Monitorando a aplicação de recursos do FUNDEB através do SIOPE 2022
- Murillo de Miranda Basto Neto
- Online
- 12/09/2022
- 08 horas
Objetivos do Curso
O principal objetivo deste curso consiste em apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o SIOPE de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional. Além de atualizá-los quanto às novas vinculações da educação criadas em razão da promulgação da emenda constitucional 108/20 e da lei de regulamentação do novo fundeb.
Público Alvo
Servidores públicos federais, estaduais e municipais, Contadores, prefeitos, secretários de educação, presidente e membros do CACS, pesquisadores, técnicos da secretaria de fazenda e outros interessados em temas voltados à contabilidade e à educação.
Conteúdo do Curso
Monitorando a aplicação de recursos do FUNDEB através do SIOPE 2022
1. O sistema SIOPE
Características
Download
Instalação
2 Financiamento da Educação (Arts. 212 e 212-A da CF/88)
FUNDEB
Complementação da União – VAAF
Complementação da União – VAAT
Complementação da União – VAAR
Salário-Educação
SIOPE e os seus conceitos
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
LDB
Exemplos práticos
SIOPE e a Lei do FUNDEB
Indicadores do FUNDEB
Subvinculações (70%, 50%, 15%)
Utilização dos recursos
Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB
Prazos e penalidades
CAUC
Outras penalidades
Regras do SIOPE
SIOPE na prática
Preenchimento das planilhas
Dados Gerais
Receitas
Despesas
Despesas com recursos de MDE
Despesas com recursos do FUNDEB
Despesas com outros recursos
Informações Complementares
Remuneração dos profissionais da educação
Criticas
Aspectos gerais das criticas
Resolvendo as criticas
Principais funcionalidades
Inibidor de criticas
Desbloqueio de linhas
Alteração de matriculas
Atualização de dados (metadados)
Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
Envio de declaração retificadora
Importando e exportando arquivos csv
Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS
Secretário de educação
Tribunal de contas
Presidente do CACS
Dicas para preenchimento
Conhecendo a página do SIOPE
Downloads
Principais Relatórios
Indicadores
RREO
Demonstrativo do FUNDEB
Processamento de arquivo
Recibo de transmissão
Fale conosco
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.
