

Recibo de transmissão

Fale conosco

Instrutor

Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.

Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.

Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.

Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Outras informações

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