Estudos técnicos preliminares para Projetos Básicos
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Presencial, Online e transmitidos ao vivo, In Company, Licitações e contratos
- 31/12/2025
- 24 horas
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes na aplicação prática das normas relacionadas a na elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços de engenharia conforme lei nº 14.133/2021. Capacitar servidores públicos e profissionais da área de contratações para a elaboração e análise de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) aplicados a Projetos Básicos, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021. Compreender o papel do ETP na formulação de Projetos Básicos para contratações públicas. Identificar os requisitos legais e técnicos para elaboração de ETPs, conforme a Lei nº 14.133/2021. Desenvolver habilidades práticas para a elaboração de ETPs que subsidiem Projetos Básicos com foco em economicidade e eficiência. Analisar exemplos práticos de ETPs aplicados a Projetos Básicos de obras e serviços de engenharia. Integrar equipes multidisciplinares para desenvolver estudos técnicos e projetos de forma colaborativa.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas na estudos técnicos preliminares para obras e serviços de engenharia segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021), tais como: Servidores públicos de órgãos municipais, estaduais e federais que atuam em áreas de compras, contratações públicas, projetos e obras; Engenheiros, arquitetos, técnicos, gestores de projetos e profissionais envolvidos na formulação de Projetos Básicos e na contratação de obras e serviços de engenharia; Membros de comissões de licitação, pregoeiros e responsáveis por setores de planejamento e execução de contratos públicos;
Advogados, consultores e demais profissionais que assessoram e acompanham processos de contratação pública; e demais profissionais interessados.
Conteúdo do Curso
Estudos técnicos preliminares para Projetos Básicos
Aqui está um conteúdo programático completo do curso teórico e prático sobre Estudos técnicos preliminares para Projetos Básicos segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021). Esse curso proporciona uma abordagem abrangente e prática sobre a importância dos ETPs, conforme o novo regime de licitações, preparando os participantes para o cumprimento eficiente das exigências legais no âmbito das contratações públicas.
Curso: Teórico e prático sobre Estudos técnicos preliminares para Projetos Básicos segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021)
Módulo 1: Introdução aos Estudos Técnicos Preliminares e à Nova Lei de Licitações
- Apresentação da Lei nº 14.133/2021: principais mudanças e impactos sobre a elaboração de Projetos Básicos
- Conceito e função dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) no processo de contratação
- Importância do ETP para a construção de Projetos Básicos de obras e serviços de engenharia
- Normas e diretrizes para a elaboração de ETPs, conforme a Lei nº 14.133/2021
Módulo 2: Estruturação de Estudos Técnicos Preliminares
- Etapas de construção de um ETP completo
- Critérios de viabilidade técnica, econômica e ambiental
- Definição de escopo e especificações técnicas para Projetos Básicos
- Identificação e avaliação de riscos em obras e serviços de engenharia
- Interface entre o ETP e o Projeto Básico: requisitos e interdependências
Módulo 3: Projeto Básico e sua Relação com o ETP
- Estrutura do Projeto Básico: elementos mínimos e obrigatórios
- Principais erros e acertos na elaboração de Projetos Básicos com base no ETP
- Integração do ETP com o planejamento orçamentário e financeiro
- Análise de viabilidade e impacto socioambiental em projetos de engenharia
- Conformidade do Projeto Básico com as exigências da Nova Lei de Licitações
Módulo 4: Estudos de Casos e Prática na Elaboração de ETPs
- Análise de exemplos práticos de Projetos Básicos de obras e serviços de engenharia com base em ETPs
- Elaboração de um ETP completo para um Projeto Básico simulado
- Discussão e apresentação de soluções técnicas para Projetos Básicos
- Feedback e ajustes: avaliação crítica dos ETPs elaborados pelos participantes
Módulo 5: Boas Práticas e Ferramentas para a Elaboração de ETPs
- Ferramentas e métodos de análise para elaboração de ETPs
- Integração de equipes multidisciplinares na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares
- Gestão de informações e documentos no desenvolvimento de Projetos Básicos
- Indicadores de desempenho para a avaliação de ETPs e Projetos Básicos
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
A definir
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços de engenharia segundo a Lei nº 14.133/2021. Exposição de conceitos teóricos e legais sobre os Estudos Técnicos Preliminares e sua importância para a formulação de Projetos Básicos, com ênfase na Lei nº 14.133/2021. Apresentação das normas técnicas e diretrizes aplicáveis à elaboração de Projetos Básicos. Workshops e Dinâmicas com simulações para elaboração de ETPs voltados para Projetos Básicos, permitindo que os participantes pratiquem e apliquem os conceitos teóricos. Estudo de Casos com análise e discussão de Projetos Básicos reais e fictícios que foram elaborados com base em ETPs. Atividades práticas de construção de um ETP completo para Projetos Básicos de obras e serviços de engenharia, com apresentação e feedback.
A definir
Presencial Inscrições: R$ 2.900,00
Online Inscrições: R$ 2.000,00
Prazo final para inscrição: a definir.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99234-0808 / 4101-0860 / 99977-2130
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
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Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
