Contratações de Tecnologias da Informação e Comunicação no Setor Público

Curso sobre Contratações de TIC no Setor Público

1. Histórico e Contexto das Contratações de TIC
a. Histórico evolutivo da primeira IN04 de 2008 até a IN01 de 2019
b. Normativos de Contratações do Judiciário
c. Sistemas estruturantes do governo federal (SIASG, SISP, SIORG…)
d. Gestão Estratégica das Contratações de TIC

2. Escopo da IN01
a. Detalhamento de naturezas de despesas de TIC
b. O CATMAT e o CATSER
c. Casos de inaplicabilidade da IN01

3. Ciclo de Contratações de TIC
a. Fases da contratação de soluções de TIC: Planejamento da contratação, Seleção de Fornecedor e Fiscalização de Contratos
b. Condução de Contratação como Projeto
c. Envolvimento das Partes Interessadas
d. Mitigação de Riscos no Ciclo de Contratação de TIC
e. Integração do Ciclo de Contratação de TIC ao PAC

4. Planejamento da Contratação:
a. Principais Artefatos de Planejamento: EGD, PDTI, PAC, ETP,TR, IRP
b. Elicitação e Documentação Apropriada de Requisitos c. Pesquisa de Preço
d. Prospecção de Alternativas e Soluções no Mercado
e. Padronização x Vendor Lock In

4. Seleção de Fornecedores
a. O rito licitatório aplicado à TIC
b. Mitigação do Risco de Judicialização
c. Interação da área TIC com a Comissão de Licitação

d. Respostas a Questionamentos e Impugnações
e. Análise de Propostas e Declaração do Vencedor

5. Gestão e Fiscalização do contrato
a. Formação da Equipe de Fiscalização do Contrato
b. Principais problemas na fiscalização de contratos: Inconformidades x Necessidade de Continuidade da Prestação de Serviços
c. Prorrogação da vigência contratual e Reequilíbrio Econômico Financeiro
d. Aceite da Solução de TIC
e. Exercício Prático: Oficina de Análise de Alternativas de Soluções/Gestão de Riscos