Estudos técnicos preliminares para Termos de Referência
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Presencial, Online e transmitidos ao vivo, In Company, Licitações e contratos
- 31/12/2025
- 24 horas
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes na aplicação prática das normas relacionadas a na elaboração de estudos técnicos preliminares para aquisição de bens e serviços – Termos de Referência conforme lei nº 14.133/2021. Capacitar servidores públicos e demais interessados na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) como etapa essencial para a formulação de Termos de Referência, atendendo às exigências e inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021. Compreender o papel dos Estudos Técnicos Preliminares no processo de licitação e contratação pública. Identificar as exigências e boas práticas para a elaboração de ETP conforme a Lei nº 14.133/2021. Desenvolver habilidades práticas para construir ETP eficazes, visando a eficiência, economicidade e eficácia na contratação pública. Analisar exemplos práticos de ETPs bem-sucedidos e evitar erros comuns na sua elaboração. Promover a integração de equipes multidisciplinares para a formulação do ETP e do Termo de Referência.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas na elaboração de estudos técnicos preliminares para aquisição de bens e serviços – Termos de Referência segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021), tais como: Servidores públicos de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos em processos de licitação e contratação pública; Pregoeiros, membros de comissões de licitação, responsáveis por setores de compras e contratações; Profissionais de empresas prestadoras de serviços que participam de licitações públicas; Advogados, engenheiros, economistas e demais profissionais que atuam no assessoramento de contratações públicas.; e demais interessados no assunto.
Conteúdo do Curso
Estudos técnicos preliminares para Termos de Referência
Aqui está um conteúdo programático completo do curso teórico e prático sobre Estudos técnicos preliminares para Termos de Referência segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021). Esse curso proporciona uma abordagem abrangente e prática sobre a importância dos ETPs, conforme o novo regime de licitações, preparando os participantes para o cumprimento eficiente das exigências legais no âmbito das contratações públicas.
Curso: Teórico e prático sobre Estudos técnicos preliminares para Termos de Referência segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021)
Módulo 1: Fundamentos e Legislação
- Introdução ao novo marco legal das licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021)
- O papel dos Estudos Técnicos Preliminares no processo de contratação
- Conceitos de planejamento e gestão pública aplicada às compras e contratações
- Estruturação de um ETP: finalidades e requisitos mínimos
Módulo 2: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares
- Etapas para a construção do ETP
- Definição de critérios técnicos e econômicos para avaliação
- Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
- Identificação e avaliação de riscos na contratação pública
Módulo 3: Integração com o Termo de Referência
- Relação entre o ETP e o Termo de Referência
- Definição de escopo, objeto, prazo e condições da contratação
- Exigências legais para garantir a competitividade e eficiência na licitação
- Redação de cláusulas contratuais a partir do ETP
Módulo 4: Estudos de Casos e Elaboração Prática
- Análise de casos práticos de ETPs em contratações públicas de bens e serviços
- Exercício prático de elaboração de um ETP completo
- Apresentação e avaliação dos ETPs elaborados pelos grupos
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
A definir
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre elaboração de estudos técnicos preliminares para aquisição de bens e serviços – Termos de Referência segundo a Lei nº 14.133/2021. Exposição dialogada sobre os fundamentos legais e teóricos relacionados aos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência, conforme a Lei nº 14.133/2021. Discussão sobre conceitos de planejamento, gestão de riscos e estudos de viabilidade. Workshops e Dinâmicas de Grupo com simulações para elaboração de ETPs com base em casos reais e fictícios, permitindo o desenvolvimento prático e colaborativo dos participantes. Estudos de Casos: Análise crítica de ETPs aplicados em diferentes tipos de contratações (bens, serviços e obras). Avaliação e Feedback: Feedback individual e coletivo sobre os ETPs desenvolvidos durante o curso, destacando pontos fortes e oportunidades de melhoria.
A definir
Presencial Inscrições: R$ 2.900,00
Online Inscrições: R$ 2.000,00
Prazo final para inscrição: a definir.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99234-0808 / 4101-0860 / 99977-2130
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
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Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
