Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada

Objetivos do Curso

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Gestão integrada de execução orçamentária e financeira. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de ter visão integrada da área de Finanças Públicas, realçando as novidades no Orçamento Público, as inovações da Contabilidade Pública a partir de 2019, a obrigatoriedade de depreciação de Bens Patrimoniais. Também estarão presentes neste treinamento, temas como os possíveis conflitos entre o cumprimento de contratos e a necessidade de limitar a execução da despesa, o papel do Ordenador de Despesa, sua preocupação com as punições da LRF dentre entre outros assuntos de elevada importância.

Público Alvo

Contadores que atuam na área governamental, bem como servidores em exercícios nas áreas de fiscalização das contas públicas, contabilidade, orçamento, almoxarifado, patrimônio e execução do orçamento público, bem como gestores com necessidade de conhecimentos da área. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

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Conteúdo do Curso

Curso de execução orçamentária e financeira de forma integrada

I – Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira

Planejamento;

Coordenação;

Descentralização;

Delegação de Competência

Controle.

Controle Prévio e a priori

Controle Concomitante ou Simultâneo

Controle Subsequente.

Os Sistema de Planejamento e Orçamento

A Visão da Administração Pública com o PPA

Breve Histórico

Orçamento Público:

Conceito;

Evolução do orçamento;

Princípios Orçamentários;

Como é feito o Orçamento;

Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.

Indicadores de desempenho no PPA

Como fica os novos prazos destas Leis.

 

II – Finanças Públicas

Receita

Despesa

Dívida

Receita Pública

Conceito

Classificação da Receita

Classificação por Categoria Econômica

A classificação por Fontes de Recursos mediante os Créditos Extraordinários;

Estágios da Receita.

Despesa Pública

Conceito

Classificação da Despesa;

Classificação Institucional

Classificação Funcional Programática

Estrutura Programática

Classificação por Categoria Econômica

Codificação da Despesa quanto à sua natureza.

Divida

Perfil da dívida

Fatores de crescimento

Reservas internacionais

 

III – Mecanismos retificadores do Orçamento

Conceito

Classificação dos Créditos Adicionais voltados para a Pandemia

Características dos Créditos Adicionais

Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

Movimentação de créditos Orçamentários

Programação Financeira

Conceito;

Utilização de Créditos Orçamentários:

Pré-empenho da Despesa;

Empenho da despesa;

Empenhos em Liquidação.

Liquidação de despesa;

Pagamento de despesa.

 

IV – Execução Financeira

Exercício Financeiro:

Conceito;

Ocorrência.

Restos a Pagar:

Inscrição;

Distinção entre processados e não processados;

Proibição na Inscrição;

Liquidação de Restos a Pagar;

Cancelamento, Direito do Credor;

Punições pelo Código Penal, e como tratar saldos para 2021 da Pandemia.

Despesas de Exercícios Anteriores:

Conceito;

Ocorrência;

Formalização.

Suprimentos de Fundos

Conceito e objeto

Dos limites para as despesas com adiantamentos

Entrega de numerário

Exigências e trâmites

Prestação de Contas

Cartão de pagamento Corporativos

A Contabilidade Pública a partir de 2019

O Plano de Contas atualizado

A Estrutura com novos grupos de contas

A nova forma de Contabilização

Novos Demonstrativos de Balanços.

 

V – Movimentação de Materiais

Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;

NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019.

Material de Consumo e Material Permanente;

Almoxarifado

Entradas orçamentárias nos novos modelos de  RMA e RMB;

Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB,

Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno.

A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro.

Controle Interno:

Preceito Constitucional;

Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;

Controle Prévio ou a Priori;

Controle concomitante ou simultâneo;

Controle Subsequente

Contas Anuais;

Tomadas de Contas Especiais,

Prestação de Contas.

Controle Externo:

Preceito Constitucional;

Organização;

Competência;

Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;

Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação.

Instrutor

Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais, Gestão de Custos. Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Distrito Federal e em Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal). Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB-Brasília e de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde, Coordenador Geral de Controle Financeiro no Ministério da Saúde, Coordenador geral de Fiscalização e Controle no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) e do Ministério da Ciência e Tecnologia, atuou, também, como Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.

Outras informações

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