Curso de Captação de Recursos da União
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Online, Presencial
- 20/07/2023
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar e selecionar programas de governo visando contribuir para melhor desempenho na captação de recursos e consequentemente na celebração de instrumentos para execução de politicas públicas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do País.
Público Alvo
Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.
Conteúdo do Curso
Curso de Captação de Recursos da União
I – Informações e Procedimentos Iniciais para Captação de Recursos
– Princípios Norteadores da Administração Pública
– Embasamento Legal
– Modalidades de Transferência de recursos federais: Obrigatórias e Voluntárias
– Conceitos básicos
– Plataforma + Brasil
– Entendendo o Fluxo
– Cenário Atual
II – Programas de Governo (Como Identificar, Pesquisar, e Contatá-los)
– Identificação de oportunidades de Captação de Recursos
– PPA/LDO/LOA
– Catálogo dos programas do Governo Federal
– Disponibilização dos Programas
– Tipos
– Destinação
– Legislação Aplicada
– Exigências e vedações
– Manuais e Cartilhas do Governo Federal.
III – Emenda Parlamentar
– Conceito
– Tipos
– Aplicações
– Destinação
– Fluxo
– Legislação Aplicada – ATUALIZADO
– Orçamento impositivo
– Emenda Constitucional nº 105, 12/12/19 – NOVO
– Comunicados da Plataforma + Brasil – ATUALIZADO
– Cronogramas – Exercício 2021 – NOVO
– Impedimentos de ordem técnica
– Disponibilização na Plataforma + Brasil
– Procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas
– Dicas essenciais
IV – Chamamento Público
– Obrigatoriedade
– Excepcionalidade
– Prazo
– Publicidade
– Exemplos de Chamamento Publico
V – Aspectos Essenciais para captação
– Cadastramento
– Proposta / Plano de Trabalho
– Projeto Básico / Termo de Referência
– Cláusula suspensiva
– Contrapartida
– Premissas e estratégias essenciais para captação de recursos
VI – Pesquisa dos Programas na Plataforma +Brasil
– Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
– Tipos
– Destinação
– Prazos
– Critérios
– Consultar Programas: Qualificação; Proponente Apto a receber Proposta; Ano do Programa; Código do Programa; Nome do Programa; Descrição do Programa; Objeto; Código Parlamentar; Número Emenda Parlamentar; Situação Modalidade; Estados Habilitados, critérios.
– Exemplos de Programas disponíveis na Plataforma + Brasil, para este exercício, aguardando recebimento de propostas/plano de trabalho.
– Outras Fontes de Captação.
VII – Portais do Governo Federal
– Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
– Identificar e Consultar Programas
– Identificar e Consultar Emendas
VIII – Outras Fontes de Captação
– Identificação de outras fontes de Captação
IX – Exigências para Formalização e Celebração
– Embasamento Legal
– Exigências
– Pesquisa e Regularidade no CAUC
– Consultar Adimplência / Inadimplência
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.
Outras informações
20 a 21 de julho de 2023
A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. O evento acontecerá presencialmente com transmissão online e 100% ao vivo, o que possibilita a interação entre o professor e os participantes em sala de aula e em plataforma de treinamento virtual, de forma totalmente segura sem você precisar sair do home office ou do seu local de trabalho. A didática e metodologia foram adaptadas a realidade presencial e virtual e o material instrucional eletrônico disponibilizado para download na sala de aula virtual. Metodologia que possibilita a total interação simultânea entre o professor e os alunos.
As aulas deste curso online ao vivo serão ministradas no horário das 8h às 12h e de 14h às 18.
R$ 1.900,00: Online Inscrições
R$ 2.400,00 Presencial Inscrições
Prazo final para inscrição: 19 de julho de 2023.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 4101-0860 / 99977-2130 / 99303-3542.
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.
