Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada
- Marízio Martins da Costa
- Online
- 06/12/2021
- 25 horas
Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Gestão integrada de execução orçamentária e financeira. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de ter visão integrada da área de Finanças Públicas, realçando as novidades no Orçamento Público, as inovações da Contabilidade Pública a partir de 2019, a obrigatoriedade de depreciação de Bens Patrimoniais. Também estarão presentes neste treinamento, temas como os possíveis conflitos entre o cumprimento de contratos e a necessidade de limitar a execução da despesa, o papel do Ordenador de Despesa, sua preocupação com as punições da LRF dentre entre outros assuntos de elevada importância.
Público Alvo
Contadores que atuam na área governamental, bem como servidores em exercícios nas áreas de fiscalização das contas públicas, contabilidade, orçamento, almoxarifado, patrimônio e execução do orçamento público, bem como gestores com necessidade de conhecimentos da área. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.
Conteúdo do Curso
Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada
I – Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira
Planejamento;
Coordenação;
Descentralização;
Delegação de Competência
Controle.
Controle Prévio e a priori
Controle Concomitante ou Simultâneo
Controle Subsequente.
Os Sistema de Planejamento e Orçamento
A Visão da Administração Pública com o PPA
Breve Histórico
Orçamento Público:
Conceito;
Evolução do orçamento;
Princípios Orçamentários;
Como é feito o Orçamento;
Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.
Indicadores de desempenho no PPA
Como fica os novos prazos destas Leis.
II – Finanças Públicas
Receita
Despesa
Dívida
Receita Pública
Conceito
Classificação da Receita
Classificação por Categoria Econômica
A classificação por Fontes de Recursos mediante os Créditos Extraordinários;
Estágios da Receita.
Despesa Pública
Conceito
Classificação da Despesa;
Classificação Institucional
Classificação Funcional Programática
Estrutura Programática
Classificação por Categoria Econômica
Codificação da Despesa quanto à sua natureza.
Divida
Perfil da dívida
Fatores de crescimento
Reservas internacionais
III – Mecanismos retificadores do Orçamento
Conceito
Classificação dos Créditos Adicionais voltados para a Pandemia
Características dos Créditos Adicionais
Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais
Movimentação de créditos Orçamentários
Programação Financeira
Conceito;
Utilização de Créditos Orçamentários:
Pré-empenho da Despesa;
Empenho da despesa;
Empenhos em Liquidação.
Liquidação de despesa;
Pagamento de despesa.
IV – Execução Financeira
Exercício Financeiro:
Conceito;
Ocorrência.
Restos a Pagar:
Inscrição;
Distinção entre processados e não processados;
Proibição na Inscrição;
Liquidação de Restos a Pagar;
Cancelamento, Direito do Credor;
Punições pelo Código Penal, e como tratar saldos para 2021 da Pandemia.
Despesas de Exercícios Anteriores:
Conceito;
Ocorrência;
Formalização.
Suprimentos de Fundos
Conceito e objeto
Dos limites para as despesas com adiantamentos
Entrega de numerário
Exigências e trâmites
Prestação de Contas
Cartão de pagamento Corporativos
A Contabilidade Pública a partir de 2019
O Plano de Contas atualizado
A Estrutura com novos grupos de contas
A nova forma de Contabilização
Novos Demonstrativos de Balanços.
V – Movimentação de Materiais
Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019.
Material de Consumo e Material Permanente;
Almoxarifado
Entradas orçamentárias nos novos modelos de RMA e RMB;
Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB,
Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno.
A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro.
Controle Interno:
Preceito Constitucional;
Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;
Controle Prévio ou a Priori;
Controle concomitante ou simultâneo;
Controle Subsequente
Contas Anuais;
Tomadas de Contas Especiais,
Prestação de Contas.
Controle Externo:
Preceito Constitucional;
Organização;
Competência;
Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação.
Instrutor
Outras informações
06 a 10 de Dezembro de 2021
O evento acontecerá na modalidade online e 100% ao vivo, com transmissão e interação entre o professor e os participantes em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. ativa de ensino, prática e objetiva de ensino trazendo a legislação, os conceitos-chaves e debates de casos práticos que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 08:00h às 13:00h.
R$ 1.800,00: inscrições para inscrição efetuada até 22/11/2021; e
R$ 2.000,00: inscrições para inscrição efetuada após 22/11/2021.
Prazo final para inscrição: 02 de Dezembro de 2021.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.