Contabilidade Pública de Acordo com o MCASP e NBC TSP

Objetivos do Curso

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de identificar e aplicar os principais conceitos relacionados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP.

Público Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial de unidades da Administração Pública da União, do Distrital Federal, dos estados e dos municípios.

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Conteúdo do Curso

Contabilidade Pública de Acordo com o Novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, e de acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP. 

Aplicável aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Distrital, Estadual e Municipal

1) Teoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
1.1) Introdução
1.2) Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
1.3) Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
1.4) Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
1.5) Princípios de Contabilidade
1.6) Regimes Contábeis
1.7) Patrimônio Público
1.8) Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
1.9) Provisões
1.10) Ativos e Passivos Contingentes
1.11) Legislação aplicável à Contabilidade Pública
1.12) Exercícios de Fixação

2) Despesa Pública
2.1) Conceito de Despesa Pública
2.2) Classificações da Despesa
2.2.1 – Institucional
2.2.2 – Funcional
2.2.3 – Estrutura Programática
2.2.4 – Natureza
2.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
2.4) Etapas da Despesa Pública
2.4.1 – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
2.4.2 – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
2.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
2.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
2.6.1 – Material Permanente X Material de Consumo
2.6.1.1 – Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
2.6.1.2 – Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
2.6.1.3 – Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
2.6.2 – Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
2.6.3 – Classificação da Despesa com Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
2.6.4 – Despesas de Exercícios Anteriores X Indenizações e Restituições X Elemento Próprio da Despesa
2.6.5 – Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
2.7) Exercícios de Fixação

3) Receita Pública
1.1) Conceito de Receita Pública
1.2) Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
1.3) Registro Contábil da Receita Orçamentária
1.4) Etapas da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
1.5) Exercícios de Fixação

4) Restos a Pagar
4.1) Definição
4.2) Inscrição
4.3) Classificação
4.3.1 – Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
4.3.2 – Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
4.3.3 – Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP
4.4) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
4.5) Observações em Relação a Restos a Pagar
4.6) Validade
4.7) Exercícios de Fixação

5) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

6) Estoques
6.1) Definições
6.2) Mensuração
6.3) Evidenciação

7) Ativo Imobilizado
7.1) Definições
7.2) Reconhecimento
7.3) Mensuração
7.4) Reavaliação
7.5) Depreciação
7.6) Exaustão
7.7) Redução ao Valor Recuperável

8) Ativo Intangível
8.1) Definições
8.2) Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
8.3) Reconhecimento
8.4) Mensuração
8.5) Reavaliação
8.6) Amortização
8.7) Redução ao Valor Recuperável

9) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.1) Conceito de Plano de Contas
9.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.3) Campo de Aplicação do PCASP
9.4) Conta Contábil
9.5) Estrutura do PCASP
9.6) Detalhamento de Conta Contábil
9.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
9.8) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
9.9) Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência
9.9.1 – Emissão de Documento Hábil “PA”
9.9.2 – Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
9.9.3 – Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
9.9.4 – Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
9.9.5 – Liquidação de Despesa com Contrato
9.9.6 – Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente
9.10) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
9.11) Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
9.12) Exercícios de Fixação

10) Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP
10.1) Introdução
10.2) Alcance
10.3) Definições
10.4) Propósito das Demonstrações Contábeis
10.5) Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
10.6) Balanço Orçamentário
10.6.1 – Introdução
10.6.2 – Elaboração
10.6.3 – Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
10.6.4 – Estrutura
10.7) Balanço Financeiro
10.7.1 – Introdução
10.7.2 – Elaboração
10.7.3 – Notas Explicativas do Balanço Financeiro
10.7.4 – Estrutura
10.8) Balanço Patrimonial
10.8.1 – Introdução
10.8.2 – Elaboração
10.8.3 – Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
10.8.4 – Estrutura
10.9) Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP
10.9.1 – Introdução
10.9.2 – Elaboração
10.9.3 – Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
10.9.4 – Estrutura
10.10) Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.1 – Introdução
10.10.2 – Elaboração
10.10.3 – Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.4 – Estrutura
10.11) Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL
10.11.1 – Introdução
10.11.2 – Elaboração
10.11.3 – Notas Explicativas da DMPL
10.11.4 – Estrutura
10.12) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
10.12.1 – Definição
10.12.2 – Estrutura
10.13) Consolidação das Demonstrações Contábeis
10.13.1 – Definição
10.13.2 – Exemplo de Consolidação
10.14) Exercícios de Fixação

Instrutor

Analista Tributário da Receita Federal desde 2006; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; Pós-graduado em Gestão Empresarial também pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; De 2006 a 2009 exerceu atividades na Setorial Financeira da Receita Federal do Brasil – RFB relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tais como: descentralização de crédito orçamentário e financeiro para as Unidades Gestoras da RFB; emissão de Nota de Empenho; liquidação e pagamento de compromissos financeiros, etc; De 2010 a 2015 atuou como Contador Nacional da Receita Federal, desenvolvendo atividades tais como: supervisão e controle dos registros contábeis da RFB; atendimento e orientação às Unidades Gestoras da RFB em assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial; cadastramento e monitoramento de concessão de senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; análise dos demonstrativos contábeis da RFB; atividades relacionadas à elaboração e entrega, ao TCU e à CGU, do processo de prestação de contas anual da RFB; elaboração e assinatura da declaração do contador, parte integrante do processo de prestação de contas anual da RFB; registro mensal da conformidade contábil das Unidades Gestoras da RFB; contabilização mensal dos tributos federais administrados pela RFB; contabilização mensal da previsão de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física; orientação e acompanhamento em relação à elaboração e envio, por parte de todas as Unidades Gestoras da RFB, da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF; orientação e acompanhamento em relação ao encerramento do exercício financeiro e orientação e acompanhamento em relação à criação e extinção de Unidades Gestoras da RFB; Desde 2016, atua como Contador Regional da 9ª Região Fiscal da Receita Federal executando as mesmas atividades que desenvolvia no período de 2010 a 2015 quando era Contador Nacional da Receita Federal; e, Ministra cursos em parceria com empresas de treinamento e capacitação e com a Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF em diversos cursos relacionados à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, tais como: Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP; Sistema Tesouro Gerencial; Conformidades do SIAFI (de Operadores, de Gestão e Contábil); Contabilidade Pública; Análise e Regularizações Contábeis no SIAFI; Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF e Retenções de Tributos no SIAFI.

Outras informações

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