Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Eficaz
- Jerônimo Souto Leiria
- Online
- 21/09/2021
- 16 horas
Objetivos do Curso
O principal objetivo do curso é capacitar os participantes para atuarem, com eficácia, nas atividades de gestão e fiscalização em contratações administrativas, em especial de serviços e fornecimento.
Público Alvo
Profissionais que exerçam a função de gestores e fiscais de contratos, diretores, presidentes, prefeitos e membros de comissões de licitações, pregoeiros e equipes de apoio, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico, assim como aqueles envolvidos direta ou indiretamente em contratações, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços, ordenadores de despesas, auditores, advogados, consultores, contadores, administradores, servidores em geral e todos os profissionais que tenham interesse no assunto, além de representantes de empresas privadas que exerçam função de prepostos nos contratos com a Administração Pública.
Conteúdo do Curso
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Eficaz
Introdução da contratação administrativa.
Características – diferenças dos contratos privados, cláusulas exorbitantes.
O obrigatório planejamento das contratações, na atualidade.
A importância do planejamento e respectivas etapas.
Estudos Preliminares.
Gerenciamento de Riscos.
Termo de Referência.
A gestão e fiscalização contratual – diferenças, servidores envolvidos em cada atividade.
A Contratação de serviços – características; serviços comuns.
Serviços continuados;
Ser viços com cessão de mão de obra – a dedicação exclusiva de mão de obra.
A duração dos contratos – prazo de vigência e prazo de execução.
Atividades de gestão.
Atividades de fiscalização.
Atividades de fiscalização diária.
Atividades de fiscalização mensal.
Atividades de fiscalização especial.
Atividades de fiscalização para encerramento contratual.
Atividades da preposição.
A prorrogação contratual.
As alterações contratuais – procedimentos; limites legais; entendimento do TCU.
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro: reajuste, repactuação e revisão.
O Pagamento – procedimentos; prazos; possibilidade de retenção.
A aplicação de sanções ao contratado.
A rescisão contratual.
Os agentes da fiscalização: indicação e nomeação.
Quem pode ser nomeado para tal atividade?
Responsabilidade do fiscal.
Há possibilidade de recusa?
A acumulação de funções de gestão e fiscalização.
A fiscalização técnica.
A fiscalização administrativa.
Quando existe a corresponsabilidade solidária e subsidiária da Administração
Instrutor
Outras informações
21 a 24 de Setembro de 2021
A aula terá uma parte expositiva, com utilização de recursos de TI, aliada à uma parte prática com estudos de cases e exercícios diversos com o intuito de tornar o aprendizado mais dinâmico. O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:00h às 12:00h
R$ 1.400,00: inscrições para inscrição efetuada até 07/09/2021; e
R$ 1.600,00: inscrições para inscrição efetuada após 07/09/2021.
Prazo final para inscrição: 17 de Setembro de 2021.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.