Captação de Recursos Nacionais e Internacionais

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar e selecionar fontes de recursos nacionais e internacionais visando contribuir para melhor desempenho na captação de recursos.

Público Alvo

Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos; Assessores e Consultores estaduais e municipais; Gestores e servidores públicos; Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores; Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas; Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio; Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais; Auditores e Controladores internos e externos; Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos; Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.

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Conteúdo do Curso

1 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS

  1. Introdução a Captação de Recursos
  2. Fontes Governamentais
  3. Apresentação de Fontes de Captação via Lei de Incentivo
  4. Emendas Parlamentares
  5. Agentes Multilaterais e Bilaterais
  6. Editais de Fontes Nacionais
  7. Editais de Fontes Internacionais
  8. Captação de Recursos com Empresas
  9. Captação de Recursos com Indivíduos
  10. Fontes de Captação de Recursos reembolsáveis (financiamento)

2 – FONTES NACIONAIS

  1. Legislação Aplicada à matéria
  2. Identificação de oportunidades de Captação de Recursos
  3. Manual Técnico Orçamentário de 2021
  4. Leis do ciclo Orçamentário – PPA/LDO/LOA
  5. Decodificando o Orçamento
  6. Classificação qualitativa e quantitativo da despesa orçamentária
  7. Cadastro de ações do Sistema Integrado de Orçamento Público (SIOP) na prática
  8. Exigências e vedações para captação de recursos
  9. Manuais e Cartilhas do Governo Federal para 2021

3. FONTES DE CAPTAÇÃO VIA LEIS DE INCENTIVO

  1. Lei de Incentivo à Cultura
  2. Lei de Incentivo ao Esporte
  3. Lei de Incentivo à criança e ao adolescente – FIA
  4. Lei de Incentivo ao Idoso –
  5. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
  6. Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS
  7. Lei de incentivo à criança e ao adolescente – FIA

4. EMENDAS PARLAMENTARES

  1. Base legal e normativa
  2. O processo legislativo de emendas
  3. Tipos e identificação de emendas
  4. Emendas de Comissão
  5. Emendas de Bancada Estadual
  6. Emendas Individuais: emendas de destinação específica e emendas especiais
  7. Orçamento impositivo
  8. Formas e momentos de captação das emendas
  9. Vedações e impedimentos

5 – AGENTES MULTILATERAIS E BILATERAIS

  1. Introdução sobre Cooperação Técnica Internacional
  2. Relações do Brasil com Organismos Internacionais e Agências Internacionais de Desenvolvimento no campo da Cooperação Técnica
  3. Fontes externas de cooperação técnica multilateral: Banco Mundial – BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, UNICEF, UNIFEM, OMPI, UNODC, OACI, PNUD, OIT, FAO, UNESCO, UPU, UIT, OMM, FNUAP, UNIDO, AIEA, OMS, OPAS, FLACSO, IICA, UE, OIMT, OEA, CEPAL e HABITAT.
  4. Fontes externas de cooperação técnica bilateral: GTZ, CIDA, AECI, IRD, CIRAD, DGCS, JICA, DFID e Embaixadas
  5. Elaboração, análise e aprovação de programas e projetos
  6. Execução de Projeto
  7. O papel da COFIEX e da ABC/MRE

6 – EDITAIS DE FONTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

  1. Plataforma +Brasil
  2. Plataforma Êxitos
  3. Capta
  4. Filantropia
  5. Outras dicas

7 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM EMPRESAS

  1. Fundações Públicas
  2. Fundações Privadas
  3. Incentivos fiscais
  4. Filantropia
  5. Geledes
  6. Cese
  7. Ficas
  8. GIFE
  9. Outras dicas

8 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM INDIVÍDUOS

  1. Crowdfunding
  2. Investimento anjo

9 – FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS REEMBOLSÁVEIS – FINANCIAMENTOS

  1. BNDES
  2. Banco do Brasil
  3. CEF
  4. Bancos privados

Instrutor

Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.

Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.

Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.

Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Outras informações

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