Contabilidade Pública de Acordo com o MCASP e NBC TSP
- Marzalem Alves de Lima
- Online
- 17/05/2021
- 25 horas
Objetivos do Curso
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos. Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de identificar e aplicar os principais conceitos relacionados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP.
Público Alvo
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial de unidades da Administração Pública da União, do Distrital Federal, dos estados e dos municípios.
Conteúdo do Curso
Contabilidade Pública de Acordo com o Novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, e de acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP.
Aplicável aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Distrital, Estadual e Municipal
1) Teoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
1.1) Introdução
1.2) Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
1.3) Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
1.4) Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
1.5) Princípios de Contabilidade
1.6) Regimes Contábeis
1.7) Patrimônio Público
1.8) Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
1.9) Provisões
1.10) Ativos e Passivos Contingentes
1.11) Legislação aplicável à Contabilidade Pública
1.12) Exercícios de Fixação
2) Despesa Pública
2.1) Conceito de Despesa Pública
2.2) Classificações da Despesa
2.2.1 – Institucional
2.2.2 – Funcional
2.2.3 – Estrutura Programática
2.2.4 – Natureza
2.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
2.4) Etapas da Despesa Pública
2.4.1 – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
2.4.2 – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
2.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
2.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
2.6.1 – Material Permanente X Material de Consumo
2.6.1.1 – Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
2.6.1.2 – Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
2.6.1.3 – Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
2.6.2 – Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
2.6.3 – Classificação da Despesa com Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
2.6.4 – Despesas de Exercícios Anteriores X Indenizações e Restituições X Elemento Próprio da Despesa
2.6.5 – Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
2.7) Exercícios de Fixação
3) Receita Pública
1.1) Conceito de Receita Pública
1.2) Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
1.3) Registro Contábil da Receita Orçamentária
1.4) Etapas da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
1.5) Exercícios de Fixação
4) Restos a Pagar
4.1) Definição
4.2) Inscrição
4.3) Classificação
4.3.1 – Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
4.3.2 – Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
4.3.3 – Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP
4.4) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
4.5) Observações em Relação a Restos a Pagar
4.6) Validade
4.7) Exercícios de Fixação
5) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
6) Estoques
6.1) Definições
6.2) Mensuração
6.3) Evidenciação
7) Ativo Imobilizado
7.1) Definições
7.2) Reconhecimento
7.3) Mensuração
7.4) Reavaliação
7.5) Depreciação
7.6) Exaustão
7.7) Redução ao Valor Recuperável
8) Ativo Intangível
8.1) Definições
8.2) Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
8.3) Reconhecimento
8.4) Mensuração
8.5) Reavaliação
8.6) Amortização
8.7) Redução ao Valor Recuperável
9) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.1) Conceito de Plano de Contas
9.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
9.3) Campo de Aplicação do PCASP
9.4) Conta Contábil
9.5) Estrutura do PCASP
9.6) Detalhamento de Conta Contábil
9.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
9.8) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
9.9) Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência
9.9.1 – Emissão de Documento Hábil “PA”
9.9.2 – Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
9.9.3 – Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
9.9.4 – Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
9.9.5 – Liquidação de Despesa com Contrato
9.9.6 – Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente
9.10) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
9.11) Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
9.12) Exercícios de Fixação
10) Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP
10.1) Introdução
10.2) Alcance
10.3) Definições
10.4) Propósito das Demonstrações Contábeis
10.5) Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
10.6) Balanço Orçamentário
10.6.1 – Introdução
10.6.2 – Elaboração
10.6.3 – Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
10.6.4 – Estrutura
10.7) Balanço Financeiro
10.7.1 – Introdução
10.7.2 – Elaboração
10.7.3 – Notas Explicativas do Balanço Financeiro
10.7.4 – Estrutura
10.8) Balanço Patrimonial
10.8.1 – Introdução
10.8.2 – Elaboração
10.8.3 – Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
10.8.4 – Estrutura
10.9) Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP
10.9.1 – Introdução
10.9.2 – Elaboração
10.9.3 – Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
10.9.4 – Estrutura
10.10) Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.1 – Introdução
10.10.2 – Elaboração
10.10.3 – Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
10.10.4 – Estrutura
10.11) Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL
10.11.1 – Introdução
10.11.2 – Elaboração
10.11.3 – Notas Explicativas da DMPL
10.11.4 – Estrutura
10.12) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
10.12.1 – Definição
10.12.2 – Estrutura
10.13) Consolidação das Demonstrações Contábeis
10.13.1 – Definição
10.13.2 – Exemplo de Consolidação
10.14) Exercícios de Fixação
Instrutor
Outras informações
17 a 21 de Abril de 2021
O evento acontecerá na modalidade online e 100% ao vivo, com transmissão e interação entre o professor e os participantes em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. ativa de ensino, prática e objetiva de ensino trazendo a legislação, os conceitos-chaves e debates de casos práticos que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 13h às 18h.
R$ 1.800,00: inscrições para inscrição efetuada até 03/05/2021; e
R$ 2.000,00: inscrições para inscrição efetuada após 03/05/2021.
Prazo final para inscrição: 13 de Maio de 2021.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: [email protected] Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.