Captação de Recursos da União

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar e selecionar programas de governo visando contribuir para melhor desempenho na captação de recursos e consequentemente na celebração de instrumentos para execução de politicas públicas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do País.

Público Alvo

Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.

R$1.400,00R$2.400,00

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Conteúdo do Curso

Captação de Recursos da União

I – Informações e Procedimentos Iniciais para Captação de Recursos
– Princípios Norteadores da Administração Pública
– Embasamento Legal
– Modalidades de Transferência de recursos federais: Obrigatórias e Voluntárias
– Conceitos básicos
– Plataforma + Brasil
– Entendendo o Fluxo
– Cenário Atual

II – Programas de Governo (Como Identificar, Pesquisar, e Contatá-los)
– Identificação de oportunidades de Captação de Recursos
– PPA/LDO/LOA
– Catálogo dos programas do Governo Federal
– Disponibilização dos Programas
– Tipos
– Destinação
– Legislação Aplicada
– Exigências e vedações
– Manuais e Cartilhas do Governo Federal.

III – Emenda Parlamentar
– Conceito
– Tipos
– Aplicações
– Destinação
– Fluxo
– Legislação Aplicada – ATUALIZADO
– Orçamento impositivo
– Emenda Constitucional nº 105, 12/12/19 – NOVO
– Comunicados da Plataforma + Brasil – ATUALIZADO
– Cronogramas – Exercício 2021 – NOVO
– Impedimentos de ordem técnica
– Disponibilização na Plataforma + Brasil
– Procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas
– Dicas essenciais

IV – Chamamento Público
– Obrigatoriedade
– Excepcionalidade
– Prazo
– Publicidade
– Exemplos de Chamamento Publico

V – Aspectos Essenciais para captação
– Cadastramento
– Proposta / Plano de Trabalho
– Projeto Básico / Termo de Referência
– Cláusula suspensiva
– Contrapartida
– Premissas e estratégias essenciais para captação de recursos

VI – Pesquisa dos Programas na Plataforma +Brasil
– Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
– Tipos
– Destinação
– Prazos
– Critérios
– Consultar Programas: Qualificação; Proponente Apto a receber Proposta; Ano do Programa; Código do Programa; Nome do Programa; Descrição do Programa; Objeto; Código Parlamentar; Número Emenda Parlamentar; Situação Modalidade; Estados Habilitados, critérios.
– Exemplos de Programas disponíveis na Plataforma + Brasil, para este exercício, aguardando recebimento de propostas/plano de trabalho.
– Outras Fontes de Captação.

VII – Portais do Governo Federal
– Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
– Identificar e Consultar Programas
– Identificar e Consultar Emendas

VIII – Outras Fontes de Captação
– Identificação de outras fontes de Captação

IX – Exigências para Formalização e Celebração
– Embasamento Legal
– Exigências
– Pesquisa e Regularidade no CAUC
– Consultar Adimplência / Inadimplência

Instrutor

Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.

Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.

Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.

Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Outras informações

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