Contabilidade Pública de Acordo com o MCASP e NBC TSP

Contabilidade Pública de Acordo com o Novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, e de acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP. 

Aplicável aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Distrital, Estadual e Municipal

1) Teoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
1.1) Introdução
1.2) Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
1.3) Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
1.4) Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
1.5) Princípios de Contabilidade
1.6) Regimes Contábeis
1.7) Patrimônio Público
1.8) Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
1.9) Provisões
1.10) Ativos e Passivos Contingentes
1.11) Legislação aplicável à Contabilidade Pública
1.12) Exercícios de Fixação

2) Despesa Pública
2.1) Conceito de Despesa Pública
2.2) Classificações da Despesa
2.2.1 – Institucional
2.2.2 – Funcional
2.2.3 – Estrutura Programática
2.2.4 – Natureza
2.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
2.4) Etapas da Despesa Pública
2.4.1 – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
2.4.2 – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
2.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
2.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
2.6.1 – Material Permanente X Material de Consumo
2.6.1.1 – Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
2.6.1.2 – Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
2.6.1.3 – Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
2.6.2 – Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
2.6.3 – Classificação da Despesa com Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
2.6.4 – Despesas de Exercícios Anteriores X Indenizações e Restituições X Elemento Próprio da Despesa
2.6.5 – Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
2.7) Exercícios de Fixação

3) Receita Pública
1.1) Conceito de Receita Pública
1.2) Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
1.3) Registro Contábil da Receita Orçamentária
1.4) Etapas da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
1.5) Exercícios de Fixação

4) Restos a Pagar
4.1) Definição
4.2) Inscrição
4.3) Classificação
4.3.1 – Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
4.3.2 – Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
4.3.3 – Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP
4.4) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
4.5) Observações em Relação a Restos a Pagar
4.6) Validade
4.7) Exercícios de Fixação

5) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

6) Estoques
6.1) Definições
6.2) Mensuração
6.3) Evidenciação

7) Ativo Imobilizado
7.1) Definições
7.2) Reconhecimento
7.3) Mensuração
7.4) Reavaliação
7.5) Depreciação
7.6) Exaustão
7.7) Redução ao Valor Recuperável

8) Ativo Intangível
8.1) Definições
8.2) Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
8.3) Reconhecimento
8.4) Mensuração
8.5) Reavaliação
8.6) Amortização
8.7) Redução ao Valor Recuperável

9) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.1) Conceito de Plano de Contas
9.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.3) Campo de Aplicação do PCASP
9.4) Conta Contábil
9.5) Estrutura do PCASP
9.6) Detalhamento de Conta Contábil
9.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
9.8) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
9.9) Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência
9.9.1 – Emissão de Documento Hábil “PA”
9.9.2 – Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
9.9.3 – Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
9.9.4 – Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
9.9.5 – Liquidação de Despesa com Contrato
9.9.6 – Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente
9.10) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
9.11) Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
9.12) Exercícios de Fixação

10) Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP
10.1) Introdução
10.2) Alcance
10.3) Definições
10.4) Propósito das Demonstrações Contábeis
10.5) Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
10.6) Balanço Orçamentário
10.6.1 – Introdução
10.6.2 – Elaboração
10.6.3 – Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
10.6.4 – Estrutura
10.7) Balanço Financeiro
10.7.1 – Introdução
10.7.2 – Elaboração
10.7.3 – Notas Explicativas do Balanço Financeiro
10.7.4 – Estrutura
10.8) Balanço Patrimonial
10.8.1 – Introdução
10.8.2 – Elaboração
10.8.3 – Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
10.8.4 – Estrutura
10.9) Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP
10.9.1 – Introdução
10.9.2 – Elaboração
10.9.3 – Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
10.9.4 – Estrutura
10.10) Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.1 – Introdução
10.10.2 – Elaboração
10.10.3 – Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.4 – Estrutura
10.11) Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL
10.11.1 – Introdução
10.11.2 – Elaboração
10.11.3 – Notas Explicativas da DMPL
10.11.4 – Estrutura
10.12) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
10.12.1 – Definição
10.12.2 – Estrutura
10.13) Consolidação das Demonstrações Contábeis
10.13.1 – Definição
10.13.2 – Exemplo de Consolidação
10.14) Exercícios de Fixação