Gestão de Riscos em Licitações
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Presencial, Online e transmitidos ao vivo, In Company, Licitações e contratos
- 31/12/2025
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes na aplicação prática das normas relacionadas a gestão de riscos em licitações conforme lei nº 14.133/2021. Capacitar os participantes na identificação, avaliação e mitigação de riscos em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021. Entender o novo regime de gestão de riscos nas licitações públicas e contratos administrativos; Aplicar metodologias e ferramentas para a gestão de riscos ao longo das fases da licitação; Desenvolver habilidades práticas para implementar uma política de gestão de riscos em órgãos públicos e empresas fornecedoras; Promover a conformidade e transparência no processo de licitação, evitando fraudes e problemas jurídicos; Mitigar riscos relacionados à execução dos contratos e ao cumprimento das normas da nova Lei de Licitações.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas na gestão de riscos de licitação segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021), tais como: Servidores públicos envolvidos em processos licitatórios e gestão de contratos; Gestores e fiscais de contratos administrativos;
Membros de comissões de licitação e pregoeiros; Profissionais de controle interno e auditoria no setor público; Advogados e consultores que atuam em licitações públicas; Empresas e fornecedores que participam de processos licitatórios; Auditores internos e profissionais de compliance.; e demais interessados no assunto.
Conteúdo do Curso
Gestão de Riscos em Licitações
Aqui está um conteúdo programático completo do curso teórico e prático sobre a Gestão de Riscos em Licitações segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021). Este curso combina teoria e prática para capacitar os participantes a gerenciar adequadamente os riscos em processos licitatórios e contratos administrativos, alinhando-se às exigências da nova Lei de Licitações e Contratos, promovendo segurança jurídica e eficiência na gestão pública.
Curso: Teórico e prático sobre a Gestão de Riscos em Licitações segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021)
Módulo 1: Introdução à Gestão de Riscos nas Licitações Públicas
- Conceito de risco e gestão de riscos: importância para o setor público.
- Principais tipos de riscos em licitações públicas e contratos.
- Aspectos legais relacionados à gestão de riscos na Lei nº 14.133/2021.
- Fases da licitação e pontos críticos para a gestão de riscos.
- Princípios da gestão de riscos: identificação, análise, avaliação e mitigação.
Módulo 2: Fundamentos da Lei nº 14.133/2021 e a Gestão de Riscos
- Diretrizes da nova Lei de Licitações para gestão de riscos.
- Obrigatoriedade da gestão de riscos no planejamento e execução de licitações.
- Requisitos da Lei nº 14.133/2021: transparência, controle e mitigação de riscos.
- Mudanças trazidas pela nova lei que impactam o processo de gestão de riscos.
Módulo 3: Identificação de Riscos nas Licitações
- Mapeamento de riscos: principais riscos associados a licitações e contratos.
- Riscos internos e externos: fatores que afetam o processo licitatório.
- Ferramentas de identificação de riscos: checklists, brainstorming, entrevistas e análise documental.
- Exemplos práticos de riscos comuns em licitações e contratos.
Módulo 4: Análise e Avaliação de Riscos
- Critérios para avaliação de riscos: probabilidade, impacto e gravidade.
- Classificação de riscos: alto, médio e baixo impacto.
- Técnicas de análise quantitativa e qualitativa de riscos.
- Ferramentas práticas: matrizes de riscos, árvores de decisão e análise de impacto.
- Estudo de casos práticos para avaliação de riscos em licitações.
Módulo 5: Mitigação e Tratamento de Riscos
- Estratégias de mitigação: evitar, transferir, reduzir e aceitar riscos.
- Plano de ação para mitigação de riscos: definição de ações preventivas e corretivas.
- Ferramentas de mitigação: seguro, garantias contratuais, cláusulas de risco e contingências.
- Monitoramento e controle: implementação de mecanismos de supervisão e auditoria.
- Casos práticos de mitigação de riscos na fase de execução de contratos.
Módulo 6: Ferramentas e Metodologias de Gestão de Riscos
- Matriz de riscos: como construir e aplicar em licitações.
- Análise SWOT (FOFA): identificação de pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
- Mapas de calor: representação visual de riscos.
- Relatórios de risco: como elaborar e comunicar adequadamente.
- Uso de tecnologia na gestão de riscos: softwares e sistemas de monitoramento.
Módulo 7: Riscos em Diferentes Fases da Licitação
- Planejamento da licitação: riscos na fase preparatória (termo de referência, pesquisa de preços).
- Fase externa da licitação: riscos na fase de julgamento e habilitação de propostas.
- Execução contratual: riscos na fiscalização e cumprimento das cláusulas contratuais.
- Encerramento do contrato: riscos relacionados à entrega final e prestação de contas.
- Estudo de casos práticos em cada fase da licitação.
Módulo 8: Gestão de Riscos em Compras Públicas e Contratos Complexos
- Riscos em projetos complexos e de grande porte.
- Riscos em contratações de obras públicas: desafios e boas práticas.
- Gestão de riscos em contratos contínuos: monitoramento e avaliação periódica.
- Exemplos práticos de grandes contratos com gestão de riscos complexos.
Módulo 9: Análise de Jurisprudência e Casos Reais
- Decisões do TCU sobre gestão de riscos em licitações e contratos.
- Casos reais de falhas e sucessos na gestão de riscos.
- Boas práticas recomendadas pelos Tribunais de Contas e órgãos de controle.
Módulo 10: Encerramento e Avaliação
- Revisão dos principais conceitos abordados no curso.
- Sessão final de perguntas e respostas.
- Avaliação do curso pelos participantes.
- Entrega de certificados.
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
A definir
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre a gestão de riscos em licitações e contratos administrativos segundo a Lei nº 14.133/2021. Aulas expositivas teóricas, com apresentação de slides e explicação detalhada da Lei nº 14.133/2021. Exercícios práticos para identificação e análise de riscos em processos licitatórios. Estudos de caso reais, com aplicação de metodologias de gestão de riscos. Debates e discussões sobre os principais desafios enfrentados na gestão de riscos nas licitações. Aplicação de ferramentas práticas como matriz de riscos e análise de impacto. Simulações de processos de licitação, destacando os pontos críticos de risco. Sessão de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
A definir
Presencial Inscrições: R$ 2.900,00
Online Inscrições: R$ 2.000,00
Prazo final para inscrição: a definir.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99234-0808 / 4101-0860 / 99977-2130
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
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Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
