Curso de Execução Orçamentária e Financeira avançado
- Marzalem Alves de Lima
- Online
- 23/08/2021
- 24 horas
Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à nova contabilidade pública e aos instrumentos de elaboração do orçamento, execução orçamentária, financeira e contábil, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.
Público Alvo
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública.
Conteúdo do Curso
Curso de Execução Orçamentária e Financeira avançado
1) Orçamento Público
1.1) Conceito de Orçamento Público
1.2) Importância da Existência do Orçamento Público
1.3) Princípios Orçamentários
1.4) Funções do Orçamento Público
1.5) Ciclo Orçamentário
1.5.1 – Plano Plurianual – PPA
1.5.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
1.5.3 – Lei Orçamentária Anual – LOA
1.6) Etapas do Orçamento Público
1.6.1 – Planejamento
1.6.2 – Programação
1.6.3 – Orçamentação
1.6.4 – Execução
1.6.5 – Controle
1.6.6 – Avaliação
1.7) Elaboração da Proposta Orçamentária
1.8) Créditos Adicionais
1.8.1 – Suplementares
1.8.2 – Especiais
1.8.3 – Extraordinários
1.9) Exercícios de Fixação
2) Descentralização de Crédito Orçamentário
2.1) Fases da Execução da Despesa Orçamentária
2.2) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque e Provisão)
2.3) Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário
2.4) Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo de Execução da Despesa
2.5) Exercícios de Fixação
3) Descentralização de Recurso Financeiro
3.1) Planejamento Governamental
3.2) Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
3.3) Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e Sub-Repasse
3.4) Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.5) Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.6) Exercícios de Fixação
4) Despesa Orçamentária
4.1) Conceito de Despesa Orçamentária
4.2) Classificações da Despesa (Institucional, Funcional, Estrutura Programática e Natureza)
4.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
4.4) Etapas da Despesa Pública
4.4.1 – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
4.4.2 – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
4.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária
4.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação Orçamentária
4.6.1 – Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.6.2 – Classificação da Despesa com aquisição de Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)
4.6.3 – Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
4.6.4 – Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção
4.6.5 – Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares
4.6.6 – Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.6.7 – Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX)
4.6.8 – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações e Restituições X Despesas com Elemento Próprio
4.6.9 – Classificação da Despesa com Tecnologia da Informação – TI (Imobilizado X Intangível?)
4.7) Transação SIAFI >CONNATSOF
4.8) Exercícios de Fixação
5) Restos a Pagar
5.1) Definição
5.2) Inscrição
5.3) Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar, Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP)
5.4) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
5.5) Observações em Relação a Restos a Pagar
5.6) Validade
5.7) Exercícios de Fixação
6) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
7) Suprimento de Fundos
7.1) Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP
7.2) Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
7.3) Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa
7.4) Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
7.5) Fracionamento de Despesas
7.6) Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
7.7) Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
7.8) Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos
7.9) Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos
7.10) Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
7.11) Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986
7.12) Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos
7.13) Prestação de Contas
7.14) Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
7.15) Exercícios de Fixação
8) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.1) Conceito de Plano de Contas
8.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.3) Campo de Aplicação do PCASP
8.4) Conta Contábil
8.5) Estrutura do PCASP
8.6) Relação de Contas do PCASP
8.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
8.8) Detalhamento de Conta Contábil
8.9) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
8.10) Registros de Passivos no SIAFI
8.10.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
8.10.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
8.10.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
8.10.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
8.10.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
8.11) Liquidação de Despesas com Contrato
8.12) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
8.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
8.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
8.15) Exercícios de Fixação
Instrutor
Outras informações
23 a 27 de Agosto de 2021
O evento acontecerá na modalidade online e 100% ao vivo, com transmissão e interação entre o professor e os participantes em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. ativa de ensino, prática e objetiva de ensino trazendo a legislação, os conceitos-chaves e debates de casos práticos que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 14h às 18:45h.
R$ 1.800,00: inscrições para inscrição efetuada até 09/08/2021; e
R$ 2.000,00: inscrições para inscrição efetuada após 09/08/2021.
Prazo final para inscrição: 19 de Agosto de 2021.
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Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.