Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada
- Marízio Martins da Costa
- Online
- 06/12/2021
- 25 horas
Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Gestão integrada de execução orçamentária e financeira. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de ter visão integrada da área de Finanças Públicas, realçando as novidades no Orçamento Público, as inovações da Contabilidade Pública a partir de 2019, a obrigatoriedade de depreciação de Bens Patrimoniais. Também estarão presentes neste treinamento, temas como os possíveis conflitos entre o cumprimento de contratos e a necessidade de limitar a execução da despesa, o papel do Ordenador de Despesa, sua preocupação com as punições da LRF dentre entre outros assuntos de elevada importância.
Público Alvo
Contadores que atuam na área governamental, bem como servidores em exercícios nas áreas de fiscalização das contas públicas, contabilidade, orçamento, almoxarifado, patrimônio e execução do orçamento público, bem como gestores com necessidade de conhecimentos da área. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.
Conteúdo do Curso
Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada
I – Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira
Planejamento;
Coordenação;
Descentralização;
Delegação de Competência
Controle.
Controle Prévio e a priori
Controle Concomitante ou Simultâneo
Controle Subsequente.
Os Sistema de Planejamento e Orçamento
A Visão da Administração Pública com o PPA
Breve Histórico
Orçamento Público:
Conceito;
Evolução do orçamento;
Princípios Orçamentários;
Como é feito o Orçamento;
Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.
Indicadores de desempenho no PPA
Como fica os novos prazos destas Leis.
II – Finanças Públicas
Receita
Despesa
Dívida
Receita Pública
Conceito
Classificação da Receita
Classificação por Categoria Econômica
A classificação por Fontes de Recursos mediante os Créditos Extraordinários;
Estágios da Receita.
Despesa Pública
Conceito
Classificação da Despesa;
Classificação Institucional
Classificação Funcional Programática
Estrutura Programática
Classificação por Categoria Econômica
Codificação da Despesa quanto à sua natureza.
Divida
Perfil da dívida
Fatores de crescimento
Reservas internacionais
III – Mecanismos retificadores do Orçamento
Conceito
Classificação dos Créditos Adicionais voltados para a Pandemia
Características dos Créditos Adicionais
Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais
Movimentação de créditos Orçamentários
Programação Financeira
Conceito;
Utilização de Créditos Orçamentários:
Pré-empenho da Despesa;
Empenho da despesa;
Empenhos em Liquidação.
Liquidação de despesa;
Pagamento de despesa.
IV – Execução Financeira
Exercício Financeiro:
Conceito;
Ocorrência.
Restos a Pagar:
Inscrição;
Distinção entre processados e não processados;
Proibição na Inscrição;
Liquidação de Restos a Pagar;
Cancelamento, Direito do Credor;
Punições pelo Código Penal, e como tratar saldos para 2021 da Pandemia.
Despesas de Exercícios Anteriores:
Conceito;
Ocorrência;
Formalização.
Suprimentos de Fundos
Conceito e objeto
Dos limites para as despesas com adiantamentos
Entrega de numerário
Exigências e trâmites
Prestação de Contas
Cartão de pagamento Corporativos
A Contabilidade Pública a partir de 2019
O Plano de Contas atualizado
A Estrutura com novos grupos de contas
A nova forma de Contabilização
Novos Demonstrativos de Balanços.
V – Movimentação de Materiais
Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019.
Material de Consumo e Material Permanente;
Almoxarifado
Entradas orçamentárias nos novos modelos de RMA e RMB;
Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB,
Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno.
A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro.
Controle Interno:
Preceito Constitucional;
Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;
Controle Prévio ou a Priori;
Controle concomitante ou simultâneo;
Controle Subsequente
Contas Anuais;
Tomadas de Contas Especiais,
Prestação de Contas.
Controle Externo:
Preceito Constitucional;
Organização;
Competência;
Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação.
