Curso de Execução Orçamentária e Financeira avançado

Curso de Execução Orçamentária e Financeira avançado

1) Orçamento Público
1.1) Conceito de Orçamento Público
1.2) Importância da Existência do Orçamento Público
1.3) Princípios Orçamentários
1.4) Funções do Orçamento Público
1.5) Ciclo Orçamentário
1.5.1 – Plano Plurianual – PPA
1.5.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
1.5.3 – Lei Orçamentária Anual – LOA
1.6) Etapas do Orçamento Público
1.6.1 – Planejamento
1.6.2 – Programação
1.6.3 – Orçamentação
1.6.4 – Execução
1.6.5 – Controle
1.6.6 – Avaliação
1.7) Elaboração da Proposta Orçamentária
1.8) Créditos Adicionais
1.8.1 – Suplementares
1.8.2 – Especiais
1.8.3 – Extraordinários
1.9) Exercícios de Fixação

2) Descentralização de Crédito Orçamentário
2.1) Fases da Execução da Despesa Orçamentária
2.2) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque e Provisão)
2.3) Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário
2.4) Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo de Execução da Despesa
2.5) Exercícios de Fixação

3) Descentralização de Recurso Financeiro
3.1) Planejamento Governamental
3.2) Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
3.3) Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e Sub-Repasse
3.4) Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.5) Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.6) Exercícios de Fixação

4) Despesa Orçamentária
4.1) Conceito de Despesa Orçamentária
4.2) Classificações da Despesa (Institucional, Funcional, Estrutura Programática e Natureza)
4.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
4.4) Etapas da Despesa Pública
4.4.1 – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
4.4.2 – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
4.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária
4.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação Orçamentária
4.6.1 – Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.6.2 – Classificação da Despesa com aquisição de Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)
4.6.3 – Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
4.6.4 – Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção
4.6.5 – Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares
4.6.6 – Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.6.7 – Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX)
4.6.8 – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações e Restituições X Despesas com Elemento Próprio
4.6.9 – Classificação da Despesa com Tecnologia da Informação – TI (Imobilizado X Intangível?)
4.7) Transação SIAFI >CONNATSOF
4.8) Exercícios de Fixação

5) Restos a Pagar
5.1) Definição
5.2) Inscrição
5.3) Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar, Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP)
5.4) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
5.5) Observações em Relação a Restos a Pagar
5.6) Validade
5.7) Exercícios de Fixação

6) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

7) Suprimento de Fundos
7.1) Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP
7.2) Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
7.3) Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa
7.4) Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
7.5) Fracionamento de Despesas
7.6) Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
7.7) Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
7.8) Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos
7.9) Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos
7.10) Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
7.11) Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986
7.12) Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos
7.13) Prestação de Contas
7.14) Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
7.15) Exercícios de Fixação

8) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.1) Conceito de Plano de Contas
8.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.3) Campo de Aplicação do PCASP
8.4) Conta Contábil
8.5) Estrutura do PCASP
8.6) Relação de Contas do PCASP
8.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
8.8) Detalhamento de Conta Contábil
8.9) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
8.10) Registros de Passivos no SIAFI
8.10.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
8.10.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
8.10.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
8.10.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
8.10.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
8.11) Liquidação de Despesas com Contrato
8.12) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
8.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
8.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
8.15) Exercícios de Fixação