Captação de Recursos Nacionais e Internacionais
- Murillo de Miranda Basto Neto
- Online, Presencial
- 12/04/2021
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar e selecionar fontes de recursos nacionais e internacionais visando contribuir para melhor desempenho na captação de recursos.
Público Alvo
Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos; Assessores e Consultores estaduais e municipais; Gestores e servidores públicos; Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores; Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas; Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio; Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais; Auditores e Controladores internos e externos; Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos; Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.
Conteúdo do Curso
1 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS
- Introdução a Captação de Recursos
- Fontes Governamentais
- Apresentação de Fontes de Captação via Lei de Incentivo
- Emendas Parlamentares
- Agentes Multilaterais e Bilaterais
- Editais de Fontes Nacionais
- Editais de Fontes Internacionais
- Captação de Recursos com Empresas
- Captação de Recursos com Indivíduos
- Fontes de Captação de Recursos reembolsáveis (financiamento)
2 – FONTES NACIONAIS
- Legislação Aplicada à matéria
- Identificação de oportunidades de Captação de Recursos
- Manual Técnico Orçamentário de 2021
- Leis do ciclo Orçamentário – PPA/LDO/LOA
- Decodificando o Orçamento
- Classificação qualitativa e quantitativo da despesa orçamentária
- Cadastro de ações do Sistema Integrado de Orçamento Público (SIOP) na prática
- Exigências e vedações para captação de recursos
- Manuais e Cartilhas do Governo Federal para 2021
3. FONTES DE CAPTAÇÃO VIA LEIS DE INCENTIVO
- Lei de Incentivo à Cultura
- Lei de Incentivo ao Esporte
- Lei de Incentivo à criança e ao adolescente – FIA
- Lei de Incentivo ao Idoso –
- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS
- Lei de incentivo à criança e ao adolescente – FIA
4. EMENDAS PARLAMENTARES
- Base legal e normativa
- O processo legislativo de emendas
- Tipos e identificação de emendas
- Emendas de Comissão
- Emendas de Bancada Estadual
- Emendas Individuais: emendas de destinação específica e emendas especiais
- Orçamento impositivo
- Formas e momentos de captação das emendas
- Vedações e impedimentos
5 – AGENTES MULTILATERAIS E BILATERAIS
- Introdução sobre Cooperação Técnica Internacional
- Relações do Brasil com Organismos Internacionais e Agências Internacionais de Desenvolvimento no campo da Cooperação Técnica
- Fontes externas de cooperação técnica multilateral: Banco Mundial – BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, UNICEF, UNIFEM, OMPI, UNODC, OACI, PNUD, OIT, FAO, UNESCO, UPU, UIT, OMM, FNUAP, UNIDO, AIEA, OMS, OPAS, FLACSO, IICA, UE, OIMT, OEA, CEPAL e HABITAT.
- Fontes externas de cooperação técnica bilateral: GTZ, CIDA, AECI, IRD, CIRAD, DGCS, JICA, DFID e Embaixadas
- Elaboração, análise e aprovação de programas e projetos
- Execução de Projeto
- O papel da COFIEX e da ABC/MRE
6 – EDITAIS DE FONTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
- Plataforma +Brasil
- Plataforma Êxitos
- Capta
- Filantropia
- Outras dicas
7 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM EMPRESAS
- Fundações Públicas
- Fundações Privadas
- Incentivos fiscais
- Filantropia
- Geledes
- Cese
- Ficas
- GIFE
- Outras dicas
8 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM INDIVÍDUOS
- Crowdfunding
- Investimento anjo
9 – FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS REEMBOLSÁVEIS – FINANCIAMENTOS
- BNDES
- Banco do Brasil
- CEF
- Bancos privados
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.