Formação de planilhas de custo de serviços terceirizados para a administração pública atualizado a Lei 14.133/2021

Objetivos do Curso

O principal objetivo do curso é capacitar os participantes para a criação, manejo e julgamento de palmilhas de preços, atualização, repactuação e julgamento da aplicabilidade do reequilíbrio econômico financeiros nos contratos administrativos.

Público Alvo

Profissionais que exerçam a função de gestores e fiscais de contratos, diretores, presidentes, prefeitos e membros de comissões de licitações, pregoeiros e equipes de apoio, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico, assim como aqueles envolvidos direta ou indiretamente em contratações, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços, ordenadores de despesas, auditores, advogados, consultores, contadores, administradores, servidores em geral e todos os profissionais que tenham interesse no assunto, além de representantes de empresas privadas que exerçam função de prepostos nos contratos com a Administração Pública. O aluno receberá e-book, como material didático, bem como três planilhas eletrônicas em Excel para utilizar no dia a dia.

R$1.400,00R$1.600,00

Limpar
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

Conteúdo do Curso

Formação de planilhas de custo de serviços terceirizados para a administração pública atualizado a Lei 14.133/2021

Introdução ao tema;

A planilha da IN 05/2017 para contratos de terceirização;

Obrigatoriedade do orçamento estimado da contratação;

Metodologia da pesquisa de preços, conforme a recente IN 73/2020, Ministério da Economia;

Serviços de natureza continuada e não continuada;

A cessão da mão de obra – mão de obra residente no local da prestação de serviços e implicações;

O orçamento estimado obrigatório e a jurisprudência atual;

Os custos unitários e global dos serviços, na forma de planilha de custos e formação de preços;

Composição da remuneração da mão de obra;

Remuneração da mão de obra;

Salário base e a norma coletiva do trabalho;

A identificação da norma coletiva do trabalho pela atividade econômica preponderante do contratado;

O impacto da reforma trabalhista no conteúdo da norma coletiva do trabalho;

Adicional de periculosidade;

Adicional de insalubridade;

Adicional noturno e Redução da hora noturna;

A jornada de 12 x 36 horas. Reflexos da reforma trabalhista na planilha e nos contratos em execução – planilha eletrônica específica;

A obrigatoriedade do gozo do intervalo intrajornada – o intervalo mínimo entre jornadas;

Trabalho realizado em feriado;

Adicional noturno sobre a prorrogação da jornada noturna;

Os encargos previdenciários e o FGTS;

Salário educação;

Contribuição adicional para o financiamento de aposentadoria especial – RAT ajustado (RAT x FAP);

SESI ou SESC;

SENAI ou SENAC;

SEBRAE;

INCRA;

FGTS;

13º salário;

Adicional de férias (terço constitucional de férias – sobre ele não há encargos previdenciários, pois, abono;

Incidência de encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições;

Os benefícios mensais e diários;

Vale-transporte;

Auxílio-alimentação;

Outros benefícios previstos em norma coletiva de trabalho, limites da Convenção Coletiva e Contrato Coletivo de Trabalho;

Aviso prévio trabalhado;

Incidência de encargos do Submódulo 2.2 da Planilha da IN 05/17;

Aviso prévio indenizado;

Incidência de FGTS sobre o aviso prévio indenizado;

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

Multa de 40% sobre os depósitos no FGTS;

Multa de 40% em caso de demissões mediante aviso prévio trabalhado;

Multa de 40% em caso de demissões mediante aviso prévio indenizado;

Submódulo 4.1 da IN 05/2017 – substituto nas ausências legais, parcela devida?

Substituto na cobertura de férias (remuneração do substituto), parcela devida?

Substituto na cobertura de ausências legais parcela devida?

Substituto na cobertura de licença paternidade parcela devida?

Substituto na cobertura de ausência por acidente de trabalho parcela devida?

substituto nas ausências legais parcela devida?

Substituto na cobertura de afastamento maternidade parcela devida?

Incidência de encargos do Submódulo 2.2 na IN 05/2017;

Insumos da prestação de serviços e insumos de mão de obra;

Uniformes;

Materiais;

Depreciação de equipamentos – automóveis, e outros equipamentos;

Custos indiretos;

O resultado, a expectativa de lucro, pois ainda não há balanço, logo não há Lucro;

Tributos;

Contribuição Para o Programa de Integração Social (PIS);

Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS; e

Cálculo do valor dos tributos – previsão planilhar.

 

Instrutor

JERÔNIMO SOUTO LEIRIA Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, pela densa defesa da prática, através de artigos, livros sobre o tema – é o responsável pelo neologismo Terceirização integrar nosso vernáculo. A palavra foi publicada pela primeira na literatura nacional, através da publicação do resumo de seu primeiro livro obre o tema, na revista de negócios AMANHÃ, do RS. Pela importância e repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização, na condição de advogado e preposto, para seu cliente RIOCELL, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª Região, recebendo o selo nº 1 daquele Memorial, é de ressaltar que o projeto foi de sua autoria e posteriormente tornou-se prática organizacional comum em âmbito nacional. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV, em São Paulo, SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho, na redação de manuais, checklists, para compreensão de metas e unificação de comportamento organizacional. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. Coautor dois primeiros livros sobre gestão de contratos, um direcionado a Administração Pública, em 1996 e outro para a Iniciativa Privada, em 1993. É autor de outros 10 títulos, entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o gerenciamento de contratos. Foi um dos raros profissionais brasileiros a serem recebidos pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e é Professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. Responsável Técnico da equipe da contratação, por inexigibilidade, de elaboração do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contrações da ALGÁS – Gás de Alagoas A.S., SCGÁS e BAHIAGÁS. (prova notoriedade). Contratado por inexigibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Município do Recife, contratado por licitação técnica e preço pelo Estado da Bahia para a redação do Manual de Gestão de Contratos da SAEB, contratado por licitação técnica e preço, com verba do Banco Mundial, para redação do Manual de Fiscalização de Contratos da SAEB, contratado, por duas vezes, por inexigibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros. Coordenou a equipe técnica que criou as normas de fiscalização e de gestão de contratos de serviços – Terceirização – do Estado da Bahia, bem como a redação dos respectivos manuais de fiscalização e gestão de contratos e treinamento de mais de mil servidores para tal finalidade. Coordenador Técnico na contratação, por inexigibilidade, para criação e redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos Algás – Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS, e revisão do RILC da SCGÁS em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização. Autor de diversos livros “TERCEIRIZAÇÃO – UMA ALTERNATIVA DE FLEXIBILIDADE EMPRESARIAL” – publicado pela EDITORA ORTIZ; “TERCEIRIZAÇÃO PASSO A PASSO O CAMINHO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA” –publicado pela EDITORA ORTIZ; “MAS AFINAL OS TRIBUNAIS DO TRABALHO SÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO?” CLT – publicado pela Editora Cultural Ltda; “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS – COMO CONTRATAR E ADMINISTRAR BENS E SERVIÇOS” – C Editora Cultural Ltda; “DESCOMPLICANDO O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO” – PUBLICADO PELA L&PM EDITORES; “o lado (des) humano da terceirização”- PUBLICADO pela Casa da Qualidade; “COOPERATIVAS DE TRABALHO – UM BOM NEGÓCIO PARA TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS” Editada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul para o Fórum Internacional de Cooperativas de Trabalho e Cooperativas de Prestação de Serviços; “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” – publicado pela Makron Books Do Brasil Editora Ltda; “MANUAL DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE PASSIVO EMPRESARIAL” CLT – publicado pela Editora Cultural Ltda; “GESTÃO DE CONTRATOS – GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO” – publicado pela Pietzsch & Leiria Editores.

Outras informações

Cursos Relacionados

Não temos o curso que você procura? Se o curso que você indicar for lançado pela i9 Treinamentos, você ganhará um desconto de 50% no valor de lançamento do curso indicado e 10% em qualquer outro curso.