Elaboração e análise de prestação de contas de convênios

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais para atuar na elaboração e na análise de prestação de contas de convênios celebrados com a Administração Pública Federal, de forma prática e objetiva, no menu prestação de contas do módulo transferências voluntárias da Plataforma +Brasil – antigo SICONV.

Público Alvo

O evento acontecerá na modalidade online e 100% ao vivo, com transmissão e interação entre o professor e os participantes em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. ativa de ensino, prática e objetiva de ensino trazendo a legislação, os conceitos-chaves e debates de casos práticos que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os aluno

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Conteúdo do Curso

Prestação de contas de convênios online e em tempo real – Curso online e ao vivo

I – Execução e elaboração da prestação de contas
1.1. Legislação
1.2. Fluxograma sistêmica da plataforma +brasil
1.3. A importância da prestação de contas ao órgão repassador
1.4. O dever de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos
1.5. Responsabilidade solidária
1.6. Providências por parte das autoridades sucessoras e antecessoras e aspetos da responsabilidade solidária
1.7. Consequências da ausência de prestação de contas
1.8. Principais disfunções e falhas na fase de celebração que prejudicam a execução
1.9. Providências iniciais antes o recebimento dos recursos
1.10. Rotina de inserção de processo licitatório pelo convenente
1.11. Documentos a serem anexados ao processo licitatório pelo convenente
1.12 modelo de declaração de atendimento à legislação em vigor, em especial às leis 8.666/93 e 10520/2002
1.13. Importação de processo licitatório pelo convenente
1.14. Rotina de adesão ao compras governamentais pelo convenente
1.15. Rotina de importação de processo licitatório pelo convenente
1.16. Rotina de envio de processo licitatório para avaliação do concedente
1.17. Principais impropriedades em procedimentos licitatórios
1.18. Rotina de classificação de depósito da contrapartida pelo convenente
1.19. Providências iniciais após o recebimento dos recursos
1.20. Procedimentos que devem ser realizados e dados que devem ser apresentados pelo convenente na plataforma +brasil
1.21. Entendendo o processo de obtv
1.22. Vinculação do ordenador de despesas pelo convenente
1.23. Rotina de vinculação do ordenador de despesas pelo convenente
1.24. Rotina de solicitação de aplicação em poupança pelo convenente
1.25. Rotina de autorização de aplicação em poupança pelo gestor financeiro do convenente
1.26. Rotina de autorização de aplicação em poupança pelo ordenador de despesas do convenente
1.27. Rotina de formalização de contrato pelo convenente
1.28. Documentos a serem anexados aos contratos pelo convenente
1.29. Principais disfunções e dúvidas na contratação de terceiros
1.30. Rotina de cadastro de credores pelo convenente
1.31. Rotina de envio de cadastro de credores ao SIAFI pelo ordenador de despesas do convenente
1.32. Rotina de inserção de documentos de liquidação pelo convenente
1.33. Elementos que devem constar dos documentos de liquidação
1.34. Rotina de solicitação de pagamento à fornecedores pelo convenente
1.35. Documentos a serem anexados às solicitações de pagamento pelo convenente
1.36. Rotina de autorização de pagamento à fornecedores pelo gestor financeiro do convenente
1.37. Rotina de autorização de pagamento à fornecedores pelo ordenador de despesas do convenente
1.38. Rotina de solicitação de transferência de tributos retidos pelo convenente
1.39. Documentos a serem anexados às solicitações de transferência de tributos retidos pelo convenente
1.40. Rotina de autorização de transferência de tributos retidos pelo gestor financeiro do convenente
1.41. Rotina de autorização de transferência de tributos retidos pelo ordenador de despesas do convenente
1.42. Rotina de geração de relatórios de execução pelo convenente
1.43. Rotina de envio de relatórios de execução pelo convenente
1.44. Rotina de avaliação de relatórios de execução pelo fiscal do concedente
1.45. Rotina de avaliação de relatórios de execução pelo gestor do concedente
1.46. Principais disfunções e dúvidas na execução
1.47. Rotina de antecipação de prestação de contas
1.48. Rotina de estorno de antecipação de prestação de contas
1.49. Rotina de efetuar prestação de contas
1.50. Modelo de relatório de cumprimento do objeto
1.51. Rotina de enviar prestação de contas

II – Análise técnica e financeira da prestação de contas
2.1. Rotina de registro de comprovação de prestação de contas
2.2. Prestação de contas por procedimento informatizado de instrumentos operacionalizados na Plataforma +Brasil – INs Interministerial nº 5/2018 e nº 1/2019
2.3. Modelo preditivo de análise de prestação de contas
2.4. Rotina de manutenção de apetite ao risco
2.5. Ato normativo de utilização de modelo preditivo em prestação de contas
2.6. Rotina de emissão de parecer técnico de prestação de contas
2.7. Modelo de parecer técnico de prestação de contas
2.8. Rotina de emissão de parecer financeiro de prestação de contas. 185
2.9. Modelo de parecer financeiro de prestação de contas
2.10. Rotina de aprovação de prestação de contas
2.11. Notificação prévia à inadimplencia de prestação de contas
2.12. Rotina de notificação prévia à inadimplencia de prestação de contas
2.13. Modelo de ofício de notificação de rejeição de prestação de contas
2.14. Rotina de rejeição de prestação de contas
2.15. Modelo de ofício de rejeição de prestação de contas
2.16. Estorno ou retirada da inadimplência de prestação de contas
2.17. Rotina de estorno ou retirada da inadimplência de prestação de contas
2.18. Suspensão e estorno da suspensão da inadimplência de prestação de contas
2.19. Rotina de suspensão e estorno da suspensão da inadimplência de prestação de contas

Instrutor

Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.

Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.

Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.

Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Outras informações

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