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Gestão e Fiscalização na Retenção do INSS incluindo EFD Reinf e DCTFWeb

Objetivos do Curso

Orientar e capacitar os participantes de forma clara e objetiva sobre os procedimentos das retenções do INSS, na contratação dos serviços tomados pela administração pública envolvendo à cessão de mão de obra ou empreitada. Dar conhecimento teórico com exemplos práticos, conforme definido nas Instruções Normativas: 971/99,1.767/17,2.043/21,2.080/22 e 2.005/21 com destaque para as novas declarações obrigatórias – EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTFWeb.

Público Alvo

Profissionais das áreas Contábil, Auditoria, Fiscal, Financeiro, Recursos Humanos e Administrativa, e demais profissionais interessados no aperfeiçoamento do assunto. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo do Curso

Gestão e Fiscalização na Retenção do INSS incluindo EFD Reinf e DCTFWeb

Unidade 1: Retenção da contribuição previdenciária – INSS  – Cessão Mão de Obra ou Empreitada
1.1 Aspectos legais do INSS
1.2 Empresa Optante pelo Simples Nacional
1.3 Conceito Cessão de Mão de Obra e Empreitada – IN 971/09
1.4 Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada;(Artigos 117 e 118)
1.5 Dispensa da Retenção
1.6 Apuração da Base de Cálculo da Retenção
1.7 Deduções da Base de Cálculo
1.8 Destaque da Retenção
1.9 Obrigações da Contratada/Contratante
1.10 Retenção na Construção Civil
1.11 Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
1.12 Solidariedade
1.13 Retenções Sobre Serviço Prestado pela Pessoa Física a Empresa
1.14 Exemplos Práticos
1.15 Desoneração e Retenção da Folha de Pagamento 3,5%
1.16 Recolhimento e informações na EFD-Reinf e DCTFWeb

Unidade 02: Comentários com Perguntas e Respostas
Comentários sobre os principais questionamentos efetuados pelos contribuintes, referente às retenções do INSS, EFD-Reinf e DCTFWeb fundamentados na legislação específica

Instrutor

Bacharel em Ciências Contábeis, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Auditor do Estado/RJ do quadro efetivo da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, onde encontra-se lotado. Foi Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, e ao longo de sua carreira, exerceu diversos cargos nas áreas contábil e auditoria. Professor da Universidade Salgado de Oliveira-Universo no curso de Ciências Contábeis e Administração na modalidade EAD. Professor e Palestrante em diversas Instituições Pública e Privada, nas áreas contábil e tributária. Professor do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC/RJ), SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, com atuação nas áreas contábil, finanças e tributária.

Outras informações

R$1.900,00

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