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Como informar na EFD-Reinf e DCTFWeb os Tributos Retidos na Administração Pública

Objetivos do Curso

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos dos principais pontos de interação das retenções efetuadas, com base nas declarações(EFD-Reinf, e DCTF Web), vinculadas ao novo módulo do ambiente SPED, em conformidade com legislação atualizada. Apresentar dos blocos de registros, permitindo o desenvolvimento e alinhamento antecipado dos sistemas em cumprimento com a nova obrigação acessória, tais como, formas de recolhimento, impostos e contribuições que serão informados.

Público Alvo

Profissionais das áreas Contábil, Auditoria, Fiscal, Financeiro, Recursos Humanos e Administrativa, e demais profissionais interessados no aperfeiçoamento do assunto. Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública, contadores públicos e privados, empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo do Curso

Como informar na EFD-Reinf e DCTFWeb os Tributos Retidos na Administração Pública

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)

1- Informações Gerais

2- Contribuintes Obrigados a EFD-Reinf

3- Início da Vigência

4- Eventos Utilizados na EFD-Reinf
4.1- Eventos de Tabela
4.2- Eventos Periódicos
4.3- Tabelas de Domínio
4.4- Movimento do Período de Apuração
4.5- Prazo de Envio
4.6- Como Transmitir os Movimentos
4.7- Fechamento do “movimento”
4.8- Situação “Sem Movimento”(Desnecessidade da EFD-Reinf)
4.9- Relação dos Eventos e Pré-Requisitos
4.10- Empresa “Baixada”

5- Orientação Específica Por Evento

6-Transmissão da Sequência Lógica dos Arquivos
6.1- Até a competência Fevereiro/2023
6.2- À partir da competência Março/2023
6.3- Recibo de Entrega

7- EFD-Reinf pertinentes aos Órgãos Públicos-(OP)
7.1. Formas de envio
7.1.1 Órgãos públicos da Adms. Direta dos Estados, do DF e dos Municípios
7.1.2 Órgãos públicos da Adms. Direta Federal, do DF e dos Municípios
7.1.3. As Autarquias e Fundações da Administração Pública
7.1.4 Envio do evento de fechamento pelas Unidades Administrativas:

8- Eventos da EFD-Reinf pelos Órgãos Públicos
8.1Contratação por órgão público de serviço prestado. por empresas reunidas
em consórcio

9- Penalidades

10- Acesso ao Sistema(modelo operacional da EFD-Reinf)
10.1- Web servisse
10.2- Portal web
10.3- Autenticação no acesso à EFD-Reinf
10.4- Certificação digital
10.5- Código de acesso para a EFD–Reinf
10.6- Procuração
10.7- Instrumento de bloqueio do portal web da EFD-Reinf

DCTFWeb(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos)

1-Informações Gerais
1.1- Roteiro para envio da DCTFWeb

2- Contribuintes Obrigados a DCTFWeb
2.1- Dispensa de apresentação

3- Informações que devem ser declaradas

4- Retenção- Lei 9.711/98
4.1- Obrigações do Tomador
4.1.1-Comprovar retenção perante prestador dos serviços
4.2- Obrigações do Prestador

5- Prazo de Envio
5.1- Ausência de informações a serem prestadas
5.2- Apresentação em situações especiais
5.3- DARF e data de vencimento

6- Penalidades e Acréscimos Legais
6.1- Multa por Atraso na Entrega da Declaração-MAED
6.2- Multa por Incorreções ou Omissões
6.3- Multa mínima
6.4- Reduções
6.5- Impugnação
6.6- Acréscimos Legais

7- Acesso ao Sistema

8-Transmissão da DCTFWEB
8.1-Transmissão a partir da tela inicial
8.2-Transmissão em lote
8.3-Transmissão por Procurador
8.4-Transmissão Direta pelo eSocial
8.5- Recibo de entrega

Perguntas e Respostas
EFD-Reinf
DCTFWeb

Instrutor

Bacharel em Ciências Contábeis, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Auditor do Estado/RJ do quadro efetivo da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, onde encontra-se lotado. Foi Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, e ao longo de sua carreira, exerceu diversos cargos nas áreas contábil e auditoria. Professor da Universidade Salgado de Oliveira-Universo no curso de Ciências Contábeis e Administração na modalidade EAD. Professor e Palestrante em diversas Instituições Pública e Privada, nas áreas contábil e tributária. Professor do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC/RJ), SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, com atuação nas áreas contábil, finanças e tributária.

Outras informações

R$1.500,00

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